J O R N A L ABDER -
Agosto/Setembro 2006
Índice
Governo elabora o PNLT
Os Caminhos da Integração: tudo pronto para o maior encontro da AL
Primeira PPP federal será na BA
IPEA avalia custos de acidentes de trânsito
Custos sociais dos acidentes nas estradas do RS
Mensagem do presidente - Além da questão técnica
Transportes recebem apenas 28,3% da CIDE
Governo elabora o PNLT
Os Caminhos da Integração: tudo pronto para o maior encontro de
conservação rodoviária da AL
Grupo Gestão da Conservação: recursos para SRE georreferenciado
ABCP E ABDER FIRMAM PARCERIA
O Fundo InfraBrasil
DERT/CE
DAER/RS
AGETOP/GO
Solução SIDER implementada no DERTS
Governo elabora o PNLT
O Ministério dos
Transportes pretende construir até o fim do ano uma base de dados que permita a
formação de um sistema de informações georreferenciadas do setor. De acordo com o
secretário de Política Nacional de Transportes, José Augusto Valente, a idéia é
disponibilizar na internet informações atualizadas do funcionamento do setor de
transportes, o que facilitará o planejamento e a aplicação de políticas públicas para
acelerar o desenvolvimento do país.
O sistema de informações geor- referenciadas é um dos pontos fundamentais do Plano
Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que está sendo elaborado pelo Ministério
dos Transportes, em cooperação com o Ministério da Defesa, através do CENTRAN - Centro
de Excelência em Engenharia de Transportes. O Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID) já liberou empréstimo de R$ 1,5 milhão para a implementação do sistema. O MT
deve promover, para a elaboração do PNLT, nove encontros regionais, nos quais serão
reunidas sugestões de todos os Estados. No dia 31 de agosto, haverá uma reunião
nacional em Brasília, para integrar todas as propostas recebidas.
Os Caminhos da Integração: tudo pronto para o maior encontro
da AL
Está tudo pronto para o
maior encontro sobre rodoviarismo da América Latina. "Os Caminhos da
Integração" terá 11 palestras, seguidas por dezenas de sessões técnicas, em meio
à 2ª Mostra de Novas Tecnologias Rodoviárias, e será cenário para outros quatro
encontros paralelos: 1) o Fórum dos Secretários de Infra-Estrutura e Transportes, 2) a
Assembléia Geral Extraordinária da ABDER; 3) Reunião dos Superintendentes Regionais do
DNIT; 4) o Iº Fórum dos Comandantes de Polícia Militar Rodoviário dos Estados. Tudo
entre 8 e 11 de agosto, em Goiânia. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos,
confirmou presença.
Primeira PPP federal será na BA
O governo federal enviou, no início de julho, projeto técnico e financeiro da sua primeira Parceria Público-Privada (PPP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). O plano é recuperar as rodovias BR-116, no trecho que liga a Bahia a Minas Gerais, e a BR-324, que interliga Salvador e Feira de Santana. A obra está orçada em R$ 1,14 bilhão. As empresas que se associarem ao governo deverão ter receita operacional de R$ 770 milhões em 15 anos, segundo cálculos técnicos. O TCU deverá dizer se o projeto é compatível com os preços de mercado até o final de agosto. Depois, o Ministério do Planejamento colocará em audiência pública, por 30 dias, o edital de licitação e o contrato que será assinado com o parceiro. Os dois documentos ainda terão de ser submetidos ao TCU e, se aprovados, o governo então publicará o edital.
IPEA avalia custos de acidentes de trânsito
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), vinculado ao Ministério do
Planejamento, termina, até o fim de julho, pesquisa sobre os custos dos acidentes de
trânsito nas rodovias brasileiras. A pesquisa irá ouvir cinco mil pessoas que sofreram
acidentes de trânsito em rodovias entre julho de 2004 e junho de 2005. O objetivo da
pesquisa é coletar informações que permitam avaliar quanto a sociedade brasileira gasta
com acidentes de trânsito e quantificar investimentos capazes de reduzir a gravidade dos
acidentes, em especial as mortes.
