J O R N A L ABDER - ABRIL/MAIO 2006
Brasil e EUA assinarão acordo de
cooperação técnica
ABDER elegerá novo presidente em maio
Assume novo ministro dos transportes
STJ: multas de radares são válidas
11º ENACOR/37ª RAPv
Novos rumos
Brasil e EEUU irão assinar acordo de cooperação
técnica para gerenciamento de estradas
Selo marca comemorações de 60 anos do DER/PB
Grupo de Comunicação e Marketing apresenta o anteprojeto e-ABDER
Empossado novo presidente da Agetop/GO
Goiás duplica rodovias
DER/SP Simulação de acidente com produto perigoso
DER/MG Seminário Internacional de Engenharia e Análise do Valor
DEINFRA/SC
DER/PR
Receitas próprias: uma alternativa para investimentos na malha
rodoviária
Brasil e EUA assinarão acordo de cooperação técnica
Os Governos Brasileiro e dos Estados Unidos
deverão assinar, nos próximos meses, acordos bilaterais de cooperação técnica,
visando treinamento e capacitação gerencial com troca de experiências. Os primeiros
passos para os acordos foram dados pela missão de técnicos brasileiros que , entre os
dias 12 e 17 de março, se encontrou com diretores da Federal Highway Administration
(FHWA), em Washington, D.C., nos Estados Unidos.
Além da FHWA, que é o Departamento Nacional de Estradas do Governo dos Estados Unidos, o
grupo manteve encontros com representantes da American Association of State Highway and
Transportation (AASHTO), equivalente à ABDER, e com diretores do Departamento de Estradas
do Estado da Virginia, tido como o departamento estadual norte-americano mais avançado em
tecnologia de pavimentação e conservação de rodovias e em políticas de segurança e
de financiamentos público e privado. A missão brasileira foi integrada por diretores de
10 órgão rodoviários estaduais, representantes do Ministério dos Transportes, do
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Tansportes (DNIT), da Petrobras e da ABPV -
Associação Brasileira de Pavimentação.
ABDER elegerá novo presidente em
maio
O engenheiro Carlos Rosemberg deixou a
presidência da Agência Goiana de Transporte e Obras (AGETOP), desde o último dia 31 de
março, e, automaticamente, também a presidência da ABDER. Por força do Estatuto,
somente dirigentes máximos de órgãos rodoviários estaduais podem exercer a
presidência da entidade. Em seu lugar, assumiu interinamente o engenheiro Inácio Bento
de Morais Júnior, diretor Geral do DER/PB e diretor de Planejamento da ABDER. No dia 10
de maio está marcada uma Assembléia Geral Ordinária (AGO) para a eleição do novo
presidente da entidade, que exercerá o mandato até maio de 2007.
De acordo com Inácio Bento de Morais, a mudança na presidência da ABDER não irá
alterar o foco institucional da entidade.
Assume novo ministro dos transportes
Paulo Sérgio de Oliveira Passos é o novo ministro dos Transportes. Passos, que ocupava a Secretaria Executiva do Ministério substituiu Alfredo Nascimento, que deixou o cargo de ministro para concorrer a uma vaga no Senado Federal pelo estado do Amazonas nas próximas eleições. A nomeação de Oliveira Passos agradou as entidades ligadas aos transportes que vinham defendendo uma nomeação técnica para o cargo. Para a Secretaria Executiva está cotado outro nome técnico, o do atual Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério, José Augusto da Fonseca Valente.
STJ: multas de radares são válidas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as multas feitas por radares fotográficos são válidas, mesmo que não haja agente de trânsito presente na hora em que a infração foi cometida. A decisão foi uma resposta à uma ação judicial movida por uma empresa do DF, para tornar essas multas ilegais. Segundo a empresa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que, quando o agente de trânsito não autua o motorista em flagrante, tem de justificar porque não o fez. O Detran-DF alegou que a resolução 146 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afasta a necessidade da presença do agente.
A ABDER e a Associação Brasileira de Pavimentação (ABPv)
estão unidas para a realização do maior evento rodoviário do País. Neste ano, as duas
entidades realizarão conjuntamente o XI ENACOR (Encontro Nacional de Conservação
Rodoviária) e a 37ª RAPv (Reunião Anual de Pavimentação), em Goiânia, entre dos dias
08 e 11 de agosto.O tema dos dois eventos será: "Os Caminhos da Integração".
