ÍNDICE

* PALAVRA DO PRESIDENTE.
* ENCONTROS DA ABDER.
* ENCONTROS NACIONAIS DE CONSERVAÇÃO.
* PROCURADORES EM SALVADOR
* PARANÁ: Modelo Ambiental na construção de estradas.
* PAISAGISMO: ECONOMIA E SEGURANÇA.
* MEIO AMBIENTE E ABDER
* NOTÍCIAS DOS ESTADOS
* MARQUE NA AGENDA

          Para a Administração Contemporânea, o mundo está dividido entre os rápidos e os lentos, e há uma premissa atual que afirma que "vencerão os que tiverem mais velocidade". Ser veloz no mundo de hoje é mais do que ter respostas rápidas, significa monitorar no momento certo em que as coisas acontecem.
          A situação se torna mais complexa quando reconhecemos que fomos educados para funcionar em estruturas burocráticas, para atender um mercado onde as mudanças não aconteciam num ritmo tão acelerado, mas a medida que a velocidade das mudanças tomam dimensões globais, as velhas formas de organização estão entrando em crise.
          As organizações contemporâneas requerem uma posição de rompimento com o passado, elas precisam de uma nova modelagem social que viabilize a flexibilidade e incentive o conhecimento, que tenha grande compreensão sobre os fenômenos sociais e que envolva as equipes e os grupos de trabalho de alto desempenho, e que também tenha domínio sobre a reciclagem e capacitação cultural dos indivíduos, que foram educados para trabalhar e viver em burocracias e agora precisam ser reeducados para o processo dinâmicos que requerem mais criatividade e inovação, isso tanto na esfera pública como no setor privado.
          Isso explica os fenômenos que influenciam a competitividade global das organizações, através das discussões sobre as práticas de novas tecnológicas e reações anti-competitivas.
          Esses fenômenos têm afettado tanto as organizações privadas como as públicas, essas principalmente por estarem cada vez menos tuteladas pelo Estado, o que as tornam cada vez mais com características empresariais e menos institucionais.
          É basicamente sobre essa questão que propomos a criação de um grupo de estudos em nível nacional para que possamos debater conjuntamente esse assunto complexo que a grande maioria ainda se sente pouco a vontade para tratarm, porque além de mexer com interesses, abala as aparentes estabilidades, propõe profundas mudanças, desencadeando uma situação pouco confortável para maioria das pessoas.
          A idéia de desenvolver um trabalho dessa natureza surgiu de um alerta que a ABDER vem dando a todos os DER's, fazendo ver a necessidade premente de discutir sobre o futuro das organizações rodoviárias brasileiras, visto que os Estados vêm avançando rapidamente com as reformas administrativas, e que vários órgãos públicos já haviam partido em busca de alternativas e propostas para as suas transformações e adequações a situação vigente.

voltar ao topo desta página

Faixas de Domínio

          A utilização das faixas de domínio das rodovias estaduais foi tema das reuniões realizadas em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro, na sede da ABDER e em Porto Alegre, no DAER, dias 9 e 10 de dezembro. No centro das discussões está a liberação do uso das faixas mediante pagamento de taxa pelos diversos usuários.
          Com a privatização dos setores de telecomunicação, energia elétrica e saneamento, os governos estaduais chegaram à conclusão de que a cobrança de taxa de uso das faixas de domínio é uma ação justa dos órgãos estaduais rodoviários, permitindo melhor conservação e mais segurança nas estradas.
          O objetivo das reuniões promovidas pela ABDER é a sistematização das formas de cobrança. Cada Estado deverá normalizar o pagamento das taxas dentro de um padrão.

Informática e multa

          Durante o IV Encontro do Grupo Técnico de Informática, dias 4 e 5 de novembro, em Salvador, foram discutidos assuntos referentes ao sistema de geoprocessamento, bug do milênio, softwares alternativos e a troca de informações para cobrança dos autos de infração de veículos e condutores entre os Estados.
          O Projeto Piloto está sendo desenvolvido pelos estados do Rio Grande do Sul e Paraná. O objetivo é testar a viabilidade do sistema a ser adotado atendendo ao Código de Trânsito Brasileiro.