Os entrevistados foram sorteados a partir de cadastros de acidentes de trânsito das
polícias rodoviárias federal e dos estados. A pesquisa está sendo realizada nos
seguintes estados: BA, CE, MG, GO, PA, PE, PR, RJ, RS, SP e no DF. Serão coletadas
informações sobre despesas dos acidentados com tratamento de saúde, custo com conserto
e reposição de veículos, com processos judiciais, pagamentos de benefícios, e com a
perda produtiva da pessoa envolvida no acidente de trânsito.
Custos sociais dos acidentes nas estradas do RS
Durante o primeiro semestre deste ano, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem
(DAER) registrou que os acidentes de trânsito nas estradas do Rio Grande do Sul
provocaram a morte de 216 pessoas, feriram 3.418, e envolveram 8.202 veículos. Os
prejuízos calculados foram de aproximadamente R$ 180 milhões, o suficiente para
recuperar quase 900 kms de malha pavimentada.
"Caso esses recursos fossem aplicados na manutenção das rodovias sob jurisdição
do DAER, que hoje totalizam 11.356 km, e desse total 6.250 são de rodovias pavimentadas,
com o custo de recuperação que o DAER pratica, poderíamos no ano de 2006 recuperar
1.799 km de rodovias, que corresponde a 28,8% da malha rodoviária pavimentada",
assinala o estudo do DAER.
Mesagem do Presidente - Além da questão técnica
Não basta ao engenheiro
conhecer os princípios básicos da engenharia civil para construir ou mesmo recuperar uma
estrada. Tão importante quanto a resistência dos materiais, hoje é fundamental conhecer
os meandros da engenharia financeira para tocarmos uma obra. Qualquer obra. E a engenharia
financeira das contas do Governo Federal nos leva a questionar: afinal, para onde vão os
recursos CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico?
Essa é a questão que trazemos para reflexão no maior evento sobre rodoviarismo da
América Latina, "Os Caminhos da Integração", que representa a soma de dois
outros eventos, o Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (ENACOR), promovido pela
ABDER, e a Reunião Anual de Pavimentação (RAPv), realizada pela ABPv (Associação
Brasileira de Pavimentação).
Com efeito, é impraticável aos Órgãos Rodoviários Estaduais prosseguir com a
manutenção de 58,9% de toda malha pavimentada existente no país e receber, em
contrapartida, somente 17,23% dos recursos da CIDE. Esse foi o tema de recente palestra
que proferi na 5ª Jornada Luso-Brasileira de Pavimentação, promovida pela Associação
Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Andit), entidade que surgiu, em 2005, para
servir como mais um fórum em defesa do rodoviarismo brasileiro.
É tempo de agregarmos forças para garantir mais recursos para o setor rodoviário. Nós,
como profissionais, entidades, empresas e órgãos estaduais, estamos fazendo nossa parte.
Estamos aumentando as cooperações técnicas com outros países; incrementando cursos de
capacitação; acrescentado graus de eficiência e qualidade em nossos serviços. Estamos,
enfim, reduzindo custos e ao mesmo tempo ampliando benefícios de nossas atividades com a
pesquisa e aplicação incessantes de novas tecnologias.
Esse encontro, denominado oportunamente de "Os Caminhos da Integração", é a
maior prova de que estamos no rumo certo. Temos mais de cem trabalhos científicos
aprovados para publicação, centenas de participantes de todas as regiões do país
inscritos, palestrantes estrangeiros e nacionais, representantes da indústria e das
prestadoras de serviços, Secretários Estaduais, autoridades do Governo Federal, o
ministro do Transportes, Paulo Sérgio Passos, e os Comandantes da Polícia Militar
Rodoviária que escolheram "Os Caminhos da Integração" para cenário do
primeiro fórum nacional deles.