Mais detalhes no sítio www.enacor.com.br. ou www.oscaminhos daintegração.com.Br
Ao tomar posse na presidência da ABDER, no
primeiro semestre de 2005, encontramos o País mergulhado na pior crise já vivida pelo
rodoviarismo brasileiro. Além da situação calamitosa de nossas rodovias federais, da
falta de verbas para conservá-las e mantê-las, vivíamos a escassez de objetivos, de
debates, de soluções para o futuro dos transportes nacionais, sempre apontados como
gargalo impeditivo do nosso desenvolvimento. O sistema rodoviário nacional era visto
apenas como fator para a elevação do risco Brasil.
Hoje, após quilômetros à frente da ABDER, podemos apontar as diretrizes para a
elaboração de uma sólida política de transporte para o País, capaz de resgatar o
sistema rodoviário do atoleiro ao qual foi lançado após décadas de descaso e
inanição financeira, causada, especialmente, pela extinção do Fundo Rodoviário
Nacional, em 1988. Estamos construindo o consenso de que somente pela descentralização
do sistema poderemos recuperar a saúde do rodoviarismo, transformando-o de obstáculo à
mola propulsora de desenvolvimento econômico e de justiça social.
Desde o início, buscamos adotar como filosofia de trabalho o preceito de que a
racionalidade administrativa deve ser o norte dos governos - sejam municipais, estaduais e
federal -, das empresas e de quaisquer instâncias organizacionais. Nesse sentido,
tentamos esclarecer que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, o DNIT,
de certa forma, executa tarefas semelhantes aos Departamentos Estaduais de Estradas. Essa
duplicidade de ações provoca dispersão de energia e de recursos, porque as decisões
centralizadas em Brasília são extremamente morosas nas ações de manutenção e
melhoria da rede federal, principalmente num país de dimenções continentais.
Ao mesmo tempo, procuramos dar o exemplo dentro da nossa própria casa: a ABDER também
deveria atuar sob a égide da racionalização administrativa. E foi com essa meta, com a
missão de servirmos ao País, que implementamos uma forte política de recuperação da
entidade. A nosso ver, a ABDER tem a importante tarefa de atuar junto ao Congresso
Nacional, e, especialmente, nas Comissões de Viação e Transportes e na de Orçamento,
com o objetivo de garantir recursos para o setor de transportes. Além disso, a ABDER deve
assumir o compromisso de colaborar na construção de uma política de transportes que
atenda às demandas nacionais.
Nesses poucos meses à frente da entidade, implementamos o imprescindível processo de
descentralização administrativa. Criamos vice-presidências para cada região do País:
Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Instituímos ainda grupos de trabalhos
coordenados por diretores dos DERs com as seguintes missões: GT de Política Nacional de
Transportes; GT de Gestão; GT de Serviços e Materiais; GT de Normatização; GT de
Fontes de Recursos e GT de Comunicação Institucional.
Neste ano, demos mais um passo no aperfeiçoamento do sistema rodoviário nacional. A
ABDER chefiou uma missão de técnicos brasileiros aos Estados Unidos, para conhecer o
sistema de gestão da malha rodoviária norte-americana. Como resultado, estamos prestes a
firmar acordos bilaterais de cooperação técnica e troca de informações com aquele
país.
Ainda temos uma longa estrada a percorrer até atingirmos a desejada excelência do setor
rodoviário nacional. Porém, já sabemos para onde devemos ir e já pavimentamos o nosso
caminho. Resta-nos apenas manter a nossa direção, isto é, o processo de
descentralização.
Nesse exato momento em que deixo a presidência da ABDER, quero expressar, aos presidentes
dos DERs, aos funcionários da própria ABDER, aos técnicos do Ministério dos
Transportes, do DNIT, e a todos aqueles que defendem o rodoviarismo no Brasil, o meu
agradecimento e dizer-lhes que, mesmo deixando a presidência da ABDER, continuarei
colaborando com a luta em defesa do aperfeiçoamento dos nossos transportes.
