J O R N A L ABDER - AGO/SET
2003
Índice
Conservação Rodoviária
na Terra do Cinema
Presidente da ABDER fala sobre Fundos Estaduais
de Transportes em El Salvador
ABDER participa do Fórum dos Secretários
Estaduais de Transportes
ABDER participa do 1º Fórum Nacional
de Trânsito
8º ENACOR Presidente do 8º ENACOR
fala ao Jornal da ABDER sobre encontro
O que é o ENACOR?
Fórum Nacional dos Secretários
Estaduais de Transportes
Barreiras protegem rodovias do tráfego
pesado em Sergipe
ABDER - El Salvador Fondo de Conservación
Vial de El Salvador
Brasil já possui seis fundos estaduais de
Transportes
Novas Alternativas de Investimentos para o
Setor Rodoviário
ABDER no Ministério
ABDER altera denominação de Grupos
de Trabalho e define responsabilidade de Diretores
ABDER - DNIT ABDER E DNIT reforçam parceria
Conservação
Rodoviária na Terra do Cinema
O
município de Gramado, no Rio Grande do Sul, já está
preparado para receber profissionais, técnicos, especialistas, autoridades
e estudantes ligados à área de Engenharia e de Conservação
Rodoviária, no período de 9 a 12 de setembro de 2003, para
o 8º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária
- ENACOR.
O evento que,
acima de tudo, é um espaço para o debate, a troca de experiências
e o trabalho conjunto, buscando alternativas para a área da Engenharia
Rodoviária, soluções economicamente viáveis
para a recuperação e conservação das rodovias,
está sendo organizado pelo Departamento Autônomo de Estradas
de Rodagem - DAER-RS e a Associação Brasileira dos Departamentos
Estaduais de Estradas de Rodagem - ABDER, e será realizado nos pavilhões
da Expogramado. A época de realização (mês de
setembro, primavera), o local aprazível (Gramado e a Serra Gaúcha),
os assuntos e temas que serão enfocados em palestras, debates, mini-cursos
e painéis, já são motivos para que este 8º ENACOR
mantenha a tradição dos anteriores, atingindo o sucesso na
sua realização.
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Presidente da ABDER fala
sobre Fundos Estaduais de Transportes em El Salvador
Rogério
Tizzot expôs no congresso Regional de Fundos Viários, a convite
da Organização dos Estados Americanos - OEA e do governo
de El Salvador.
O
Presidente da ABDER e diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) do Paraná, Rogério Tizzot, participou no período
de 23 a 25 de julho em San Salvador, Capital de El Salvador, na América
Central, do Congresso Regional de Fundos Viários, a convite da Organização
dos Estados Americanos (OEA) e do governo de El Salvador, oportunidade
em que falou sobre os fundos de conservação de rodovias no
Brasil.
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ABDER participa do Fórum
dos Secretários Estaduais de Transportes
O
Presidente da ABDER, acompanhado de Diretores Gerais de Ders, participou
do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Transportes,
realizado no dia 18 de julho no Auditório do Ministério dos
Transportes.
Um dos pontos
principais do debate na 43ª reunião do Fórum Nacional
dos Secretários de Estado dos Transportes, foi a definição
das obras prioritárias de cada estado, com vistas a definição
de verbas orçamentárias para o próximo ano. Cada secretário
deverá se empenhar a partir de então para que este levantamento
seja feito o mais rápido possível devido à exigüidade
do tempo para a elaboração do orçamento geral da união
de 2004.
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ABDER participa do 1º
Fórum Nacional de Trânsito
A
ABDER, representada pelo seu Superintendente Executivo, Júlio Rangel
e pela Engª Mônica Soares Veloso, do DER-DF, participou da primeira
edição do Fórum Nacional de Trânsito, realizado
nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília, pela ASBACE- Associação
Brasileira de Bancos Estaduais e Regionais . Segundo Júlio Rangel,
o Fórum foi um sucesso, tanto pelo numero de participantes, em torno
de 200 representantes de todo o país, como pelo nível dos
debates, painéis e palestras realizadas com as maiores autoridades
brasileiras no assunto.