Pavimentação

          Técnicos de diversos estados, ligados ao Sistema de Gerência de Pavimentos, participaram, em Caldas Novas, de 15 a 17 de setembro, do 3º Encontro de Usuários de Sistemas de Gerência de Pavimentação. Durante o evento foram discutidas as novas tecnologias que estão sendo empregadas no trabalho de pavimentação e os problemas encontrados na interpretação dos resultados obtidos nas medições efetuadas pelos diversos equipamentos utilizados para analisar a estrutura dos pavimentos.

voltar ao topo desta página

Bahia e Brasília foram escolhidas como sedes dos próximos Encontros Nacionais de Conservação Rodoviária. Como parte das comemorações dos 500 anos do Brasil, a quinta edição do Encontro Nacional só poderia ser mesmo em Salvador. Em 2001 - início do novo milênio - a escolha recaiu sobre Brasília, capital da modernidade.

O IV Encontro Nacional de Conservação foi realizado de 24 a 27 de agosto, com a participação de mais de 600 profissionais da área rodoviária. Durante o evento foram discutidos os problemas de conservação e operação das rodovias estaduais brasileiras, buscando segurança e conforto de seus usuários.

voltar ao topo desta página

O VII Congresso Nacional de Procuradores de DERs foi realizado em Salvador nos dias 11 e 12 de novembro, onde cerca de 50 profissionais da área se reuniram para discutir temas de maior interesse no momento para a área jurídica dos órgãos rodoviários estaduais.
Os resultados das questões ali discutidas serão, em breve, encaminhados aos órgãos rodoviários associados e aos participantes do congresso. Os assuntos terão comentários do bacharel Luiz Souza Cunha, que presidiu o evento na qualidade de procurador chefe do DERBA - Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia. Conheça os temas abordados:

voltar ao topo desta página

Um novo modelo desenvolvimento na construção de estradas, evitando a degradação do meio ambiente, foi mostrado pelo Paraná, durante o Seminário Nacional A Variável Ambiental em Obras Rodoviárias, que reuniu cerca de 400 participantes de todo o Brasil, no final de outubro, em Foz do Iguaçu. "Essa postura reflete a preocupação de deixar um legado de respeito às gerações futuras e sua qualidade de vida", definiu o secretário de Transportes, Heinz Herwig, que representou o governador Jaime Lerner no encontro.

Com demostração dessa nova atitude com o meio ambiente, Heinz apontou a ponte de Guaíba, cujo projeto estava com várias pendências na área ambiental, e o complexo de pontes em Porto Camargo, em construção no Noroeste do Paraná, onde houve alteração do traçado original para preservar a Mata do Bugio. "Incluímos no projeto até uma ponte, aparentemente desnecessária, com 120 metros, para preservar a Lagoa dos Jacarés", ressaltou.

Outros exemplos práticos são os estudos de impacto ambiental da estrada de Guaraqueçaba e da estrada ligando a rodovia BR-277 à Ponta do Félix, em Antonina, cujo objetivo é desviar o tráfego pesado do centro das cidades históricas do Litoral. "Em cada estada que o Paraná constroi hoje, há o cuidado de preservar a arborização e, em cada ponte, há um projeto de recuperação da faixa de matas ciliares", explicou Heinz.

Para o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Paulinho Dalmaz, que presidiu o seminário, essa nova mentalidade de "se construir preservando" surgiu no Paraná em 1996, com o atual governo, com a criação no DER da Assessoria do Meio Ambiente, com o objetivo de dar maior atenção às causas ambientais. "É fácil ter consciência de que a execução de uma obra rodoviária é de extrema importância para a comunidade. O ideal é saber que junto a uma nova estrada, vêm embutidos impactos diretos e indiretos, positivos ou negetivos em relação ao meio ambiente", completou Dalmaz.

A assessora do Meio Ambiente do DER, Rosana Scaramella, destacou a contribuição nacional do encontro. Só de Roraíma vieram dez representantes, do Ácre outros três. Um técnico de Pernambuco viajou quatro dias de ônibus para assistir ao seminário. "Quando se sabe que uma obra feita em Rondônia pode ter um impacto ambiental que repercute no Brasil inteiro, todos ganhamos com esse investimento feito no planejamento no outro extremo do país", exemplificou.

A contribuição do Paraná, dentro do seminário, foi o lançamento do Manual de Instruções Ambientais para Obras Rodoviárias, visando colher subsídio, críticas e sugestões dos participantes. Originado de convênio entre o DER e a Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef), o manual é fruto de exaustivos encontros feitos do Estado, durante dois anos.