Engº Carlos Rosemberg Gonçalves dos Reis
Brasil e EEUU irão assinar acordo de
cooperação técnica para gerenciamento de estradas.
Conforme explicou Carlos Rosemberg, chefe da
missão brasileira e, na ocasião, presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras
(AGETOP) e da Associação Brasileira dos Departamentos Estadiais de Estradas de Rodagem
(ABDER), a ida dos técnicos brasileiros aos Estados Unidos em março de 2006, começou a
ser organizada em julho de 2005, após visita dos representantes da FHWA ao Brasil.
Durante a visita, os norte-americanos conheceram as políticas do setor rodoviário
brasileiro e as necessidades do País no setor de infra-estrutura de transportes e
demonstraram interesse em firmar intercâmbios de tecnologias e experiências em
construção e conservação de rodovias.
"O modelo de gestão norte-americano é o que vem sendo defendido pela ABDER. Lá,
existe um Fundo Federal de Transportes que mantém a malha rodoviária. O órgão (FHWA)
financia e planeja as ações, em um planejamento conjunto com os Estados e o Congresso. O
orçamento, diferentemente do Brasil, não é 'autorizativo' e sim 'determinativo'. Ainda
existe um programa de política pública, também financiado pelo Fundo Federal, voltado
para a segurança nas rodovias e o Ministério dos Transportes norte-americano é um dos
mais representativos da estrutura governamental", afirmou Rosemberg, ressaltando que,
nos Estados Unidos, "a União só executa e conserva estradas em áreas indígenas,
reservas florestais ou em áreas de segurança nacional".
Para o diretor geral do DER do Rio Grande do Norte, eng. Delevam Queiroz de Melo, o
conhecimento do modelo de gestão das rodovias norte-americanas servirá para o
aperfeiçoamento das políticas para o setor rodoviário brasileiro, uma vez que os dois
países possuem sistemas parecidos, com destaque para a avançada tecnologia empregada
pelos norte-americanos, o país com a maior malha rodoviária pavimentada do mundo.
O Diretor de Planejamento do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz Batista,
representante do Governo Federal na missão brasileira, informou que o Ministério vai
intermediar junto com a ABDER a formulação de acordos bilaterais entre os dois países
para capacitação técnica, troca mútua de experiências e de tecnologias. Segundo ele,
a formação da missão brasileira demonstrou o grau de integração e articulação entre
os governos federal, estaduais e órgãos rodoviários na busca de soluções para o setor
de transpores terrestres no Brasil.
O sistema rodoviário dos Estados Unidos é composto por aproximadamente 6,4 milhões de
quilômetros de rodovias, sendo 3,8 milhões pavimentadas. Deste total, apenas 3% são
estradas federais; 19,6% estaduais e 77,4% municipais. Para a construção de novas
rodovias e conservação e manutenção das já existentes, o Governo dos Estados Unidos
investiu, em 2005, algo em torno de US$ 34,1 bilhões.
O Fundo Federal de Transportes dos Estados Unidos é composto por taxas federais e
complementados pelos investimentos dos estados e municípios. A cada galão de gasolina,
cerca de 3,6 litros, que custa em média US$ 2,28, os norte-americanos pagam US$ 0,184
como taxa federal e outros US$ 0,21 em média como taxa estadual. Em relação ao diesel,
para cada galão que custa em média US$ 2,47, os norte-americanos pagam US$ 0,244 como
taxa federal e cerca de US$ 0,21 como taxa estadual.
Além das taxas sobre os combustíveis, os norte-americanos também pagam taxas ao
adquirirem caminhões e trailers novos que contribuem diretamente para a constituição do
Fundo Federal de Transportes. No caso de caminhões acima de 16 toneladas e de trailers
acima de 13 toneladas a taxa é de 12% sobre o preço do veículo. Caminhões e trailers
abaixo dessa capacidade são isentos. Caminhões acima de 25 toneladas chegam a pagar até
US$ 550 por ano para transitarem nas rodovias nos Estados Unidos. Também há taxações
na aquisição de pneus novos e cada município é livre para instituir suas próprias
taxas sobre os combustíveis para financiar suas obras.
