J O R N A L ABDER - Janeiro
/ Fevereiro 2008
Índice
36ª REDORE - 30 ANOS ABDER
 A 36º Reunião de Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais –
Redore –, realizada em Salvador, nos dias 29 e 30 de novembro de 2007, desenvolveu-se
em clima de
comemoração. O evento, que acontece todos os anos com objetivo de permitir a troca de
idéias, conhecimentos e experiências entre as cúpulas dos órgãos rodoviários dos
Estados, teve, nesse ano, uma razão a mais para distinguir-se dos anteriores. A
Associação Brasileira dos Departamentos de Estradas de Rodagem - ABDER, a entidade
que pavimentou a integração dos órgãos rodoviários de todo o País, estava
completando 30 anos de criação. No dia 30 aconteceu um jantar dançante no Yacht Clube
da Bahia, onde foram homenageadas personalidades que ao longo desses 30 anos contribuíram
para o fortalecimento e sucesso da associação.
Depois da saudação de abertura feita pelo diretor-geral do Departamento de
Infra-Estrutura de Transportes da Bahia (Derba), Jorge Tufic Derzi, o presidente da ABDER
e diretor-superintendente do DER-PB, Inácio Bento de Morais Júnior, enfatizou a
necessidade de maior participação dos Estados na Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide/Combustíveis). Entre os presentes, o secretário de
Infra-Estrutura da Bahia, Antonio Carlos Batista Neves que, mais tarde, anunciaria a
intenção do governo baiano de buscar parcerias internacionais para recuperar a malha
viária estadual.
 No
ciclo de palestras que se seguiu, o diretor-geral do DER/MG José Elcio Santos Monteze,
detalhou a concessão na modalidade de Parceria Público-Privada (PPP) da MG-050. Na
seqüência o engenheiro Rubens Cahin, do DER-SP, apresentou o Programa de Recuperação
de Estradas Vicinais do Estado de São Paulo - Pró-Vicinais. E o engenheiro Abdo Hallack,
da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), destacou a importância dos
pavimentos de concreto.
O engenheiro Jorge Breslau, da fábrica de balanças Toledo, falou sobre o controle de
peso e os ganhos em segurança nas rodovias. E a engenheira Vânia Torquato Sobrado, do
DER/SP, salientou a importância da detecção e controle de rotas de fuga.
Técnicos do Derba falaram sobre controle e ordenamento do trânsito rodoviário, sobre
novas tecnologias em pavimentação, sobre a uniformização de critérios para
avaliação de custos e elaboração de orçamentos pelos órgãos oficiais das diversas
esferas do governo, e sobre a necessidade de readequação estrutural e geométrica das
estradas.
O DER de São Paulo, através do eng. Luiz A. Gallani, apresentou o trabalho Sistema de
Gestão do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. O eng. Candido Araújo Filho,
SETRAN/PA, fez apresentação sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT),
com destaque para a ampliação da cobertura geográfica da infra-estrutura de transportes
como indutora e catalisadora do desenvolvimento.
O presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor), José
Alberto Pereira Ribeiro, enfatizou a necessidade de implantação do Fundo Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (FNIT), o que impediria, segundo ele, o desvio de recursos
da Cide.
No segundo dia da Redore ocorreu também a 2ª Assembléia Geral Ordinária anual da
ABDER. Como parte das comemorações pelo aniversário de 30 anos da ABDER, foi lançado o
segundo edital para o concurso nacional que vai escolher a nova logomarca da Associação.
O vencedor será premiado com R$ 5 mil. O resultado do concurso vai ser divulgado no
primeiro trimestre de 2008. No encerramento da 36ª Redore, a ABDER ofereceu um jantar
dançante no Yacht Clube da Bahia, ocasião em que foram homenageadas personalidades que
contribuíram para o fortalecimento e sucesso da associação ao longo desses 30 anos.
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Cresce número de acidentes nas estradas federais
 o trágico nas estradas federais: 122.985 acidentes, 6.840 mortes e 75.006
feridos, com respectivos crescimentos de 9%, 11% e 7,7% sobre o ano anterior, segundo
dados
consolidados divulgados esta semana pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Esses
números não incluem acidentes nas cidades nem em estradas estaduais e municipais.
Ao todo, as mortes chegam a 35 mil por ano.