Por todas estas razões, o encontro pode ser considerado um sucesso e a Agência Goiana de
Transportes e Obras (Agetop), realizadora do evento, merece todos os louros que competem
àqueles que fazem o trabalho bem feito. Porém, uma questão que transcende a órbita do
puramente técnico insiste em martelar a cabeça de todos aqueles preocupados com o
rodoviarismo brasileiro: como fazer para que os recursos da CIDE sejam efetivamente
aplicados em infra-estrutura de transportes?
Engenheiro Inácio Bento de Morais Júnior
Diretor- Geral do DER-PB e Presidente da ABDER
Transportes recebem apenas 28,3% da CIDE
Instituída em 2001, como
fonte de recursos para investimento e conservação da infra-estrutura de transportes no
país, a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -, hoje, o Governo
Federal destina nada menos do que 71,3% do arrecadado ao superávit primário e outras
finalidades. Apenas 28,3% vão para os transportes. Em valores: entre 2002 e março de
2006, a CIDE arrecadou R$ 33,3 bilhões. De 2004, quando foi instituida a partilha, até
março deste ano, Estados e Municípios obtiveram R$ 2,8 bilhões. Apesar de manterem
58,9% da malha rodoviária pavimentada no país, os Estados recebem somente 17,23% (em
termos reais) do arrecadado pela CIDE.
Esse foi o tom da palestra do presidente da ABDER, engenheiro Inácio Bento de Morais
Júnior, na 5ª Jornada Luso-Brasileira de Pavimentação, que ocorreu de 5 a 7 de julho,
no Recife. O objetivo do evento, promovido pela Associação Nacional de Infra-Estrutura
em Transportes (Andit), pela Escola de Engenharia Mackenzie e pela Faculdade de Engenharia
da Universidade do Porto, em Portugal, foi promover o intercâmbio de conhecimentos sobre
políticas e novas tecnologias aplicadas a pavimentos. Na pauta, temas como
"Concessões rodoviárias", "Parcerias público-privadas",
"Integração de novas tecnologias", "Gerência de pavimentos" e
"Rodovias de baixo volume de tráfego".
A palestra do presidente da ABDER, engenheiro Inácio de Morais, foi uma das mais
concorridas na 5ª Jornada Luso-Brasileira de Pavimentação, que reuniu centenas de
especialistas em rodoviarismo, no Recife. Morais proferiu uma verdadeira aula sobre
"Recursos dos Estados para Infra-estrutura Rodoviária". Ele discorreu sobre as
cinco fontes do sistema rodoviário nacional, fez um histórico das mudanças na
legislação que regulamentou a CIDE e ressaltou: Os Estados recebem apenas 17,23% (em
termos reais) do produto arrecadado com a Contribuição.
O presidente da ABDER elogiou a iniciativa do Ministério dos Transportes de encaminhar
aos Órgãos Rodoviários Estaduais, documento no sentido de coletar sugestões para,
posteriormente, editar Portaria com a finalidade de regulamentar os critérios e
procedimentos para os levantamentos estatísticos relativos à extensão da malha viária
estadual e federal pavimentada. Ele informou que a malha rodoviária pavimentada no país
hoje tem 196.093,90 kms, sendo que 115.426 kms são estradas estaduais (58,9% do total);
57.933,19 kms são federais (29,5% do total) e 22.734,80 kms são municipais (11,6%).
O presidente da ABDER terminou sua palestra parafraseando o atual ministro dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos, que em janeiro deste ano, quando ainda era Secretário
Executivo do MT, afirmou ao jornal O Globo: ""Seria bom se os recursos
arrecadados com a CIDE fossem efetivamente destinados a investimentos prioritários na
área de infra-estrutura de transportes."
Com o PNLT, o Ministério dos Transportes retoma o processo de planejamento com base
científica no País. O último esforço consistente e integrado nesse sentido data de
1985, ano da realização do PRODEST - Programa de Desenvolvimento do Setor de Transportes
pelo GEIPOT.