Um detalhe chamou a atenção dos brasileiros: nos Estados Unidos o Governo Federal não
repassa verba aos governos estaduais antes das obras estarem concluídas. O governo
federal norte-americano "indeniza" os estados pelas obras feitas. Os brasileiros
também ficaram impressionados com o programa de segurança nas estradas deslan-chado pelo
governo federal norte-americano, que deverá consumir cerca de US$ 75 milhões até 2009.
As autoridades norte-americanas estão determinadas a reduzir o número de mortes em suas
estradas: desde 1996, são aproximadamente 42 mil ocorrências por ano, ou seja, 1,85
óbitos por 10 mil veículos. Incluindo mortos e feridos, os norte-americanos sabem muito
bem o prejuízo causado à sociedade pelos acidentes em suas estradas, US$ 230 bilhões a
cada ano.
Selo marca comemorações de 60 anos do DER/PB
O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba - DER/PB
promoveu no em fevereiro o lançamento oficial do selo alusivo aos 60 anos de sua
criação, que ocorrerá no dia 26.de junho deste ano. Na solenidade de lançamento,
estiveram presentes o secretário da Infra-Estrutura, Zenóbio Toscano, o diretor
Superintendente do DER, Inácio Bento de Morais Júnior, o diretor regional dos Correios e
Telégrafos, Celso Mangueira, deputados, desembargadores, vereadores, empresários da
construção civil, ex-diretores do DER, além da atual diretoria e funcionários.
Grupo de Comunicação e Marketing
apresenta o anteprojeto e-ABDER
O anteprojeto e-ABDER, que propõe uma
solução para diminuir a distância entre os 11 grupos de trabalho da Associação e para
o estreitamento da comunicação entre eles, foi apresentado na 3ª reunião do grupo de
Comunicação e Marketing, realizada nos dias 23 e 24 de março, na sede da ABDER.
Com o projeto finalizado, o objetivo do grupo agora é conseguir que cada DER instale em
sua sede um equipamento móvel de vídeo conferência. Isso permitirá que as propostas do
e-ABDER, como a universidade corporativa, que visa promover treinamento e capacitação a
distância, sejam implementadas. "Esse equipamento permitirá que os grupos troquem
idéias mais freqüentemente, além de ampliar o conhecimento dos membros com iniciativas
como a Universidade Corporativa", explica Thais Pinheiro, coordenadora do grupo de
Comunicação e Marketing.
Para a implantação do projeto, o grupo de Comunicação e Marketing buscará a
colaboração técnica e jurídica dos grupos de Tecnologia da Informação, de Gestão de
Pessoas e de Procuradores Jurídicos.
Empossado novo presidente da
Agetop/GO
O novo presidente da Agência Goiana de
Transportes e Obras (Agetop), José Américo de Sousa, tomou posse na manhã do dia 3 de
abril. Ele ocupa vaga deixada pelo também engenheiro Carlos Rosemberg, que passará a
auxiliar o ex-governador Marconi Perillo na campanha pelo Senado. José Américo já
atuava na Agetop, exercendo a função de Diretor de Obras Rodoviárias.
Em seu discurso, José Américo deu o tom de continuidade das ações, destacando o
trabalho de Rosemberg à frente da Agetop, um órgão estratégico para o governo estadual
por lidar com a infra-estrutura. "Tenho certeza que o Tempo Novo continuará mudando
Goiás para melhor nas mãos do novo governador, Alcides Rodrigues. Quanto à Agetop, não
haverá nenhuma medida de impacto que mude o bom trabalho que já vinha sendo feito",
disse em entrevista.
O presidente empossado acrescentou que a nova gestão vai continuar priorizando as
regiões mais carentes, o asfalto urbano e as cidades que ainda não tem acesso à malha
rodoviária pavimentada, bem como preservar o trabalho feito na área civil, com as obras
nos setores da Saúde e Educação.