Durante os
dois dias do evento, realizado nas instalações do Parlamundi,
integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, em níveis federal,
estadual e municipal, ao lado de renomados especialistas e estudiosos,
debateram projetos ligados às áreas de educação,
segurança, regulamentação, fiscalização,
medicina e engenharia de trânsito
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8º ENACOR
Presidente do 8º ENACOR fala ao Jornal da ABDER sobre encontro
O
Jornal da ABDER ouviu o Presidente da Comissão Organi-zadora do
8º ENACOR, Eudes Antidis Missio, que dá, em primeira mão,
uma antevisão do que será esta edição do maior
encontro de conservação rodoviária da América
Latina.
Jabder - Qual a importância da realização do
8º ENACOR no Rio Grande do Sul?
Eudes Missio - Esperamos que o 8º ENACOR seja o maior encontro
sul-americano de conservação rodoviária, reunindo
em torno de mil profissionais da área, reafirmando, assim, o sucesso
demonstrado nos encontros anteriores.
Também, esses encontros proporcionam a integração
profissional, troca de experiências, reunião dos profissionais
da área rodoviária do país e países da América
Latina e, principalmente, o participante do evento desfrutará da
fartura gastronômica e das belezas naturais da serra gaúcha.
Jabder - Quais as novidades que esse encontro estará apresentando
ao setor?
Eudes Missio - Experimento de novas técnicas de pavimentação,
visando o aumento da durabilidade dos pavimentos, como exemplo, o asfalto-borracha,
que permite também a utilização de pneus velhos, ampliando
a preocupação com o meio ambiente. Na pauta do encontro também
estarão presentes novas fontes alternativas de receita para os DER´s,
utilizando como fonte a exploração das faixas de domínio
e CIDE (Contribuição de Intervenção do Desenvolvimento
Econômico). Outra atração será a apresentação
de um estudo do reflexo sobre os pavimentos rodoviários com a passagem
de veículos de cargas.
Jabder - Teremos palestrantes de destaque?
Eudes Missio - Sim, todos com grande destaque em suas áreas
de atuação. Além de palestrantes de todo Brasil, teremos
da França, Portugal, Argentina e Estados Unidos.
Jabder - E no encontro dos dirigentes dos DER´s, as discussões
vão girar em torno de que temas?
Eudes Missio - Com certeza a CIDE será um dos assuntos debatidos,
assim como a polêmica transferência das rodovias federais aos
Estados. Também estará na pauta do encontro a Universidade
Corporativa da ABDER e os financiamentos ao setor rodoviário, através
do BNDES e do FAT (Fundo de Assistência ao Trabalhador). O tema da
PPP (Participação Público/Privado) também será
um dos temas palpitantes do encontro.
Jabder - Quais são os parceiros do 8º ENACOR?
Eudes Missio - Até o momento já temos como parceiros
institucionais o Governo do Estado, Banrisul, Secdaer, Sudaer, Ipiranga,
Petrobrás, Agrale, Marcopolo, Serveng-Civilsan, AGCR, Santa Cruz
Rodovias e EPT Engenharia, entre outros.
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O que é o ENACOR?
O
ENACOR - Encontro Nacional de Conservação Rodoviária
teve sua 1ª edição em 1996, em Goiás. Desde então
vem acontecendo anualmente, sempre em um estado diferente do Brasil. Tem
sido praxe, paralelamente ao ENACOR, a realização da Reunião
dos Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais - REDORE
e o Fórum Nacional dos Secretários de Estado dos Transportes,
o que resulta na maior reunião de técnicos, especialistas,
estudiosos e autoridades do setor rodoviário da América Latina.
Durante o 8º
ENACOR haverá a realização da Feira de Produtos e
Serviços. São 115 estandes distribuídos pelos pavilhões
da Expogramado.