Desses encontros participaram técnicos rodoviários, representantes de órgãos ambientais e professores universitários, unindo a experiência técnica e a acadêmia, agregando conhecimento multidisciplinares e interinstitucionais sobre a questão. De forma prática, o manual contém instruções sobre os aspéctos ambientais a serem considerados desde o planejamento até a operação de uma rodovia, observando a legislação e a moderna técnica de engenharia, para execução de obras ambientalmente adequadas.

Destina-se a todos que, de certa forma, trabalham em áreas relacionadas ao setor, como técnicos envolvidos nas diversas fases de um empreendimento rodoviário, órgãos rodoviários, empresas de consultoria, construção e conservação, e concessionárias. Depois de receber novas sugestões de especialistas de vários Estados brasileiros, que vão complementá-lo, será publicado, no ano 2.000, como uma referência nacional para a questão ambiental em obras rodoviárias.

O manual que foi apresentado pelo coordenador geral do Seminário, Murício Balensiefer, da Fupef, aborda o licenciamento ambiental, os estudos e projetos ambientais, dái uma visão global de um empreendimento rodoviário, instruções ambientais em projetos, obras e em operação e aborda a questão do monitoramento ambiental. Dispõe de quatro anexos: legislação ambiental aplicada, sistema nacional do meio ambiente, comentários do quadro de impactos ambientais e paisagismo ambiental. "O importante é que não foi imposto por ninguém, mas fruto do trabalho de todos que estão envolvidos em obras rodoviárias", afirmou Balensiefer.

O diretor de Controle de Recursos Ambientais do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), economista Mário Sérgio Rasera, que participou da mesa redonda sobre licenciamento ambiental, vê manual como "de fundamental importância por ser elaborado por um órgão estadual que tem a responsabilidade de promover o desenvolvimento das populações, ao mesmo tempo em que é responsável pela execução de obras que interferem no meio ambiente".

"É o casamento de setor rodoviário com o ambiental, depois de muitos anos, saindo de uma situação de conflito para uma situação de parceria. Desde 1996 mostramos que o ideal não inviabiliza o possível", comemorou.

voltar ao topo desta página

O seminário também teve mesas redondas sobre cidadania e meio ambiente, ecossistema e rodovias, além de palestrantes como a bióloga Berta Lange de Morrestes, titular do Departamento de Botânica do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, uma das pioneiras no estudo da história natural do Brasil. Berta esmiuçou o trabalho de preservação que faz na ilha de Fernando de Noronha e no Atol das Rocas, e apresentou o mapa das contradições da Amazônia, que mostra o choque dos diferentes projetos em andamento na área.

O biólogo Siumar Goestzke, do DER, por sua vez, destacou a importância do trabalho de paisagismo rodoviário feito no Paraná desde 1964, pois o uso de vegetação torna mais barata a consvarção rodoviária, protege a pista e dá mais segurança ao motorista. Em apenas um ano, o DER economizou 300 mil reais em limpeza, capina, retirada de resíduos e destruição de canaletas, com o plantio de capim cidreira nessas áreas, enfatizou.

Aterros e cortes, por exemplo, são protegidos com a utilização de bambus, cujas raízes retiram o excesso da água na terra. A sinalização viva, com arbustos colocados de modo perpendicular, a uma distância de três a cinco metros um do outro, da ao usuário a impressão de que está a uma velocidade maior, fazendo com que retire o pé do acelerador. Em grandes retas, ilhas de vegetação, como a palmeira, evitam o cansaço visual do motorista.

Antes de pontes, a vegetação colorida, com folhas vermelhas é percebida à distância pelo motorista. É o caso da eufórbia, que melhora a visibilidade. O jasmim amarelo, vegetação de pouco peso e efeito paisagístico muito forte, evita a queda de barreiras.
O DER, que atualmente tem dois veveiros em Curitiba -, um para mudas herbáceas e outro para mudas arbóreas -, pretende criar mais cinco viveiros, até o ano que vem, nas cinco principais regiões do Estado, para intensificar esse importante trabalho de reposição paisagística.

voltar ao topo desta página

.

