J
O R N A L ABDER - ABR/MAI 2004
Índice
MP
DA CIDE VIRA LEI
Mensagem do Presidente
DERTINS participa de todas as reuniões
do Fórum Consultivo do CONTRAN
Câmaras Temáticas do DENATRAN
GRUPOS TÉCNICOS
Tizzot alerta para riscos da Parceria Público-Privada
Natal se prepara para o 9º ENACOR
SERVIÇO
DERTINS-TO - DEMOLINDO O ISOLAMENTO
AGETOP- DESCENTRALIZAÇÃO DA MALHA
FEDERAL
DERT/CE - EMPOSSADO NOVO SUPERINTENDENTE
Sistema de Gestão de Contratos
MP DA CIDE VIRA LEI
Percentual de 29% será repassado após aprovação
da PEC 228
O
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 4 de maio,
a Lei Nº 10.866/2004, regulamentando a partilha com os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios da arrecadação da
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, incidente sobre a importação e a
comercialização de petróleo e seus derivados, gás
natural e seus derivados, e álcool etílico combustível.
Esta Lei, originária
da Medida Provisória nº 161/2004, é resultado de um
acordo entre os governadores e a base de apoio do Governo para estabelecer
critérios para a repartição da CIDE entre estados
e municípios. Pelo acordo, o aumento do percentual de repasse aos
estados e municípios de 25% para 29%, foi incluído na PEC
Paralela da Reforma Tributária e posteriormente desmembrada gerando
a PEC-228/04 na Câmara dos Deputados e enviada para o Senado Federal
gerando a PEC-17/2004, que alterará o artigo 159 - inciso III da
Constituição Federal.
O Governo Federal
repassou em abril, recursos decorrentes da arrecadação no
primeiro trimestre e foi baseado em 25%, a diferença, portanto,
de 4% será retroativa a janeiro de 2004, caso seja aprovada a referida
PEC.
A CIDE foi
instituída pela Lei Nº 10.336, de dezembro de 2001, com a finalidade
de arrecadar recursos para investimentos na infra-estrutura de transporte,
subsidiar os preços de álcool combustível, gás
natural, petróleo e seus derivados e financiar projetos ambientais
(relacionados com a indústria do petróleo e do gás).
Apresentou arrecadações de R$ 7,2 bilhões em 2002
e R$ 7,6 bilhões no ano seguinte. As projeções para
2004 chegam a R$ 8,3 bilhões. Só nos três primeiros
meses de 2004, por exemplo, foram arrecadados R$ 2,0 bilhões.
No dia 30 de
abril o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,
editou, em edição extra do Diário Oficial da União,
o Decreto nº 5.060/2004. Os derivados de petróleo que compõem
a arrecadação da CIDE, tiveram sua alíquotas zeradas,
a exceção da gasolina e suas correntes e do óleo diesel
e suas correntes, que sofreram redução de 67,44% e 82,05%,
respectivamente.
Segundo o Secretário
de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais, dep. Agostinho
Patrus, o decreto, mesmo reduzindo a base de incidência da CIDE,
em nada afetará os recursos a serem arrecadados e destinados à
infra-estrutura de transportes. Acrescentou que trata-se de um acerto contábil
das receitas da União sobre o PIS/PASEP e COFINS incidentes em cima
das chamadas CIDE cheia e CIDE líquida.
Voltar
Mensagem do Presidente
A
ABDER continua exercendo o papel fundamental de monitorar os acontecimentos
que envolvem o setor de transportes afetos aos órgãos rodoviários
estaduais. Para tanto, acompanha com redobrada atenção os
acontecimentos no Congresso Nacional, principalmente as propostas em tramitação
como a CIDE - Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, que após acirrada luta dos governadores
elevou o percentual de participação destes para 29% dos recursos.
Também acompanhamos atentamente a tramitação do Projeto
de Lei que institui a Parceria Público-Privada e noticiamos neste
periódico vários dos acontecimento que dizem respeito aos
DER's.
Estamos abrindo
novas conquistas para o setor rodoviário estadual com a participação
de representantes da ABDER nos mais importantes órgãos de
trânsito federal como DENATRAN e CONTRAN, onde participa de quatro
Câmaras Temáticas e pleiteia a participação
em mais uma. Também estamos influindo nas decisões do CONTRAN
com a participação da ABDER no Fórum Consultivo de
onde saem as principais decisões que aperfeiçoam a política
nacional de trânsito.