CONTATO:
Duetto Promoções e Eventos - Fone/Fax: (51) 3331.2774
E-mail: comercial@enacor.com.br
Para maiores informações sobre o 8º ENACOR acesse o
site www.enacor.com.br
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Fórum Nacional
dos Secretários Estaduais de Transportes
Na
abertura do Fórum, o Ministro dos Transportes Anderson Adauto exortou
os secretários a trabalharem junto a sua Pasta na elaboração
de um Plano Nacional de Infra-estrutura de Transportes. A idéia,
ressaltou o ministro, é "que todos falemos a mesma linguagem,
que caminhemos na mesma direção", referindo-se à
busca de recursos para as obras emergenciais.
O ministro
reforçou a tese de que o Ministério dos Transportes não
pode trabalhar com os mesmos recursos destinados na gestão anterior,
sob pena de não se avançar no fomento ao desenvolvimento,
através do investimento nos transportes. Segundo Anderson Adauto,
o setor de Transportes já tem a sua fonte que é a CIDE-Contribuição
por Intervenção no Domínio Econômico e informou
que está gestionando junto ao Presidente Lula para que ela seja
regulamentada e sua destinação efetivada para o setor rodoviário.
Os secretários
estaduais ouviram também no encontro representes do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Conselho Deliberativo
do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Técnicos destas duas
instituições explicaram como as verbas disponíveis
podem ser conseguidas por estados e municípios.
Segundo o presidente
do Fórum, Agostinho Patrus (MG), não há dúvida
de que os secretários estão afinados com o ministro e vão
sensibilizar seus respectivos governadores da necessidade de mais recursos
para os transportes.
Além
de defenderem a utilização dos recursos da Cide (Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico) nas obras
de Transportes (conforme a origem da contribuição), os secretários
defendem a utilização da Parceria Pública Privada
(PPP) como forma de alavancar o setor.
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Barreiras protegem rodovias
do tráfego pesado em Sergipe
Desde
o início do mês de julho estão em funcionamento as
barreiras que devem controlar o tráfego de veículos pesados
em Sergipe, tanto nas rodovias estaduais, quanto nas federais que cortam
o Estado. A medida emergencial foi tomada, em reunião no Ministério
Publico, devido aos problemas de rachaduras encontradas na ponte sobre
o rio Vaza Barris, no município de Itaporanga D'Ajuda. Desde o dia
7 de julho, os veículos com carga superior a 25T estavam sendo desviados
por uma rodovia estadual, o que gerou um excesso de tráfego inapropriado
para aquela estrada.
Dentro de 60 dias as obras de recuperação devem ser concluídas.
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ABDER - El Salvador Fondo
de Conservación Vial de El Salvador
O
Engº Rogério Tizzot foi convidado para o evento pelo ministro
das Obras Públicas e presidente da Fovial (Fondo de Conservación
Vial de El Salvador), José Angel Quirós, por já ter
atuado como colaborador de um programa, que trata sobre o tema, desenvolvido
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O diretor do
DER disse que a importância desses fundos está na necessidade
de carrear recursos para conservação das rodovias. "Caso
contrário, o setor pode gerar prejuízo", argumenta.
Segundo ele, a cada real que não é investido na conservação
de estradas gera R$ 6 em prejuízos para usuários e para o
poder público.
Por esta razão,
a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização
das Nações Unidas (ONU) desenvolveram projetos recomendando
a criação destes fundos", lembra o diretor do DER-PR.
Ainda segundo Tizzot, alguns Estados brasileiros já contam com Fundos
de Conservação Rodoviária. É o caso do Paraná,
onde já foi criado o Funcor.
"O resultado
chega a cerca de R$ 70 bilhões por ano, que são utilizados
na conservação e recuperação de rodovias no
Estado", explica . De acordo com Tizzot, estes recursos vêm
sendo aplicados em diversas operações, como recuperação
de estradas, sinalização rodoviária, roçadas,
e serviços de tapa-buracos.
No 1º
Congresso Regional de Fundos Viários foram tratados diversos temas
como Mecanismos de Financiamento e Desenvolvimento Sustentável dos
Fundos; Novas Tecnologias de Conservação; Procedimentos Eficientes
de Execução da Conservação; Ações
para Diminuir a Vulnerabilidade da Rede Viária; e Integração
de um Sistema Permanente de Interação a Nível Regional.
