J O R N A L
ABDER - Dezembro/janeiro 2007
Índice
Presidente da ABDER agraciado com Medalha
do Mérito Mauá
Apagão logístico
Positivo e operante
O maior evento do mundo
Desatando nós
Governo prevê investimentos de R$ 56 bi no setor
de transporte em quatro anos
Aprovado Programa de Ações para 2007
PNLT prioriza escoamento da safra
DER/PR - Obras no Norte Pioneiro
DER/SP - Rodovia SP-191 interditada
AGETOP/GO - Nova fase do Pró-Melhor
DAER/RS - Ponte Alemã
SIDER
Presidente da ABDER agraciado com Medalha do Mérito Mauá
O
presidente da ABDER e diretor geral do DER/PB, Inácio Bento de Morais
Júnior, (à esquerda na foto), foi agraciado, dia 5 de dezembro,
com a medalha Cruz de Mauá. A solenidade de condecoração,
no Clube do Exército, em Brasília, foi presidida pelo Ministro
do Transportes, Paulo Sérgio Passos (ao centro), que destacou:
"A medalha do mérito Mauá é conferida àqueles
que contribuíram efetivamente para o desenvolvimento do setor. A
outorga desta medalha deve ser entendida como o nosso agradecimento pelo
esforço de cada um e de todos pelo progresso do setor. Fizemos muito
nos últimos anos e temos consciência de que ainda há
muito por fazer. Que o dia de hoje nos sirva de inspiração
e motivação para enfrentar o horizonte à nossa frente,
que, tenho certeza, será um período de avanços na
modernização e ampliação da logística
de transportes no país, de modo a garantir a base que sustentará
o desenvolvimento de nossa economia no seio impostergável de toda
a sociedade brasileira".
Reconhecido como patrono do Ministério dos Transportes, Irineu Evangelista
de Sousa, o Barão e Visconde de Mauá, é exemplo de
empreendedor que contribuiu para o desenvolvimento nacional. No ano de
1845, levantou os estaleiros da Companhia Ponta de Areia, em Niterói,
iniciando a indústria naval brasileira. Em 30 de abril de 1854,
inaugurou a primeira estrada de ferro, a Raiz da Serra de Petrópolis,
que ligava o Rio de Janeiro a Serra de Petrópolis, criando o transporte
ferroviário no Brasil.
Ele ainda foi pioneiro na indústria de iluminação
pública a gás e o idealizador da introdução
de bondes no transporte urbano do Rio de Janeiro. Em 1856, inaugurou o
trecho da União Indústria, a primeira rodovia pavimentada
do país, entre Petrópolis (RJ) e Juiz de Fora (MG).
Apagão logístico
O Brasil perde R$ 46 bi por ano devido ao sucateamento do setor de
transportes, segundo cálculos da Confederação Nacional
do Transporte (CNT). Para a Associação Brasileira de Infra-Estrurtura
e Indústria de Base (Abdib), estamos à beira do apagão
logístico, que pode ser evitado com investimentos de R$ 13 bilhões
anuais - entre recursos públicos e privados - durante cinco anos
para recuperar a malha rodoviária.
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Positivo e operante
A Polícia Rodoviária Federal criou um serviço,
em seu site, para registro de carros roubados/furtados. http://www.dprf.gov.br
Se seu veículo foi roubado e você fizer o cadastro do mesmo,
no site, será enviado um e-mail para mais de 400 locais de blitz
da Polícia Rodoviária Federal, além de 480 viaturas
que possuem comunicação via satélite.
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O maior evento do mundo
O presidente da ABDER, Inácio Bento de Morais Júnior,
vai participar da 86ª Reunião Anual do TRB (Transportation
Research Board) http://www.trb.org/meeting,
que ocorrerá entre os dias 21 a 25 de Janeiro de 2007, em Washington,
DC, Estados Unidos.Trata-se do maior evento de pesquisa de transporte do
mundo, com aproximadamente 10.000 participantes de todas as parte do globo.
São mais de 2.800 apresentações em 500 seções
e o tema desta edição é "Instituições
de Transporte, Finanças e Forca de Trabalho".
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Desatando nós
O
Governo Federal está convicto de que encontrou a panacéia
para curar os males que afligem o setor de transportes brasileiro. Para
a anemia financeira, anunciou investimentos da ordem de R$ 56 bilhões
nos próximos quatro anos, dos quais R$ 24 bi somente para o rodoviarismo.