Nos encontros regionais para elaboração do PNLT serão discutidos os planos e projetos
de transportes e de desenvolvimento sócio-econômico das Unidades da Federação, com
objetivo de gerar subsídios para os PPA's 2008-11 e 2012-15 e diretrizes para os PPA's
2016-19 e 2020-23. Dos encontros, participarão, além dos secretários Estaduais de
Transportes, secretários Estaduais de Planejamento, Agricultura, Indústria, Comércio e
Turismo, e representantes de segmentos privados da sociedade: Federações de Agricultura,
Indústria, Comércio, Turismo e Transportes etc.
Segundo o Coordenador-Geral do Plano, engenheiro Marcelo Perrupato, o PNLT , pretende
levar em conta não só a simples relação de beneficio / custo, que tende a concentrar
investimentos em regiões mais desenvolvidas, mas também proposições para diminuição
de desigualdades regionais, integração da América do Sul, ocupação do território e
defesa da faixa de fronteira.
O primeiro encontro regional ocorreu dia 3 de julho, com a participação do Acre,
Amazonas, Rondônia e Roraima. No dia 17 de julho, foi a vez do MT ouvir São Paulo e Mato
Grosso do Sul. No dia 18, foram os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
No dia 24, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No dia 25 de julho, os participantes foram
Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e o Distrito Federal. No dia 31 de julho, Alagoas,
Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No dia 1 de agosto, Bahia e Sergipe. No dia 7
de agosto, Ceará e Piauí. A última reunião regional está prevista para o dia 8 de
agosto, com os Estados do Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins.
Segundo Valente, somente nos dois primeiros encontros foram apresentados foram
apresentados 320 projetos, formulados tanto por grupos privados quanto por governos
estaduais. "Com a formulação do Plano Nacional, esperamos, depois de muitos anos,
conseguir organizar visões estratégicas de desenvolvimento do setor numa única
proposta", disse o secretário de Política Nacional de Transportes.
Os Caminhos da Integração: tudo pronto para o maior encontro de conservação rodoviária da AL
Realizado pela
Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), "Os Caminhos da Integração"
é a união de dois encontros importantes do rodoviarismo: o 11º Encontro Nacional de
Conservação Rodoviária (ENACOR), promovido pela Associação Brasileira dos
Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem (ABDER), e a 37ª Reunião Anual de
Pavimentação (RAPv), da Associação Brasileira de Pavimentação (ABPv). Alemães,
suíços e norte-americanos, juntamente com técnicos brasileiros, serão palestrantes no
evento.
As palestras terão temas como "Pavimentos Rígidos e Seus Desafios";
"Solos Tropicais na Construção Rodoviária"; "O Combate ao Roubo de Carga
e Implicações no Crime Organizado", "Rodovias, Recursos Naturais e
Meio-Ambiente" etc. Dois técnicos da Federal Highway Administration (FHWA), o
equivalente ao DNIT nos Estados Unidos, Tommy Beatty e Jason Harrington, falarão,
respectivamente, sobre inovações tecnológicas em pavimentação e tecnologias de
reciclagem da indústria de auto-estradas dos Estados Unidos.
A participação dos técnicos norte-americanos é fruto da missão da ABDER que visitou
os Estados Unidos em março deste ano, para firmar convênios de cooperação técnica com
diversos órgãos do setor rodoviário daquele país. O chefe da missão, ex-presidente da
ABDER e da AGETOP, Carlos Rosemberg, também será um dos palestrantes do encontro
De acordo com a coordenadora científica do encontro e professora da Escola de Engenharia
Civil da Universidade Federal de Goiás, Lílian Rezende, a sessão técnica de
Pavimentação foi a que mais recebeu trabalhos científicos neste ano. "Dos 105
trabalhos já aprovados para a publicação no encontro, 47 são destinados aos estudos de
materiais utilizados na pavimentação", registra Lílian Rezende.
Trabalhos científicos publicados
no 11º ENACOR / 37º ABPv
Processos de Dimensionamento
e Processos Construtivos - 18 trabalhos
Pavimentação (Materiais) - 47 trabalhos
Planejamento e Gestão Viária - 17 trabalhos
Operação e Segurança Viária - 7 trabalhos
Meio Ambiente e Drenagem - 7 trabalhos
Manutenção - 9 trabalhos.