O objetivo
do Congresso foi de contribuir para a elaboração de políticas
de conservação viária, que promovam a criação
de um desenvolvimento sustentável dos Fundos Viários, assim
como um plano estratégico para o desenvolvimento das malhas viárias
dos países. O encontro também debateu a criação
de um Conselho de Fundos de Conservação Viária, que
permita um intercâmbio de informações.
A palestra
sobre Fundos Rodoviários Estaduais, feita em El Salvador foi a mesma
que ele apresentou na ABDER na última reunião do Conselho
de Administração da entidade e na Terceira Reunião
da ABDER. realizadas no dia 17 de julho, em Brasília.
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Brasil já possui
seis fundos estaduais de Transportes
O
presidente da ABDER, explanou em El Salvador sobre os seis fundos estaduais
de Transportes existentes no Brasil e a base financeira para a sua manutenção.
Segundo expôs, os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,Pernambuco
e Paraná tem sua base financeira na arrecadação do
Imposto Sobre Combustível, enquanto o estado de Goiás, mantém
seu fundo com o Imposto Veicular e o estado de Minas Gerais com recursos
do tesouro estadual, sendo que alguns vêm de contas específicas
e outros da caixa do estado. Ele também discorreu sobre a composição
dos Conselhos dos Fundos explicando que o Fundo do Estado de Goiás
tem cinco membros do Governo estadual,um da Assembléia Legislativa,
um dos governo municipais, além de um de entidades da Agricultura
e da Indústria e dois de entidades representativas do setor de transporte.
Já o Estado de Mato Grosso tem seis membros do governo estadual,
um dos governos municipais, um de entidade da agricultura e um de entidade
da pecuária e o estado de Minas Gerais tem cinco membros do governo
estadual, um do Banco de Minas Gerais e dois da Assembléia Legislativa,
enquanto o Estado do Paraná tem quatro membros do governo estadual,
um da Assembléia Legislativa, um dos governos municipais e dez do
setor privado (Agricultura, Indústria, Transportes e trabalhadores
do setor de transportes, enquanto o Estado de Pernambuco tem apenas três
membros do governo estadual.
Rogério
Tizzot esclareceu que os Fundos Estaduais de Transportes têm por
finalidades estabelecer as políticas de manutenção
de estradas e programas anuais de obras e serviços, dentre outras
atribuições.
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Novas Alternativas de
Investimentos para o Setor Rodoviário
Durante
a reunião do Conselho de Administração e a terceira
reunião de 2003 da ABDER, os Diretores de DERs presentes ouviram
a palestra do dr. Lúcio Antonio Scalon, Assessor Especial do Ministro
dos Transportes, que expôs sobre o tema "Novas Alternativas
de Investimentos para o Setor Rodoviário", oportunidade em
que abordou a questão da parceria do setor público com o
privado na questão dos transportes. Lúcio Scalon mostrou
os dispositivos constitucionais que prevêm e referendam a Parceria
Público Privada, a viabilidade do programa e discorreu sobre as
parcerias já existentes em outros países como o Reino Unido
e os Estados Unidos. Ele também destacou as formas de parcerias
e a importância da participação da iniciativa privada
na oferta de serviços públicos. O palestrante deixou claro
que a Constituição Federal vigente avaliza a existência
da parceria público privada, conforme expresso no art. 170 que assegura
o livre exercício a todos de qualquer atividade econômica
e no art. 173 que estabelece os parâ-metros para a intervenção
estatal no domínio econômico, quando diz que a exploração
direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida
quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou
a relevante interesse coletivo, conforme definidos em Lei .
Lúcio
Scalon também discorreu sobre as características das Concessões
conforme a Lei 8987/95 e elencou as diferenças entre Concessão
e Permissão, esta última também chamada de autorização
de serviço púbico.
Depois de expor
as condições em que foram realizadas as parcerias público
privadas no Reino Unido e os elementos chaves do processo de transformação,
o palestrante fez um comparativo entre a visão tradicional do Serviço
Público e a nova visão criada pelos Britânicos, a qual
ficou conhecida como Terceira Via, que implica numa filosofia política
e econômica que é distinta,mas é definida pelo seu
relacionamento com modelos alternativos.