O Governo de Goiás está investindo mais
de R$ 98 milhões na duplicação e na restauração das cinco principais rodovias de
acesso à Goiânia. A Agência Goiana de Transporte e Obras (Agetop) concluiu parte da
duplicação em três dessas vias, as GOs 040, 070 e 080. As outras duas, as GOs 020 (que
liga Goiânia a Caldas Novas) e 060 (entre a capital e Santa Bárbara), já tiveram o
pavimento restaurado por meio de empréstimo junto ao Banco Mundial.
A duplicação das três rodovias estaduais vai permitir que o tráfego possa fluir de
forma mais rápida, evitando congestionamentos, e contribuir para a redução do risco de
acidentes, sobretudo colisões frontais.
DER/SP Simulação de acidente com
produto perigoso
O Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de São Paulo - DER/SP realizou dia 24 de março, no centro de Exposições
Imigrantes, exercício simulado de acidente com produto perigoso e múltiplas vítimas. O
evento que integra o projeto de implantação do Sistema de Gestão do Transporte
Rodoviário de Produtos Perigosos do órgão, tem a parceria do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID.
O evento contou com a presença do superintendente do DER/SP, Mário Rodrigues, o
secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes; o coordenador-geral de estatística
da Secretaria de Política Nacional dos Transportes, José Eduardo Vaz Albanese; e do
diretor do BID, Paulo Carvalho, além de representantes de diversas entidades com destaque
para as Concessionárias de Rodovias, CETESB, Corpo de Bombeiros, SEST/SENAT, Grupamento
Aéreo, Vigilância Sanitária entre outros.
DER/MG Seminário Internacional de
Engenharia e Análise do Valor
O DER/MG estará promovendo do dia 19 de maio Seminário
Internacional de Engenharia e Análise do Valor que tem por objetivo ampliar o debate
sobre a Gestão do Valor e Custos, através da aplicação da Análise do Valor em
projetos, processos, produtos e serviços. O encontro vai propiciar a troca de
experiência com profissionais que atuam na área e mostrar casos de sucesso com a
aplicação da Análise do Valor em empresas do setor público e privado.
A inscrição deverá ser encaminhada para o DER/MG - DH/Serviço de Seleção e
Treinamento. Avenida dos Andradas, nº 1120, Prédio C - BH - MG - CEP 30120-010. A ficha
de inscrição também poderá se obtida no site www.der.mg.gov.br , link Seminário EV.
O Governo de Santa Catarina está melhorando os acessos aos municípios da região norte. As obras de pavimentação beneficiarão 54 municípios. Os recursos de R$ 9,7 milhões, provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID 4),e serão aplicados em oito trevos dos municípios da região. Só em Joinville, serão destinados R$ 844.561,68 em melhorias no trevo do Distrito Industrial, zona oeste da cidade. Além de alargamentos também serão criadas áreas de proteção nas pistas, faixa lateral para ciclistas e pedestres, melhorias nos raios de curvas e rotatórias e construção de duas paradas de ônibus. Segundo o diretor de Operações do DEINFRA, Eduardo Hamond Regua, "30% das obras de terraplanagem e de arte corrente como drenagens já foram executadas". Ele informou ainda que para a conclusão das obras serão necessários aproximadamente 90 dias.
Paraná irá recuperar 5 mil km até
final do ano em pouco mais de três anos de obras na malha rodoviária estadual, o Governo
do Paraná diminuiu o índice de rodovias em péssimas condições de 40% para 10%, ou
seja, uma redução de 75%. A constatação é do ex-secretário de Transportes, Waldyr
Pugliesi, em seu discurso de transmissão de cargo ao diretor-geral do DER/PR e
vice-presidente da ABDER para a Região Sul, Rogério Tizzot.
De acordo com Pugliesi, ao final de 2002, cerca de 40% dos 10 mil quilômetros de estradas
que formam a malha viária pavimentada estadual estavam em situação precária. No mesmo
período, as estradas consideradas boas ou muito boas representavam apenas 34 %. Esse
número subiu atualmente para 55%.
O novo Secretário de Transportes do Paraná que acumulará o cargo com a direção-geral
do DER, Rogério Tizzot, anunciou que até o final desse ano serão investidos recursos da
ordem de R$ 1 bilhão na recuperação e melhoria de 5 mil quilômetros de estradas no
Estado.
Receitas próprias: uma alternativa
para investimentos na malha rodoviária