Para a paralisia Estatal, a receita são as concessões e as
Parcerias Público-Privadas. Para a falta de visão, a luz
do Plano Nacional de Logística e Transporte, a ser anunciado neste
fim de ano.
Mais dinheiro e mais planejamento são, de fato, remédios
úteis e necessários para transformar o setor de transportes
de "Custo Brasil" para "Vantagem Brasil". É
de se elogiar o esforço do Governo em buscar a saúde de um
setor que muitos já crêem moribundo. Porém, lamentamos
constatar que as dosagens anunciadas desses medicamentos ainda são
insuficientes para tal transformação.
Na área do planejamento, o Governo vem traçando metas, identificando
gargalos, corrigindo rotas, delineando projeções. Já
até anunciou obras "prioritárias", como duplicação
de estradas, expansão de portos, implantação de sistemas
multimodais, interligando rodovias-ferrovias-hidrovias. Faltou apenas planejar
quem irá fazer todas essas obras.
Com efeito, após quase 20 anos de abandono, o sistema de transporte
hoje não sofre o sucateamento apenas em sua estrutura física.
A sua estrutura humano-operacional também se encontra em estado
lamentável. E não falo apenas da falta de engenheiros especializados.
Falta também pessoal técnico de nível médio,
como fiscais de campo, operador de máquinas, laboratoristas, topógrafos,
entre outros.
Na área financeira, o Governo prevê investimentos no setor
rodoviário em média de R$ 6 bilhões por ano, nos próximos
quatro anos. Parece muito para quem chegou a sobreviver com menos de R$
1 bi por ano. Mas a Associação Brasileira de Infra-Estrurtura
e Indústria de Base (Abdib) calcula ser necessário R$ 13
bi por ano, durante cinco anos, para que possamos recuperar a nossa malha
viária.
Para complicar, o Governo até hoje não consegue cumprir com
a legislação que instituiu a CIDE (Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico). Recursos
que deveriam ir para o setor transportes continuam servindo para pagar
outras contas do Governo Federal. Já os recursos da CIDE que vão
para os Estados são integralmente aplicados em transportes. Infelizmente,
os Estados, que mantêm a maior malha viária do país,
ficam com apenas, 17,23%, em números reais, dos recursos arrecadados.
Desatar o nó que amarra os recursos da CIDE é fundamental!
Os Estados precisam ampliar a capacidade de investimento em suas malhas
rodoviárias e, para isso, maior acesso aos recursos da CIDE é
essencial. Enquanto esse nó não for desatado, o processo
de estadualização das rodovias federais está comprometido.
Nenhum estado irá aceitar uma rodovia se não tiver como mantê-la.
Espero que em 2007, Estados e Governo Federal mantenham relação
de parceria nos investimentos em infra-estrutura. Somente assim conseguiremos
deslocar o setor de transporte da coluna "Custo Brasil" para
a "Vantagem Brasil". Feliz 2007!
Engenheiro Inácio Bento de Morais Júnior
Diretor- Geral do DER-PB e Presidente da ABDER
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Governo prevê investimentos de R$ 56 bi no setor de transporte
em quatro anos
A
ministra-chefe Casa Civil da Presidência da República, Dilma
Rousseff, roubou a cena na abertura do Seminário "Desenvolvimento
de Infra-estrutura de Transportes no Brasil - Perspectivas e Desafios",
ao anunciar os investimentos previstos para o Setor Transportes nos próximos
quatro anos, algo perto de R$ 56 bilhões. Os recursos sairão
dos cofres públicos (Orçamento da União) e da iniciativa
privada, na forma de concessões e Parcerias Público-Privadas.
O evento foi promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dias
28 e 29 de novembro, em Brasília.
De acordo com Dilma Rousseff, para o modal rodoviário, o Governo
prevê investimentos de R$ 24 bilhões, 50% para manutenção
e 50% para expansão. As ferrovias receberão total de R$ 14,5
bilhões, sendo R$ 12 bi para expansão e R$ 2,5 bi para manutenção.
Os portos terão R$ 5 bilhões para expansão e R$ 2,5
bi para manutenção. Para o a construção de
navios, o Governo prevê R$ 8,7 bilhões, e mais R$ 1,5 bilhão
para equipar e modernizar a Polícia Rodoviária.