Adiante, Lúcio
Scalon abordou as oportunidades de investimentos em infra-estrutura de
transportes e salientou as perspectivas de parcerias público-privadas
no Brasil, lembrando que o país possui, na área federal,
55 mil km de rodovias pavimentadas, 14 mil não pavimentadas, além
de 30 mil km de ferrovias e 30 principais portos marítimos que podem
atender as expectativas da adoção de parcerias público
privada. Ele também enumerou as principais rodovias federais passíveis
de entrar nesse programa e os valores dos investimentos necessários
para a concretização, destacando entre elas, a BR 381, a
BR-101/Sul, Trecho Florianópolis/Osório, a BR 101 Norte,
Trecho Salvador/Natal, a BR 163, trecho Divisa MT/PA, além da BR-116
- Trecho São Paulo/Curitiba e o acesso rodoviário ao Porto
de Sepetiba.
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ABDER no Ministério
Ministro dos Transportes recebe diretoria da ABDER
O
ministro Anderson Adauto recebeu para uma audiência, logo após
sua participação no Fórum dos Secretários Estaduais
de Transportes, o presidente da ABDER, Engº Rogério Tizzot,
o Diretor de Programas Especiais, Engº Renato Santana e o Diretor
de Apoio, Engº Lindbergh Lucena, com os quais debateu questões
pertinentes aos Departamentos de Estradas de Rodagem, notadamente sobre
a regulamentação da aplicação dos recursos
da CIDE que, a seu ver, é a base para a criação de
um Fundo Rodoviário Nacional. A diretoria da ABDER manifestou ao
ministro as preocupações dos órgãos rodoviários
estaduais, alertando para a necessidade de mais recursos para o setor de
transportes, com a busca de novas fontes de financiamento, a adoção
de Parcerias Público-Privada, dentre outras questões atinentes
à integração dos órgãos rodoviários
estaduais com o gestor federal de transportes.
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ABDER altera denominação
de Grupos de Trabalho e define responsabilidade de Diretores
No
dia 17 de julho, a ABDER realizou em sua sede, a segunda reunião
do Conselho de Administração e a terceira reunião
de 2003, as quais estiveram presentes o presidente Eng.º Rogério
Wallbach Tizzot, o Diretor de Apoio, Eng.º Lindbergh Gondim de Lucena
e o Eng.º Renato César do Nascimento Santana, além dos
diretores e representantes dos órgãos rodoviários
de Alagoas, Dr. Romualdo Patriota Cota; Bahia, Engº Luiz Sérgio
C. de O. Martins; Ceará - Eng.º Raimundo Josino Pontes; Goiás,
Engº Delano C. Calixto; Pernambuco, Engº Luciano Artur Valente
Danzi; Piauí - Engª Karenina Dantas Eulálio Rocha; Roraima,
Engº Carlos W. Bríglia Rocha e do Tocantins, Engº Ataíde
de Oliveira.
Na oportunidade,
por sugestão do Engº Josino Pontes, foi aprovada a alteração
do nome dos Grupos de Trabalho da ABDER, a saber, Grupo de Informática
dos DER's que passa a chamar-se Grupo de Tecnologia da Informação;
Grupo de Exploração de Faixa de Domínio, que passa
a chamar-se Grupo de Fontes de Receita; Grupo de Gerência de Pavimentos
que passa a chamar-se Grupo de Gestão da Conservação
Rodoviária e o Grupo de Reforma Institucional dos DER's que passa
a chamar-se Grupo Universidade Corporativa da ABDER.
Também
foram definidas as responsabilidades dos diretores da ABDER, junto aos
Grupos de Trabalhos, sendo que o Eng. Lindbergh Gondim de Lucena assume
a responsabilidade pelos Grupos de Procuradores Jurídicos e de Segurança
Rodoviária; o Eng; Romualdo Teophanes de França Júnior,
o Grupo de Tecnologia da Informação e Grupo de Autorização
Especial de Trânsito e o Engº Paulo Ayrton Cavalcante Araújo
assume pelo Grupo de Fontes de Receita e Universidade Corporativa da ABDER.