Atualmente,
estamos em processo de revitalização de nossos Grupos Técnicos
e para tanto já agendamos a data de 11 de maio para um encontro
da diretoria da ABDER com os Coordenadores dos Grupos para debater, conhecer
e avaliar os trabalhos que vem sendo desenvolvidos pelos mesmos e no dia
12 de maio, apresentação para todos os dirigentes de órgãos
rodoviários estaduais na primeira A.G.O.- Assembléia Geral
Ordinária do ano de 2004. Conforme decisão tomada na 2ª
Reunião de 2004 do Conselho de Administração, os coordenadores
dos Grupos terão um tempo pré-determinado para explanarem
as ações efetivadas até então e as perspectivas
de trabalhos para o futuro. O resultado dessa reunião, bem como
as ações efetivadas até então, serão
veiculadas no próximo número deste jornal.
Voltar
DERTINS participa
de todas as reuniões do Fórum Consultivo do CONTRAN
Representante
da Região Norte no Fórum Consultivo do CONTRAN, o DERTINS-TO,
vem acompanhando os trabalhos do Fórum, criado pela Resolução
142, de 26-03-2003, para assessorar o CONTRAN em suas decisões visando
minorar as diferenças regionais com a participação
de todos os órgãos brasileiros que compõem o Sistema
Nacional de Trânsito - SNT, através do Eng. Jeová Ferreira
Borges, suplente do Diretor Geral do DERTINS, Engº. Ataíde
de Oliveira.
Das nove reuniões
ordinárias e uma extraordinária realizadas em conjunto com
as Câmaras Temáticas o representante do DERTINS, participou
de nove delas, consideradas de grande aproveitamento para o desenvolvimento
das atividades rodoviárias da região norte do país.
Com o incentivo
dos benefícios que foram proporcionados e o interesse de ajudar
a comunidade do SNT, no Estado do Tocantins foi realizada uma reunião
na sede do DERTINS com a participação, como palestrante,
de um representante do DENATRAN, Engenheiro de Sistemas, Daniel Cândido,
que ocupa o cargo de Coordenador Geral de Informatização
e Estatística do órgão máximo executivo de
trânsito da União.
Naquela reunião,
onde foram abordados vários assuntos, destacando-se o que versou
sobre a implantação do RENAINF - Registro Nacional de Infrações
de Trânsito - e também os que dispuseram sobre as Resoluções
145, 147, 149 e 150 do CONTRAN. Participaram ainda da sessão os
representantes dos seguintes órgãos relacionados ao trânsito
do Estado do Tocantins: PRF, DNIT, DETRAN, CETRAN, JARI e PM, todos integrantes
do Sistema Nacional de Trânsito.
Resumindo,
encontra-se em fase de apreciação e discussão no Fórum
Consultivo do CONTRAN as minutas de Resoluções que tratam
dos seguintes assuntos: RENAINF, Extintores de Incêndio, Inspeção
Técnica Veicular - ITV e Veículos Sinistrados.
Das Resoluções
do CONTRAN que já estão em vigor e que passaram pelo crivo
do Fórum Consultivo foram as seguintes: 145, 146, 147, 148, 149,
150 e 151, todas do ano de 2003.
Uma das grandes
contribuições do Fórum Consultivo, segundo o representante
dos DER's nortistas, foi a integração de todos os órgãos
executivos rodoviários do Brasil, que passaram a ter uma efetiva
e sólida participação das decisões do CONTRAN.
Voltar
Câmaras Temáticas
do DENATRAN
Com
o fim do mandato da atual composição das Câmaras Temáticas
em maio do corrente, a ABDER já encaminhou ao DENATRAN as novas
composições e o pleito para que a entidade possa participar
da Câmara Temática Saúde e Meio-ambiente, indicando
para a mesma o Agrônomo Márcio de Jesus Guimarães Resende
(titular) e o engº Victor Emmanuel dos Reis (suplente).