A ministra também criticou o excesso de recursos apresentados ao
Judiciário por empresas que perdem licitações, ao
que chamou de "judicialização das licitações"
no país. "Há muitas pendências judiciais que levam
até três anos para ser julgadas. Isso acaba criando uma grave
descontinuidade de investimentos no país", afirmou Dilma Rousseff
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou, no seminário,
a retomada do planejamento para o setor de transportes com a conclusão
neste mês de dezembro do Plano Nacional de Logística e Transporte
(PNLT). Ele lembrou que o último planejamento para o setor foi realizado
pelo Governo "há 20 anos, em 1986". Passos afirmou que
entre os anos 2000 e 2004 foram empenhados em média cerca de R$
700 milhões para manutenção da malha rodoviária
nacional. Em 2005, foram empenhados R$ 2 bilhões.
O Secretário de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais,
Paulo Paiva, demonstrou como a falta de investimentos federais vem provocando
a deterioração do sistema de transportes brasileiro. Em 1975,
o Governo investia aproximadamente 1,8 do PIB (Produto Interno Bruto) no
setor. Em 2003, os investimentos foram de apenas 0,1% do PIB. Como conseqüência,
45,6% das rodovias foram consideradas péssimas ou ruins, em 2005.
Com a volta dos investimentos oficiais, esse porcentual reduziu-se para
41,4%.
Paulo Paiva defendeu maior participação dos Estados na formulação
do planejamento do setor de transportes. Destacou que essa ação
é limitada por falta de competência jurisdicional dos Estados
sobre os principais corredores de transportes. Ele apontou como dificuldade
para essa integração a multiplicidade de atores, a multimodalidade
e o descompasso dos planos, programas e planejamentos efe-tuados pela União,
Estados e municípios. Para o secretário mineiro os investimentos
públicos devem ser priorizados para projetos que possam ser futuramente
repassados à iniciativa privada, via os mecanismos de concessões
e PPPs. Ele propôs ainda a estadualização das rodovias
para as quais não seja viável a utilização
das concessões e PPPs. Após criticar os desvios dos recursos
da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico) para o pagamento de serviços da divida da União,
Paiva sugeriu que fosse permitido aos Estados contabilizar os investimentos
realizados na recuperação, conservação e expansão
de infra-estrutura como parte do pagamento da dívida que estes mantêm
com a União.
O deputado Eliseu Resende (PFL-MG), autor da emenda constitucional que
criou a Cide, observou que o Congresso Nacional, ao aprovar por unanimidade
a emenda, quis dar tratamento prioritário para o setor de transportes.
"Se a aplicação da Cide fosse efetiva, a economia de
petróleo gerada permitiria ao Brasil tornar-se exportador desse
energético", avaliou Resende.
O diretor de Infra-estrutura e Insumos Básicos do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt
de Oliveira, depois de uma breve explanação sobre os mecanismos
de captação de recursos para investimentos e as principais
linhas de apoio do BNDES, defendeu a implantação das Parcerias
Público-Privadas e a participação integrada do TCU
com o BNDES nas operações de PPPs, nas quais o BNDES estiver
inserido na fase de modelagem da licitação.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção
Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Santos Reis, ressaltou que o setor tem
interesse em ampliar essa participação desde que haja definição
clara do papel do Estado, fortalecimento das agências reguladoras,
aperfeiçoamento dos marcos regulatórios, aprovação
de lei federal sobre saneamento básico e racionalização
da atuação do que tange a meio ambiente. Para ele, "a
ausência de regras pode se constituir em obstáculo ao pleno
aproveitamento do potencial produtivo do país".
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes
(Dnit), Mauro Barbosa da Silva, ressaltou a importância do órgão,
responsável por operar 53 mil km de rodovias pavimentadas, corrigir
os pontos críticos de 28 mil km de ferrovias operados pelo setor
privado, realizar obras de manutenção e construção
de eclusas em 28 mil km de hidrovias, além de obras em 30 portos
marítimos e 135 portos, terminais e atracadouros interiores. Mauro
Silva enfatizou que a conservação e a manutenção
da malha viária nacional será prioridade do DNIT em 2007.