Cálculos da PRF baseados em estudos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
apontam que somente os acidentes nas estradas federais custaram ao país
nada menos que R$ 10,6 bilhões no ano passado. A PRF atribuiu esses números ao ano
marcado por 12 ”feriadões” (Réveillon, Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Dia
do Trabalho, Corpus Christi, Férias Escolares, Independência, Padroeira Nossa Sra
Aparecida, Finados, Proclamação da República e Natal), além de citar a crise aérea,
explosão do consumo e aquecimento da indústria automobilística.
No período de feriado natalino, por exemplo, entre os dias 22 e 26 de dezembro de 2007,
morreram 196 pessoas nas rodovias federais, em 2.561 acidentes, que também deixaram 1.870
feridos. Isso representa um número de mortos 51% acima do registrado no ano passado e o
maior em duas décadas - desde que se começou a fazer esse tipo de estatística.
De acordo com a PRF, a imprudência marcou de forma negativa o ano nas rodovias federais:
80,75% dos acidentes acontecem em pistas em bom estado de conservação, 71,4% em retas,
53,6% em plena luz do dia e 63% com tempo seco.
Outra constatação impressionante: dos motoristas que se envolveram em ocorrências de
trânsito, 1/3 reconheceram que não prestavam atenção ao que estavam fazendo no momento
do sinistro. Para o PRF, a conseqüência de tanto desrespeito ao Código de Trânsito
Brasileiro pode ser atestada pelos números. Em 2007, 2.078.606 infrações foram
contabilizadas em rodovias federais - recorde histórico nos 80 anos da instituição.
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Brasília - Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apresenta balanço de um
ano do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
PAC prevê R$ 9 bi para infra-estrutura em 2008
 Conforme anunciou, no dia 22 de janeiro, a ministra da Casa Civil, Dilma
Roussef, outra ação importante do PAC é a licitação de um terceiro lote de estradas
federais em Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Distrito Federal e Santa
Catarina, somando quatro mil quilômetros.
O leilão será dividido em duas fases. A primeira em Minas Gerais, com pregão previsto
para novembro deste ano em trechos que somam 2.066 quilômetros. E a segunda fase, que
inclui 1.933 quilômetros nos demais estados, deve ser licitada em abril de 2009. O modelo
do leilão será o mesmo da Rodovia do Mercosul, onde o vencedor será o consórcio que
apresentar o menor preço de pedágio.
Além desses trechos, está previsto que a BR-116 e a 324 na Bahia sejam licitadas até
julho deste ano. Essas obras foram as primeiras PPPs previstas pelo governo, mas o
Planalto recuou e decidiu fazer o processo via concessão.
 O
orçamento de 2008 garantirá a continuidade de diversos empreendimentos do DNIT em todo o
país. Na região Norte, destaque para as obras de pavimentação da BR-163, que liga
Guarantã do Norte/MT a Santarém/PA; BR-230, entre os municípios paraenses de Marabá e
Altamira, e BR-319, única ligação terrestre entre Manaus/AM e o Centro-Oeste.
Já na região Nordeste, o destaque será a obra de duplicação da BR-101, a principal
ligação entre as capitais litorâneas nordestinas e o centro-sul do Brasil. Construída
há 30 anos, a rodovia atende a um tráfego superior a 25 mil veículos/dia. A obra,
avaliada em R$ 1,5 bilhão, facilitará o acesso a alguns dos principais portos da
região, entre eles, Cabedelo/PB, Recife/PE, Suape/PE e Natal/RN. Para 2008 o projeto de
lei prevê investimentos no valor de R$ 330 milhões.
No Sudeste, investimentos na BR-040/MG, que liga o Rio de Janeiro a Brasília, que passa
por obras de duplicação entre os municípios mineiros de Sete Lagoas e o trevo de
Curvelo. No Estado do Rio, investimentos no trecho da BR-101 que faz parte do Arco
Rodoviário da capital fluminense, para retirar das vias urbanas da cidade o tráfego de
caminhões pesados. Pelo Arco passará a carga em direção ao Porto de Itaguaí e ao
litoral norte do Estado.
A duplicação de 348 quilômetros da BR-101/Sul é o destaque naquela região. Entre
Palhoça/SC e Osório/RS, o DNIT aplicará recursos na ordem de R$ 683 milhões em 2008.
No Centro-Oeste do País, uma das principais obras é a duplicação de 200 quilômetros
da BR-163/364 no Mato Grosso, no trecho que liga Rondonópolis a Cuiabá. Ainda no Estado,
o DNIT aplicará este ano R$ 180 milhões, para construção e pavimentação da BR-158,
no trecho entre Ribeirão Cascalheira, no entroncamento com a MT-326, até a divisa com o
Pará. A obra está orçada em R$ 400 milhões e serão construídos 515 quilômetros, que
permitirão a ligação com o segmento paraense, que já está pavimentado, além da
integração da rodovia com a ferrovia Ferronorte.