Também foram escolhidos os Engºs Renato César do Nascimento
Santana, como responsável pelo Grupo de Gestão da Conservação
Rodoviária e pelo Grupo de Troca de Multas e o Engº Rogério
Wallbach Tizzot, pelo Grupo de Custos Rodoviários.
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ABDER - DNIT ABDER E
DNIT reforçam parceria
O
presidente Rogério Tizzot, desde que assumiu o cargo, vem buscando,
prioritariamente, o estreitamento dos laços da ABDER e, conseqüentemente,
dos órgãos rodoviários estaduais, com as áreas
do governo federal afetas ao setor de transporte rodoviário. Depois
do encontro com o Ministro dos Transportes, Anderson Adauto, no dia 18
de julho, o presidente da ABDER, acompanhado do Superintendente Executivo,
Júlio Xavier Rangel e do Engenheiro Paulo Sérgio da Silva
Souza, foi recebido pelo Diretor Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura
dos Transportes, Engº José Antonio Silva Coutinho e pelo seu
assessor Engº Bernardo Vasconcelos, no dia 1º de agosto, oportunidade
em que apresentou a ABDER ao Diretor Geral do DNIT e ressaltou os objetivos
da entidade, ressaltando a importância da integração
entre os órgãos na busca de soluções para problemas
comuns. Por sua vez, o Diretor Geral do DNIT, disse aos representantes
da ABDER que está empenhado nessa integração e que
o momento é propício, diante das inúmeras questões
que envolve o setor rodoviário nacional, informando que o DNIT,
através do IPR - Instituto de Pesquisas Rodoviárias, estará
coordenando um Grupo de Excelência, composto por Instituições
de Ensino, ligadas à Engenharia, IPR, Polícias Rodoviárias,
Municípios, CREA's, Batalhão de Engenharia do Exército,
com o objetivo de difundir estudos e pesquisas para o setor rodoviário
e convidou a ABDER para integrar se ao Grupo, o que deverá ser efetivado,
segundo sugestão do Presidente da ABDER, com a participação
do engº Paulo Sérgio da S. Souza, da ABDER, e do Administrador
. Renato Pinheiro Nunes, do DERT/CE, que deverão integrar o grupo,
após o convite formal que será encaminhado pelo DENIT a ABDER.
Em contrapartida, Rogério Tizzot, convidou o DNIT para participar
das discussões dos Grupos de Trabalho da ABDER, o que foi prontamente
bem recepcionado pelo Diretor Geral José Coutinho que se dispôs
a enviar representantes do órgão, justificando ser importante
a busca de soluções para os problemas comuns de maneira transparente
e com competência.
Rogério
Tizzot indagou sobre o andamento do programa de estadualização
das rodovias federais a partir do veto presidencial à MP 82/02,
José Coutinho esclareceu que esta é uma de suas maiores preocupações
e espera ter resposta em poucos dias. Outro assunto discutido foi a implantação
de balanças para pesagem de veículos de carga em parceria
com o DNIT, pois os DER's têm que se equipar de forma a coibir a
eventual fuga do tráfego das rodovias federais para as estaduais,
em virtude de possuírem capacidade de suporte diferentes.
Ao final da
reunião, os representantes da ABDER convidaram o Diretor Geral do
DNIT para participar do 8º ENACOR - Encontro Nacional de Conservação
Rodoviária, que ocorrerá nos dias 09 a 12 de setembro em
Gramado/RS, evento coordenado pelo DAER/RS com apoio da ABDER, o qual mostrou
disposição em comparecer ao evento e enviar técnicos
do DNIT para participarem do mesmo.
Rogério
Tizzot considerou o encontro altamente positivo uma vez que atendeu um
objetivo essencial da ABDER que é relacionar-se com entidades congêneres
nacionais, buscando aprimoramento técnico-administrativo e a projeção
do rodoviarismo.
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