Grupo Gestão da Conservação: recursos para SRE georreferenciado
"A partir do ano de 2007 os Estados deverão apresentar o Sistema Rodoviário
Estadual - SRE georreferenciado, de acordo com os critérios estabelecidos pelo DNIT. Caso
o órgão não disponha do SRE georreferenciado poderá alocar recursos da CIDE,
devidamente explicitados no Programa de Trabalho para o ano de 2006, para esse fim."
Essa foi a principal sugestão que o Grupo Gestão da Conservação da ABDER encaminhou ao
Ministério dos Transportes, como contribuição para a portaria que irá estabelecer os
critérios de distribuição da CIDE. O MT havia distribuído aos Estados, em maio,
documento em forma de minuta de portaria solicitando sugestões.
Durante a reunião do Grupo de Conservação, no início de junho, o documento do MT foi
um dos pontos abordados pelo engenheiro Paulo Sérgio Souza, da ABDER, na palestra sobre
"O PNV, os SREs e a Repartição da CIDE". Os outros palestrantes no encontro do
Grupo foram: Delano Calisto (AGETOP-GO), que falou sobre "Sistema de Gestão da
Conservação por Níveis de Qualidade"; Josino Pontes (DERT-CE), que discorreu sobre
"Projeto de Gestão da Conservação do DERT-CE"; Giovanni Dalla Costa
(Softplan/Poligraph), sobre "Sistema de Monitoramento e Avaliação da Malha
Rodoviária"; e José Eduardo Vaz Albaneze (Coord. Geral de Estatística do
Ministério dos Transportes), que expôs sobre "Planejamento do Ministério dos
Transportes para área de Conservação Rodoviária".
A Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e a ABDER firmaram acordo para a
realização de cursos de capacitação técnica em oito estados, até setembro de 2007.
No total, serão oferecidos cinco cursos de curta duração. O mais longo será o
"Intensivo de Pavimento de Concreto", com dois dias de duração. Os mais curtos
serão "Tecnologia do Concreto", e "Drenagem de Pavimentos", com meio
dia de duração cada. Os outros dois cursos se estenderão por um dia cada um:
"Solo-Cimento" e "Pavimentos Intertravados".
Até o fim deste ano, os cursos serão ministrados em três cidades: São Paulo
(setembro), Cuiabá (outubro) e Recife (novembro). Em 2007 haverá cursos em Salvador
(abril); Belo Horizonte (maio), Goiânia (junho), Porto Alegre (agosto) e Curitiba
(setembro). Os cursos poderão ocorrer no Rio de Janeiro (outubro) e em Belém (novembro),
mas ainda não estão confirmados.
A parceria entre a duas entidades começou a ser costurada no 10º ENACOR, realizado em
2005, em Joinville, Santa Catarina. A parceria prevê ainda a realização de palestras
Cursos Conferências sobre três temas: 1) Competitividade dos Pavimentos de Concreto; 2)
Gerenciamento das obras de artes; 3) Bases Cimentadas com CBUQ (modelo espanhol) e
Reciclagem de pavimento flexível com adição de cimento. À frente das conversações,
pelo lado da ABDER, o Superintendente da entidade, engenho Júlio Rangel, e pelo lado da
ABCP, os engenheiros Hugo Rodrigues e Ronaldo Vizzoni.
O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o ABN Amro Real e algumas das mais
importantes fundações de previdência do país estão se unindo para a formação de um
fundo de investimento que financiará o desenvolvimento da infra-estrutura no Brasil.
Chamado InfraBrasil, o fundo nasce com um patrimônio de R$ 620 milhões e pode chegar a
R$ 1 bilhão nos próximos meses.
Ele vai financiar projetos de infra-estrutura do setor privado por meio de investimentos
em ações e instrumentos de dívida de longo prazo em moeda local nas áreas de
logística (rodovias, ferrovias, portos e aeroportos), telecomunicações, distribuição
de gás, energia (geração, transmissão e distribuição), água e saneamento.