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Mensagem do Presidente - A renovação do rodoviarismo
 O governo federal promete investir, neste ano de 2008, cerca de
R$ 9 bilhões no setor de transportes, sendo que aproximadamente R$ 7 bi no modal
rodoviário. Em 2007, os investimentos federais, depois de quase duas décadas de
escassez, voltaram aos transportes, e expuseram a carência de técnicos capacitados para
ampliar, manter e aperfeiçoar o setor, especialmente, o modal rodoviário.
De fato, precisamos investir urgentemente na capacitação técnica de novos
profissionais. Hoje, registramos falta de engenheiros a operadores de máquinas; de
topógrafos
a analistas de tráfego. A renovação de quadros é imperativa para atingirmos o
aperfeiçoamento do setor de transportes, melhorarmos nossa logística de exportação e
nos tornarmos mais competitivos no mercado internacional. Todos os órgãos públicos
desse setor, sejam federais, estaduais ou municipais, se ressentem da carência de
pessoal, e o tema tem sido obrigatório em quase todos os nossos encontros.
Por essas razões, a ADBER elegeu a expansão dos programas de capacitação técnica como
uma de suas metas para 2008. Porém, acreditamos que essa expansão deva ocorrer no
âmbito de uma política nacional para o setor de transportes, ainda não formalizada pelo
governo federal. Com efeito, a ausência dessa Política Nacional impede o efetivo
planejamento integrado entre órgãos federais e estaduais, que poderiam atuar mais
conjuntamente na solução de alguns gargalos regionais.
A falta de uma Política também provoca distorções que penalizam os órgãos
rodoviários estaduais e precisam ser corrigidas. É inconcebível que esses órgãos que
respondem por 61% da malha pavimentada nacional e recebam menos de 20% dos recursos da
Cide — Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico—. Essa é uma
questão puramente técnica, matemática! Desde a sua criação até dezembro/2007, a CIDE
arrecadou R$ 47,2 bilhões, mas os estados só receberam cerca de R$ 5,2 bilhões, ou
seja, 11%. Os estados merecem e precisam ampliar a participação deles no rateio da CIDE.
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Revista comemorativa - ABDER 30 anos
Segundo o Diretor-Geral do DER-PB e Presidente da ABDER, Engenheiro
Inácio Bento de Morais Júnior, continuamos a viver sob a incerteza do amanhã. A falta
de uma Política Nacional para o Setor Rodoviário nos faz temer novas endemias,
consignadas pelos sucessivos contingenciamentos de recursos, desviados para superávit
fiscais.
Nesse cenário, cabe à ABDER o papel de tornar-se o principal fórum de debates
nacionais, com vistas a estimular os diversos órgãos do setor rodoviário para a
formulação de uma Política Nacional do Rodoviarismo.
E completando 30 anos é hora de comemorar conquistas, relembrar a história e não perder
de vista o horizonte.
Desta forma, a ABDER conta com a colaboração de todos os orgão rodoviários estaduais
para contar os fatos mais relevantes da história, o trabalho atual e os planos para o
futuro desses órgãos de governo tão imprescindíveis para o crescimento do país.
A Rodovias & Vias, marca que representa editorialmente a infra-estrutura brasileira,
foi escolhida para transformar toda essa história em uma edição especial comemorativa.
Assim sendo, em virtude da revista se encontrar em fase de finalização, os editores
solicitam a todos os associados, encaminhar com a maior brevidade possível, materiais que
ilustrem da melhor maneira possível essa trajetória.
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Mais investimento em capacitação
A retomada dos investimentos federais na conservação e ampliação da
malha rodoviária nacional trouxe uma nova preocupação para os dirigentes dos órgãos
rodoviários estaduais: a necessidade de se investir também em treinamento e
aperfeiçoamento do capital humano do setor. O assunto foi debatido na segunda Assembléia
Geral Ordinária da ABDER de 2007, realizada conjuntamente com a 36ª Reunião dos
Dirigentes de Órgãos Rodoviários Estaduais – Redore.
Para estimular a capacitação técnica dos profissionais do setor, a ABDER deverá, em
parcerias com entidades nacionais e estrangeiras, implantar webcursos (ensino a
distância) e criar alternativas de canais de comunicação entre os associados de modo a
minimizar custos. A Associação também irá promover ações para reduzir custos dos
materiais betuminosos, o que permitirá ao setor expandir serviços de manutenção e
implantação de novas estradas.