As alterações
solicitadas foram a substituição do Suplente da Câmara
de Educação para o Trânsito e Cidadania, Raimundo Osci
por Maria Lúcia Alvis Kutianski. A composição das
demais Câmaras Temáticas permanece a mesma, a saber:
Câmara
Temática do Esforço Legal: Titular: Edson Luís Amaral
- Suplente: Sandra Dias da Silva e Souza Sampaio;
Câmara
Temática de Engenharia de Tráfego e Veículos: Titular:
Maria Selma Freitas Schwab - Suplente: Paschoal Tristan Vargas Sobrinho
Câmara
Temática de Assuntos Veiculares: Titular: Vânia Torquato Sobrado
- Suplente: Ana Paula Duarte Mendes
Câmara
Temática Cidadania e Educação: Titular: Mônica
Soares Velloso - Suplente: Maria Lúcia Alvis Kutianski
Câmara
Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito: Titular:
Márcio Jesus Guimarães Resende - Suplente: Victor Emmanuel
dos Reis
Segundo a Engenheira
Sandra Dias (DER-SP), representante da ABDER na Câmara Temática
de Esforço Legal, os trabalhos vêm apresentando resultados
altamente positivos, uma vez que a ABDER vem conseguindo influir nas decisões
do DENATRAN. Ela lembrou que na primeira reunião realizada em São
Paulo foi debatida a Tabela de Enquadramento Desdobrada, a qual deverá
ser publicada no mês de maio, através de portaria, e a Dupla
Notificação que deverá ser regulamentada através
da resolução 149 a ser expedida e com prazo para entrar em
vigor em 15/07/2004.
Salienta ainda,
que também foi debatida a questão dos leilões de veículos,
com a presença de um Policial Rodoviário Federal que fez
explanação de como funciona a PRF. Dentre outros assuntos
de significativa importância que vem tendo atenção
especial da Câmara de Esforço Legal está a penalização
com Curso de Reciclagem e a Informatização do Procedimentos
de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
Para Sandra
Dias, as reuniões das Câmaras Temáticas em 2004, deverão
manter o dinamismo e agilizar a análise e a aprovação
de uma série de instrumentos e dispositivos que visam modernizar
ainda mais o Sistema Brasileiro de Trânsito.
Voltar
GRUPOS TÉCNICOS
Com
a proximidade do dia 12 de maio de 2004, data em que a administração
da ABDER fará um grande encontro com os Coordenadores dos seus grupos
Técnicos para debater, conhecer e avaliar os trabalhos que vêm
sendo desenvolvidos pelos mesmos.
No entanto
alguns grupos, como o de Custos Rodoviários, coordenado pelo Engenheiro
Viktor Baras (DER-PR) mantém a discução para a avaliação
e aprovação de novos referenciais de preços para o
setor rodoviário estadual, por determinação do diretor
geral, Eng. Rogério Tizzot, e através do Diretor Técnico,
Eng. Oswaldo Pereira. Segundo ele, o Referencial de Preços sofreu
várias alterações desde o início de 2003 até
a presente data e as principais alterações, com base no DER/PR,
foram as seguintes:
1) Equações
de transporte de materiais -alteração nas velocidades e capacidades
dos caminhões para transporte de materiais, inclusive asfaltos,
acarretando substancial redução nos preços de transportes.
2) Substituição
de trator de lâmina por escavadeira hidráulica nos serviços
de Terraplanagem, após constatação de que a equipe
composta por escavadeira hidráulica e caminhões é
muito mais barata que aquela composta por trator de lâmina, motoscrapers
ou carregadeira e caminhões, resultando uma grande redução
nos preços de serviços de Ter-raplenagem. Foram feitas adequações
nos demais serviços de Terraplenagem, atualizando equipamentos e
revendo produções de equipes mecânicas.
3) Na Pavimentação
também foram feitas várias alterações, revisando
produções de equipes, atualizando equipamentos, incluindo
novos serviços. A produção de CBUQ, Binder, PMQ foi
alterada de 45 t/h para 85 t/h, utilizando uma Usina Gravimétrica
de 100/140 t/h, revisão nos consumos de asfalto e outros componentes.
4) Nos serviços
de Drenagem e OAC, foram revisadas várias composições,
principalmente as referentes aos concretos.
5) Sinalização
e Serviços Complementares- foram revisadas todas as composições.
Para os meio-fios de concreto utilizaremos extrusora de concreto, de maior
produção e economia nas formas, gerando redução
no preço desse serviço.
6) Obras de
Arte Especiais - revisão da maioria das composições
de preços quanto a consumos de materiais, equipamentos e mão
de obra. De modo geral ocorreram reduções nos preços
dos serviços do Referencial de Preços do DER/PR, devido a
atualização de equipamentos, revisão nas produções
de equipes, revisão de consumo de materiais e mão de obra,
padrão salarial de mão de obra(de acordo com o Sindicato
da área), BDI, etc.. Todas as alterações foram feitas
por uma Comissão de Revisão de Preços do Referencial
de Preços do DER/PR.