O representante do Ministério Público junto ao TCU, Lucas
Rocha Furtado, explicou que é função do TCU verificar
o atendimento dos requisitos legais e regulamentares dos projetos, que,
em alguns casos, "têm se evidenciado de baixa qualidade".
Para Augusto Nardes, ministro do TCU e coordenador do evento, o seminário
contribuiu para a solução dos diversos problemas identificados
ao longo dos debates e irá facilitar a integração
dos vários órgãos e entidades que aturam direta ou
indiretamente no setor de transportes.
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Aprovado Programa de Ações para 2007
A 2ª Assembléia Geral Ordinária (AGO) da ABDER em
2006, que ocorreu nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa/PB,
em conjunto com a 35ª Reunião de Dirigentes de Órgãos
Rodoviários Estaduais (REDORE) aprovou o Programa de Ações
da entidade para 2007, entre as quais se destacam a ampliação
de intercâmbios com entidades nacionais e internacionais para a troca
de informações, tecnologias, estudos e experiências,
sobre rodoviarismo; documentação e divulgação
dos trabalhos dos vários grupos técnicos da própria
ADBER, incentivo à criação, nos órgãos
rodoviários estaduais, de assessorias de comunicação
para que estes também passem a divulgar mais suas ações.
A entidade, que irá completar 30 anos no dia 19 de agosto de 2007,
deve implantar no próximo ano o Sistema de Acompanhamento da Malha
Rodoviária (SISMAR), um banco de dados disponibilizado pela internet,
que conterá todas as informações sobre a malha rodoviária
estadual. A AGO aprovou ainda a criação de um sistema de
vídeo-conferência via internet para dinamizar as comunicações
entre os órgãos associados, o que possibilitará maior
integração entre os Estados e o aperfeiçoamento técnico
de seus profissionais.
A ABDER, no próximo ano, pretende ser reconhecida como promotora
de conhecimento técnico para o setor rodoviário, sem deixar
de atuar junto ao Congresso Nacional para buscar mais recursos às
estradas brasileiras. Para isso, a entidade orientou aos coordenadores
dos macro-alvos (grupos de trabalho instituídos no ano passado para
maior descentralização e dinamismo da entidade) a darem maior
transparência às suas atividades, encaminhando todas as sugestões
de aperfeiçoamento do sistema rodoviário ao Fórum
de Secretários Estaduais de Transporte e Infra-Estutra. Os macro-alvos
são divididos em cinco temas: Política, Gestão, Serviços
e Materiais, Normatização, e Fontes de Recursos.
Os 11 Grupos Técnicos da entidade também deverão ter
maior preocupação com a documentação e divulgação
de suas atividades. A idéia é que os Grupos Técnicos
se transformem em efetivos órgãos consultivos da ABDER e
dos Estados. Os GTs são divididos por temas ou por categorias de
profissionais. Exemplos de GTs temáticos: "Fontes de Receita",
"Gestão da Conservação Rodoviária";
"Troca de Multas"; "Custos Rodoviários"; "Gestão
de Pessoas"; "Segurança Rodoviária"; "Autorização
Especial de Trânsito" e "Transporte Intermunicipal de Passageiros".
GTs que concentram categorias profissionais: "Procuradores Jurídicos";
"Tecnologia da Informação" e "Comunicação
e Marketing".
A AGO aprovou também o relatório de atividades de 2006 e
o orçamento da entidade para o exercício de 2007.
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PNLT prioriza escoamento da safra
O diretor de Planejamento e Avaliação de Política
de Transporte do Ministério dos Transportes, Francisco Luiz, adiantou
que o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), a ser anunciado
pelo Governo no dia 19/12, vai priorizar a infra-estrutura para o escoamento
da safra agrícola.
Para o secretário de Política Nacional de Transportes do
Ministério dos Transportes, José Augusto Valente, "o
ano de 2007 marcará o início de uma etapa promissora para
o setor de transportes no Brasil". Segundo ele, "tanto as verbas
do Governo Federal, quanto as estaduais aumentarão, e as PPPs trarão
grandes contribuições".
Entre os principais pontos do PNLT, Valente destacou a garantia de recursos
para manutenção das rodovias, entre R$ 2,5 bi e R$ 3 bi por
ano, e o aumento de capacidade das vias de maior fluxo de tráfego,
como as BR's 101, 116 e 163, normalmente as de ligação norte
e sul e alguns anéis importantes como o do Rio de Janeiro, Belo
Horizonte e São Paulo.