Em 2008, a ABDER irá dotar os associados de um conjunto de normas padronizadas, atendendo
a legislação vigente e especificações dos Tribunais de Contas, da União e dos
Estados, o que certamente trará mais segurança e transparência nos processos
licitatórios.
A entidade irá prosseguir o desenvolvimento dos trabalhos voltados para cinco
macro-alvos, estabelecidos em 2005: Política; Gestão; Serviços e Materiais;
Normatização; Fontes e Recursos. A Associação pretende também dinamizar a
realização de reuniões e intercâmbio de informações pela internet através dos
e-grupos, fóruns e videoconferências, entre técnicos dos órgãos rodoviários
estaduais para troca de experiências, com intuito de divulgar novas metodologias
operacionais, proporcionando, assim, um aprimoramento tecnológico.
Os 12 grupos técnicos que compõe a ABDER também deverão ser dinamizados.
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DER/DF - Recuperação do anel rodoviário
O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o governador do
Distrito Federal, José Roberto Arruda, junto com o diretor-geral do Departamento Nacional
de Infra-Estrutura dos Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, assinaram a ordem de
serviço, em dezembro de 2007, para o início das obras de adequação de capacidade e
restauração da BR-450, a Via Epia, em Brasília. Em um ano, a via, que é considerada o
anel viário da capital federal, com tráfego de 160 mil veículos diários, será
totalmente recuperada. O empreendimento tem custo de R$ 63 milhões, sendo 90% garantidos
pelo governo federal. O trecho restaurado vai do “balão da Granja do Torto”
até o “viaduto do Parkshopping”, no total de 15,6 quilômetros, em cada um dos
sentidos. A terceira faixa, que será implantada à direita, terá um dimensionamento
diferenciado, com 15 centímetros de massa asfáltica, para suportar os veículos pesados
que cortam a cidade, pela Via Epia, a BR-450. O projeto ainda prevê alargamento de
viadutos e acessos, além de faixa de estacionamento e novas sinalizações horizontal e
vertical.
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DEINFRA/SC - Asfaltando acessos a municípios
O Governo de Santa Catarina abriu concorrência pública, no final de
2007, para a realização de obras de pavimentação asfáltica no acesso ao município de
Barra Bonita. O projeto prevê investimento de R$ 9.003.104,48 para a pavimentação do
trevo de acesso e mais de sete quilômetros de rodovia ligando Barra Bonita até a BR-163
no município de São Miguel do Oeste.
O município de Bandeirante já vai ganhar acesso com pavimentação asfáltica em
fevereiro deste ano. A solenidade de inauguração do trecho pavimentado será presidida
pelo próprio governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. A solenidade,
marcada para o dia 15, contará com as participações do secretário da Infra-estrutura,
Mauro Mariani; do presidente do Deinfra, engº Romualdo França e de autoridades da
região.
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DAER/RS - Duplicação no acesso a balneário
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) liberou o trecho
de aproximadamente um quilômetro na chegada ao balneário Cassino. “Estamos
cumprindo o compromisso e servirá para o usuário conhecer como ficarão os outros nove
quilômetros da duplicação”, afirma Gilberto Cunha, diretor-geral do DAER. A
duplicação da RS-734, entre o entroncamento da BR-392 e o balneário Cassino, constitui
uma das maiores demandas regionais do Sul do Estado, por sua importância turística e do
tráfego diário de pessoas de residem e trabalham no balneário e diariamente transitam
pela rodovia.
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DER/PR - R$ 37 milhões para conservação
O Governo do Paraná vai investir mais R$ 37 milhões na conservação
de 8,6 mil quilômetros de rodovias estaduais em diversas regiões do Estado. Os recursos
serão aplicados pelo DER durante os próximos dois anos em serviços como roçada de
vegetação, limpeza de canaletas, bueiros e das margens das estradas. “Esse tipo de
investimento é fundamental para mantermos a boa situação da malha rodoviária estadual.
São serviços diários que ajudam a preservar o bom estado do pavimento e a visibilidade
da sinalização”, destacou o secretário dos Transportes, Rogério W. Tizzot,
lembrando que estudos patrocinados pela Organização das Nações Unidas (ONU)
comprovaram que para cada real aplicado em serviços rotineiros de conservação
economizam-se oito reais em obras de recuperação.
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