Voltar
Tizzot alerta para
riscos da Parceria Público-Privada
O
Presidente da ABDER, Eng. Rogério Tizzot, alertou que o Projeto
de Parceria Público-Privada, em que pese os benefícios que
trará ao setor transporte, precisa ser cuidadosamente estudado para
que não aconteça o que aconteceu no estado do Paraná,
com as concessões rodoviárias que elevaram substancialmente
os preços dos pedágios.
No dia 17 de
março do corrente, a ABDER realizou um Seminário sobre a
PPP no Auditório do Ministério dos Transportes, onde se debateu
a questão e ficou claro que, para os Estados é necessário
muito cuidado na adoção deste novo sistema "uma vez
que o Estado não pode ficar no prejuízo, muito menos os usuários",
salienta o presidente. Apontou como exemplo a experiência negativa
para o seu estado, quando da adoção do sistema de Concessões
Rodoviárias que, em termos, substituiu a Parceria Público-Privada.
Segundo relatou, a tarifa se tornou muito cara para o usuário, trazendo
fortes prejuízos para a economia para-naense.
Em 1998, recorda
Tizzot, às vésperas da eleição, o Governador
Jaime Lerner, por medida unilateral, reduziu 50% a tarifa que perdurou
por um ano e meio. Já em 2000, foi feito um acordo com as concessionárias
para um acréscimo de 100% nas tarifas e a retirada de 487 quilômetros
de estradas que seriam construídas no estado. "Com isso tudo,
o programa se desequilibrou. Hoje há várias ações
na Justiça contra o sistema de pedágio e o próprio
estado está com várias medidas judiciais para anular os contratos
e reduzir as tarifas", salienta.
A ABDER acompanha
com redobrada atenção o assunto, em que pese o projeto já
ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e estar em análise
no Senado Federal. O presidente da associação está
mobilizando os órgãos rodoviários estaduais, para
acompanharem a tramitação da matéria que está
sendo relatada pelo Senador João Tenório (PSDB-AL).
Voltar
Natal se prepara
para o 9º ENACOR
A
Noiva do Sol, como é chamada Natal, um dos destinos turísticos
mais cobiçados do Nordeste, prepara-se para receber expositores,
engenheiros, técnicos, empresários, jornalistas e demais
interessados na Conservação Rodoviária, no Planejamento
Rodoviário, na Segurança Rodoviária e na Preservação
Ambiental. Estes e outros temas estarão em debate na capital Potiguar
no período de 31 de agosto a 3 de setembro, no Centro de Convenções
de Natal.
O Departamento
de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte, organizador do evento, em
conjunto com a ABDER, prepara um encontro inesquecível na cidade
litorânea mais popular do Nordeste, quando irá propiciar quatro
dias de troca de experiências entre os órgãos rodoviários
estaduais.
O encontro,
que reunirá cerca de 1.500 participantes, entre empresários,
expositores e profissionais de todo o Brasil, é um dos maiores eventos
de conservação rodoviária da América Latina.
Para o engenheiro
Delevam Gutemberg, diretor geral do DER-RN, "o Enacor na capital potiguar
servirá para chamar atenção da sociedade, bem como
os governantes, quanto a necessidade de manter conservada a malha rodoviária
nacional, que ultrapassa a 1,7 milhão de quilômetros, ou seja,
demonstrar a importância da preservação deste patrimônio".
O 9º Enacor
foi oficialmente lançado em 02 de março em Natal e contou
com a presença de mais de 80 convidados, dentre eles: empresários
da Construção Civil, jornalistas, representante da ABDER
e DAER-RS, do corpo técnico do DER-RN, do CREA-RN, SENGE, representantes
do governo do Estado e das prefeituras de Natal e Parnamirim.
Compõem a
COMISSÃO ORGANIZADORA do Evento o Engº. Delevam Gutemberg Queiroz
de Melo, Presidente, Engº. Manoel Marques Dantas -
Na foto, o momento em que o Eng. Delevam Gutemberg, lança oficialmente
o 9º Enacor, no café da manhã de 02 de março
em Natal
Voltar
SERVIÇO
Data: 31 de agosto a 03 de setembro de 2004
Informações: (84) 201-7429
Local: Centro de Convenções de Natal
Maiores informações e inscrições on-line podem
ser obtidas e efetuadas pelo site:
www.enacor.com.br
email:enacor@enacor.com.br
fone: (84) 201-7429
Coordenação
Geral, Engº. Carlos Mário Fernandes Oliveira Lira, Coordenação
Técnica e o Econ. Fernando Antônio Leal Caldas, Coordenação
Financeira, além da Engª. Rosa Hélia Ramos Coelho, Secretária
Geral do evento.