        A preservação do Homem do futuro depende hoje da preservação do meio ambiente saudável e seguro.
        A Agenda 21 na qual participaram a grande maioria dos países traçou as diretrizes para que o planeta pudesse sobreviver no 3º milênio e traçou novos paradigmas para a humanidade.
        O Brasil é um dos países mais rico em biodiversidade e recursos naturais do planeta e, nós temos destruído esse patrimônio, consciente e inconscientemente.
        Um dos meios mais utilizados são o desenvolvimento regionais sem planejamentos onde, inserimos rodovias em áreas frágeis mas com grande biodiversidade e potencial genético para a agropecuária e industria farmacêutica.
        Muitos dos empreendimentos rodoviários tem sido executados sem preocupar-se com o meio ambiente ou, preocupam-nos quando somos penalizados juridicamente com paralisação e multas.
         Temos realizados obras sem preocupar que o meio ambiente é para nós e para nossos filhos.
        A legislação brasileira sobre o assunto é vasta e bastante atual.
        Na Constituição Federal de 1988 em seu art. 225 encontramos o cerne de tudo que diz a respeito do meio ambiente: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Este artigo considera o meio ambiente como patrimônio de todos e portanto, todos devem protege-lo.
        Essa proteção ao meio ambiente assegurada pela constituição Federal ficou reafirmada com a implantação da Lei de Crimes Ambientais, de março de 1998, regulamentada em setembro de 1999.
        A Lei de Crimes Ambientais estabeleceu culpa e penalidades para os poluidores/degradadores ambientais, de forma severa.
        Rodovia é classificada como agente alterador do meio ambiente, conforme a Resolução 001/86 e outras subsequentes aprovadas pelo CONAMA, sendo portanto necessário todo o processo de licenciamento de obras rodoviárias.
        Ações sem os devidos cuidados portanto, são crimes passíveis de punição tanto administrativas, penais e civil, causando desgastes político aos DER e, em casos extremos, impossibilitando-os de contrair empréstimos que dependam de aval dos órgãos federais.
        Poucos DERs estão preparados funcionalmente para encarar esse novo paradigma. As estruturas da unidade ambientais são meramente formais e não setor atuante, que deveriam preservar/proteger o meio ambiente e a própria imagem dos DERs, não passam de entidades "apaga incêndio" , atuando em focos nos quais a imagem dos dirigentes podem ser maculadas. Todo esse trabalho é realizado a posterior e não preventivamente.
        Nos DERs em melhores situações, com estruturas de unidade ambiental adequada, o quadro técnico tem condições de participar de eventos científicos e técnicos na área e, aproveitam essas oportunidades para aprimorar conhecimentos sobre o assunto. Em contrário, aqueles despreparados e/ou sem recurso não tem onde buscar técnicas e conhecimentos para minimizar racionalmente problemas ambientais e, não possuem um "local" onde poderá buscar soluções para problemas e que repasse conhecimento entre eles.
        A ABDER como entidade congregadora de todos os DERs do Brasil possui além da integração desses, agilidade e trânsito nas entidades os quais as questões de meio ambiente estão ligadas - ministérios, conselhos, organismos internacionais, nacionais e estaduais.
        Os problemas de gestão ambiental ficam ainda mais acentuados quanto os Estados não possuem recursos financeiros ou possuem poucos para implantação de projetos de novos ou de reabilitação de pavimentos recorrem à empréstimos junto a organismo internacionais. Esses organismo por pressão internacional tornam-se cada vez mais exigentes quanto às questões ambientais.
        Para amenizar esse quadro, a ABDER como intidade representativa de todos os DERs brasileiros tem condição, através de uma coordenação de meio ambiente de:

a) Promover melhor integração e intercâmbios entre as diversas unidades ambientais dos DERs;
b) Criação e/ou adequação de manuais de gestão ambiental, que serva de base para melhoramentos regionalizados;
c) Assessorar os DERs para estruturar suas unidades ambientais;
d) Promover a transferência de conhecimentos/experiência entre as entidades afins;
e) Melhorar as relações entre órgãos ambientais e DERs:
f) Gestionar junto aos órgãos nacionais de meio ambiente de soluções regionalizadas de problemas ambientais;

voltar ao topo desta página

.

Paraíba
Durante os próximos quatro anos, o DER da Paraíba vai comandar um conjunto de obras que beneficiará 190 municípios. O trabalho faz parte do Programa de Modernização do Sistema Rodoviário Estadual, que foi aprovado para o quadriênio 1999 - 2002 Este programa permite ao DER a restauração de 924 quilômetros de rodovias pavimentas, a recuperação de 539 quilômetros com Tratamento Superficial Simples (TSS). O DER / PB também terá a oportunidade de fortalecimento institucional, com investimentos em capacitação gerencial segurança rodoviária e modernização do parque de máquinas.