Trânsito" e "Transporte Intermunicipal de Passageiros".
GTs que concentram categorias profissionais: "Procuradores Jurídicos";
"Tecnologia da Informação" e "Comunicação
e Marketing".
A AGO aprovou também o relatório de atividades de 2006 e
o orçamento da entidade para o exercício de 2007.
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DER/PR - Obras no Norte Pioneiro
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná irá concluir
as obras de recuperação de uma das mais importantes rodovias
do Norte Pioneiro do Paraná no primeiro semestre de 2007: 31 km
da PR-02, entre Quatiguá e a BR-153, município de Santo Antônio
da Platina.
Com a conclusão da obra, serão 74 km recuperados de uma das
rodovias na PR-02, ao custo total de R$ 45 milhões. "É
por esta rodovia que são transportados os produtos da safra do norte
do Estado e também das cargas vindas de São Paulo e do Mato
Grosso do Sul em direção ao Porto de Paranaguá",
explicou Waldyr Pugliesi, Secretário dos Transportes.
De acordo com o DER/PR, nas obras de restauração da PR-02
(80% já concluídas), empregou-se borracha na composição
do pavimento. O uso de borracha moída junto com o asfalto comum
amplia a vida útil das rodovias, aumenta em 30% a durabilidade da
pavimentação, e é uma ótima alternativa para
o destino de pneus usados.
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DER/SP - Rodovia SP-191 interditada
A recuperação de uma ponte sobre o Rio Piracicaba, no
km 149 da SP-191, obrigou o Departamento de Estradas e Rodagens de São
Paulo a interditar a rodovia desde o dia 13 de novembro. A recuperação
da ponte faz parte das obras de restauração e recapeamento
da SP-191 entre os quilômetros 143 e 196.
DER-SP ganha prêmio
O DER-SP ganhou este ano o "Prêmio Volvo de Segurança
no Trânsito", na sua 16ª edição, na categoria
Empresa da Região Sudeste do Brasil, com o trabalho "PROGRAMA
DE REDUÇÃO DE ACIDENTES RODOVIÁRIOS". O Programa,
implantado em SP desde de 2001, inclui: criação de Área
específica para planejamento, orientação e coordenação
das atividades necessárias e criação nas Divisões
Regionais de órgãos específicos responsáveis
pela segurança nas rodovias.
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AGETOP/GO - Nova fase do Pró-Melhor
Técnicos da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop)
e do Banco Mundial (Bird) se reuniram na última semana de novembro
para negociar a continuidade do Programa de Melhoramento e Gerenciamento
da Malha Rodoviária de Goias (Pró-Melhor). O programa, dividido
em duas fases, prevê investimentos de US$ 260 milhões para
reabilitação e pavimentação da malha rodoviária
estadual. Cada uma das partes financia 50% do valor total do convênio.
Os técnicos do Bird avaliaram positivamente a implementação
da primeira fase do Pró-Melhor. As obras da primeira fase do Programa
serão concluídas em dezembro. Até agora, a Agetop
já reabilitou, no âmbito do programa, 1.342 Km de rodovias
estaduais e pavimentou outros 286 Km. A segunda fase prevê a reabilitação
de mais 2.000 km de rodovias e a pavimentação de outros 700
km. Os novos trechos a serem beneficiados com as obras ainda serão
definidos pela Agetop.
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DAER/RS - Ponte Alemã
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande
do Sul (Daer) doou ao município de Encantado uma ponte sobre o Arroio
Jacaré. O conjunto de estrutura metálica está localizado
no quilômetro 5 da RS-332, na Linha Jacaré. A doação
foi objeto do Projeto de Lei 218, aprovado por unanimidade pelos deputados
estaduais, na primeira semana de novembro.
A ponte, fabricada na Alemanha, tem um vão de 33 metros, vigas
paralelas, com largura de 5,5 metros, pesando mais de 30 toneladas, e suporte
para tráfego de oito toneladas. O conjunto foi desativado com a
construção uma nova ponte de concreto ao seu lado, para pavimentação
da RS-322. A prefeitura de Encantado pretende tombar a estrutura como patrimônio
histórico e transformá-lo em ponto turístico e cultural
da região alta do Vale do Taquari, ao lado da rota "Caminho
da Erva-Mate".
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