O representante
da Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas
e Rodagem, Eng. Júlio Rangel (3º da foto), esteve presente
no café de lançamento do Enacor, em Natal, quando enfatizou
que "a Cidade tem tudo para sediar um grande encontro". Para
ele, o Enacor é o principal instrumento de debates do setor rodoviário,
discutindo novas tendências e metodologias do segmento.
Voltar
DERTINS-TO - DEMOLINDO
O ISOLAMENTO
Através
da captação de recursos próprios e internacionais
o Governo do Tocantins vem realizando um programa arrojado de construção
de pontes de concreto armado e protendido, utilizando tecnologia de ponta
em parceria com empresa do setor.
Só
no ano de 2003 o Governador Marcelo Miranda concluiu 2.650 metros de pontes
com dez metros de largura e continua construindo mais 2.090 metros com
conclusão prevista para final de 2005, com a preocupação
maior de encaixar parte dessas pontes em rodovias já com projetos
de asfaltamento, e outra em rodovias ainda sem traçado definitivo,
mas que atendam ao propósito inicial de se tirar do isolamento regiões
com forte capacidade produtiva, como é o caso da região de
Abreulândia, antes isolada pela ausência da ponte de 100 metros
sobre o Rio Piranhas.
Tantas outras regiões saíram da difícil situação
de isolamento, ou da falta de capacidade de escoamento de sua produção,
quando as rodovias passaram a ter maior capacidade de carga com a substituição
de pontes precárias de madeira.
O Estado do
Tocantins vem se despontando como um estado potencial na produção
de grãos. Sendo assim, as regiões produtoras de soja têm
recebido uma parcela maior desses investimentos no intuito de se incentivar
a vinda de mais e mais investidores do setor.
A Diretoria
Geral do DERTINS através da Diretoria de Construção
e Fiscalização tem envidado esforços no aprimoramento
da administração desse programa, para que os custos e os
prazos signifiquem , no final dos trabalhos, economia para o Estado e aprimoramento
técnico do quadro efetivo envolvido.
Voltar
AGETOP- DESCENTRALIZAÇÃO
DA MALHA FEDERAL
O
presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Eng.
Carlos Rosemberg, defendeu ao lado do Estado do Mato Grosso, no 4º
Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas,
em Brasília, a descentralização da gestão da
malha rodoviária federal. Goiás ainda quer o repasse integral
dos recursos da Contribuição de Intervenção
sobre o Domínio Econômico (Cide) aos Estados, para que eles
próprios se encarreguem da melhoria das rodovias estratégicas
para o desenvolvimento econômico de cada um.
O presidente
disse a deputados e autoridades presentes no seminário que, ao propor
a descentralização e o repasse integral dos recursos da Cide,
a Agetop dá sua contribuição para resolver o problema.
Ao mesmo tempo, o órgão mostra que o Estado está no
rumo certo com o governador Marconi Perillo priorizando a conservação
das rodovias estaduais e o programa de melhoramento e reabilitação
da malha.
Rosemberg não
foi o único a colocar em discussão a ineficiência do
governo federal na hora de fazer os investimentos na infra-estrutura de
transportes. A mesma questão foi ressaltada pelo secretário
de Transportes do Mato Grosso, Luiz Antônio Pagot, que reforçou
a importância de o Governo federal recuperar as estradas ou fazer
concessão para que empresas privadas cuidem das rodovias.
Voltar
DERT/CE - EMPOSSADO
NOVO SUPERINTENDENTE
O
Engº Paulo César Nunes de Pinho tomou posse da Superintendência
do Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT
/ CE) no dia 09 de abril. Paulo Pinho assumiu o lugar do eng.º Paulo
Ayrton Cavalcante Araújo, que deixou o cargo por motivos pessoais
após 9 meses à frente do órgão. Paulo Pinho
é originário do próprio DERT e atualmente ocupava
o cargo de diretor de Obras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
(CAGECE).
Voltar
Voltar