Minas Gerais
O DER de Minas lançou um curso de pós graduação voltado para a Educação para Trânsito, durante a Semana Nacional de Trânsito. O objetivo é formar profissionais aptos a desenvolver projetos de educação para o trânsito, em parceria com escolas e a comunidade em geral. O curso também visa aprofundar, ampliar e atualizar conhecimentos relativos à educação para o trânsito. A idéias é contribuir para maior domínio teórico-metodológico da área e para o maior conhecimento do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê a educação para o trânsito como parte do currículo escolar.

Piauí
O Piauí ganhou mais uma rodovia estadual. A PI - 238 teve recursos do BIRD e do governo estadual, no valor de 3,4 milhões de reais. Um dos destaques é sinalização horizontal e vertical da nova rodovia. São 28,5 quilômetros de asfalto de Concreto Butaminoso Usinado a Quente (CBUQ), com seis metros de cada largura, ciclvia de 1,60 metros de cada lado e acostamento de um metro nos dois sentidos.
A estrada beneficia municípios como Bocaina, São Luíz do Piauí, Inhuma, Paquetá, Santo Antônio de Lisboa, Germiniano, Santanda do Piauí e Dom Expedito Lopes, além da cidade de Sussuapara, cujo centro é cortado pela rodovia.
A nova rodovia vai atender às necessidades da região e também irá beneficiar o turismo, uma vez que a barragem do Guaribas é um dos pontos de atração.

Roraima
Março de 2000. Esta é a data prevista para a conclusão das obras da Ponte do Rio Branco, o maior empreendimento da rodovia BR - 174. A infra-estrutura da ponte exige 1.100 toneladas de aço, 17 pilares de 16 cm de altura e 44 vigas de concreto, cada um pesando 91 toneladas. Tudo está sendo fabricado no canteiro de obras. Com o rio cheio, os engenheiros estão testando o concreto armado e o protendido em um laboratório técnico montado especialmente para esta obra.
A ponte terá 700 metros de extensão e é considerada obra prioritária para Roraima.

Ceará
O Departamento de Edificações, Rodobias e Transportes do Ceará desenvolveu uma nova técnica para a conservação da malha viária do Estado. A pintura de rejuvenecimento, conhecida como PRJ, foi aprimorada durante quatro anos. O resultado é uma sobrevida de mais dois ou três anos para as rodovias, ampliando para até treze anos a idade média dos pavimentos.
Composta por uma mistura de emulsão de ruptura média 1 cátion (RM - 1C) com água, PRJ pode ser aplicada em pavimentos compostos de areia, asfaltos a quente, a frio e no tratamento superficial duplo.
A pintura de rejuvenecimento permite a penetração de uma substância ligante em pavimentos desgastados pelo tempo, com trilhas e trincas do tipo longitudinal, transversal e de blocos. A capa que é criada impede a infiltração de águas nas camadas inferiores, evitando o surgimento de panelas ou crateras. A PRJ reduz o número de buracos em até 90% durante o inverno (época de chuvas no Nordeste). A pintura de rejuvenecimento é indicada para rodovias com idade média de seis anos, sem desgastes profundos.

voltar ao topo desta página

DEZEMBRO

08 a 10 de DEZ. - Viabilização Financeira, Projeto e Construção de BARRAGENS
Promovido pela IBC - Internacional Business Comunications. Local: Hotel Paulista Plaza - São Paulo/SP.
Informações:
Fones: (0xx11) 258-5310 ou fax (ligação Gratuita) 0800-114664 ou Home-Page: http://www.ibcbrasil.com

09 e 10 de DEZ. - Assembléia Geral Ordinária da ABDER
Durante o evento será realizada também a 28ª REDORE - Reunião dos Dirertores de órgãos Rodoviários Estaduais. Serão apresentadas informações sobre os trabalhos desenvolvidos pela ABDER durante o ano de 1999 e submetidos à aprovação do Colegiado, o programa de trabalho e o orçamento para o ano 2000. Nesta ocasião, os dirigentes discutirão as perspectivas do desenvolvimento rodoviário no próximo milênio, trocando idéias sobre a melhor forma de podermos, dentro da atual fase de escassez de recursos, atender aos anseios da nossa população em termos rodoviários, como segurança e conforto, possibilitando um escoamento dos produtos agrícolas, com um custo apropriado à competição na economia globalizada.