Lançamento de novo projeto de conservação rodoviária
O Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT-CE) já está pondo em
prática um novo modelo de contratação da conservação da malha rodoviária estadual,
dentro do projeto Gestão Rodoviária (GR-Via), lançado em julho. O projeto consiste na
contratação de serviços de conservação rodoviária através de contratos de
conservação por padrões de qualidade, com a finalidade de proporcionar mais conforto e
segurança aos usuários, que serão parceiros do DERT.
O projeto estabelece a definição de parâmetros técnicos e do padrão desejado para a
malha, os quais devem ser cumpridos, ou superados, pela empresa contratada para executar o
trabalho de conservação. Os serviços de manutenção rotineira, manutenção preventiva
e de melhoramento da segurança viária, são os que estão englobados nos contratos. As
metas a serem atingidas são determinadas através de indicadores aplicados aos diferentes
serviços.
Inicialmente, 3.141,6 km de estradas - dos 5.767,62 km da malha rodoviária estadual
pavimentada - terão seus serviços de conservação inseridos no GR-Via. Eles estão
divididos em 11 lotes com extensão média de 285,6 km. O valor total dos recursos a serem
aplicados anualmente no projeto é de R$ 18,3 milhões.
Faixas de domínio geram recursos para estradas
Redes de alta tensão, propagandas, bases para comunicações, condutos de água,
gás, esgoto e combustíveis vão adicionar mais de R$ 90 milhões aos recursos reservados
pelo Governo do Estado a investimentos em manutenção e conservação da malha viária no
Rio Grande do Sul. O valor resulta da expectativa de arrecadação anual proveniente do
gerenciamento de uso e exploração comercial das faixas de domínios das rodovias
estaduais e federais delegadas ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
"Os gaúchos foram pioneiros na elaboração desse sistema, que serve de modelo ao
Brasil, sendo copiado pelas autoridades de Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal,
Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina", destaca o
engenheiro Francisco José Villaverde Barreto, do Departamento de Concessões e Pedágios.
O técnico do Daer informa que, como ocupantes de áreas de propriedade do Estado ao longo
de 6,6 mil quilômetros de rodovias, o Departamento de Concessões e Pedágios mantém
cadastradas 32 empresas que utilizam as faixas de domínio. "Ainda não dispomos de
uma lista completa, que, no mínimo, deverá ser acrescida de mais 570 nomes,
correspondentes a postos de gasolina instalados na beira das estradas", calcula
Villaverde Barreto, que também dirige atenções para cerca de 850 outdoors espalhados
pela Estrada do Mar.
R$ 25,3 milhões em quatro rodovias do sudoeste
O Governo de Goiás está investindo R$ 25,3 milhões na recuperação de pavimento de
quatro importantes rodovias da região Sudoeste do Estado. Até o final do ano, serão
recuperados o total de 282 quilômetros de rodovias pavimentadas, numa região de grande
atividade industrial e agropecuária. A responsável pelos trabalhos é a Agência Goiana
de Transportes e Obras (Agetop),
A recuperação do pavimento das GOs 206 e 178, no trecho Caçu/Itarumã/Itajá/Divisa com
Mato Grosso do Sul, está com mais de 40% de avanço físico. Dos 95,10 quilômetros de
extensão, 45,52 já foram reabilitados. De acordo com o Presidente da Agetop, José
Américo de Sousa, o valor do investimento é de R$ 17.899.195,91.
A Agetop também está recuperando pavimento na GO 184, entre Jataí e Serranópolis. As
obras foram iniciadas no início de julho e contam com 3,90% de avanço físico. Os 52
quilômetros entre as duas cidades serão completamente renovados, inclusive a
sinalização. Na obra, o Governo de Goiás está investindo R$ 7.357.430,33.
José Américo salientou que os trechos das GOs 302 e GO 184, entre Serranópolis, Aporé
e Cassilândia, numa extensão de 147 quilômetros, têm recebido atenção especial das
equipes do Programa Terceira Via, em Operações Tapa-Buracos. O trabalho, segundo ele,
melhorou em mais de 50% as condições de tráfego das estradas.
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