J
O R N A L ABDER - AGO/SET 2004
Ínidice
COMEÇA
O 9º ENACOR
MEMBROS DA COMISSÃO:
9º ENACOR - Encontro Nacional de conservação
Rodoviária
CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA
E O ENACOR
Mensagem do Presidente
FÓRUM DE SECRETÁRIOS DE TRANSPORTES
ABDER E NTC SE UNEM PELA CONSERVAÇÃO
DIRETORIA DA ABDER REÚNE COORDENADORES
DE GRUPOS TÉCNICOS
A QUALIDADE DO CAP EM DEBATE
SENADO APROVA PEC QUE GARANTE 29% DA CIDE PARA
OS ESTADOS
DER-PB Programa "Novos Caminhos"
vai recuperar 300 quilômetros de rodovias
DER-RN Governadora autoriza início da
RN-077 com investimentos de R$ 1 milhão
DEINFRA-SC Estradas recuperadas no sul do Estado
ENACOR - Inovações Também
na Área de Tecnologia
COMEÇA O 9º
ENACOR
MENSAGEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA
ENGº DELEVAM GUTEMBERG Q. DE MELO
É
com imenso prazer que recebemos toda família rodoviária na
nossa cidade do sol para juntos discutirmos temas de relevante importância
para a manutenção do grandioso pa-trimônio de nossas
rodovias. Temos certeza que no decorrer desses dias , trocaremos experiências
e teremos oportunidade de conhecer o que existe de mais moderno em conservação
rodoviária, enriquecendo nossos conhecimentos para utilizá-los
da melhor forma possível.
Participe ,
integre-se, venha conhecer nossa cidade, dita como a noiva do sol.
Sejam muito
bem-vindos e obrigado pela sua participação.
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MEMBROS DA COMISSÃO:
Presidente:
Delevam Gutemberg Queiroz de Melo
Coordenação Geral:
Manoel Marques Dantas
Coordenação Técnica:
Carlos Mário Fernandes de O. Lira
Nicodemus Ferreira da Silva
Otacílio Alves de França Junior
Hildebrando Teixeira de Souza
Adejane de Carvalho Silva
Coordenação Financeira:
Fernando Antônio Leal Caldas
Coordenação de Recepção e Transporte:
Sérgio Ricardo Lima e Mércia da Silva Matos
Secretaria Geral:
Rosa Hélia Ramos Coêlho e
Tereza Cristina Domingos da Silva
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9º ENACOR -
Encontro Nacional de conservação Rodoviária
O
ENACOR teve sua primeira realização por iniciativa da ABDER
- Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas
de Rodagem, no Estado de Goiás, no ano de 1996.
Em decorrência
de seu sucesso e da demonstração dos técnicos participantes,
na área de engenharia rodoviária, de encontrarem novas alternativas
e metodologias para a conservação de nossas rodovias, viu-se
a importância de sua prática anual e, de preferência,
que se realizasse sempre em um Estado diferente no País.
As cidades
que sediaram os oito ENACOR's foram: Goiânia, Curitiba, Belo Horizonte,
Fortaleza, Salvador, Brasília, Vitória, Gramado e agora Natal-2004.
Trata-se do
maior evento rodoviário e congrega a categoria da engenharia rodoviária,
empresas, órgãos federais, estaduais, municipais, entidades
que visam a discussão e solução para os problemas
do setor no Brasil.
A média
de participantes tem sido de 1.000 técnicos voltados ao setor e,
hoje, o evento faz parte da agenda nacional, onde toda família rodoviária
se encontra para continuar os debates e soluções para este
fundamental setor econômico brasileiro.
Simultaneamente
ao ENACOR, tem sido realizado a Assembléia da ABDER com os Dirigentes
dos Órgãos Rodoviários Estaduais, o Fórum Nacional
de Secretários de Estado de Transportes e recentemente a Reunião
dos Coordenadores das UNIT's / DNIT, o que demonstra a importância
do evento em nível nacional, comprovando-se que atualmente se trata
de um dos maiores encontros de técnicos, estudiosos, autoridades
e especialistas no setor rodoviário da América Latina.
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CONSERVAÇÃO
RODOVIÁRIA E O ENACOR
Para
o engº Riumar dos Santos (foto), coordenador da 12ª UNIT-GO/DNIT
e um dos idealiza-dores do evento, o 9º Encontro Nacional de Conservação
Rodoviária - ENACOR, a realizar-se em Natal-RN, no período
de 31 de agosto a 03 de setembro, irá, mais uma vez, mostrar a determinação
de luta dos Órgãos Rodoviários para o desenvolvimento
do setor transporte do país. Riumar ressalta a importância
desse encontro para o qual, contará com a presença do Ministro
dos Transportes, Alfredo Nascimento, alguns governadores estaduais, secretários
de estado dos transportes e autoridades dos setores públicos e privados
do Brasil, comprometidos com o segmento rodoviário. "A participação
do Ministro e de Governadores faz com que estes se envolvam com os problemas
e com os órgãos rodoviários estaduais, levando-os
a conhecer com maior profundidade a luta destes pela conservação
rodoviária no país, notadamente, no caso, nos estados da
federação", salienta, lembrando que o tema da conservação
de rodovias vem sendo objeto de muitos debates em diversos congressos de
engenheiros ao longo dos últimos anos, que resultam em vários
trabalhos apresentados, e a sugestão de novos sistemas de planejamento
e controle. Para ele a descontinuidade de recursos para a conservação
rodoviária resulta em enormes prejuízos e impede a criação
de um plano desenvolvimentista da infra-estrutura de transporte.
Ao conclamar
a participação maciça dos envolvidos com o setor,
o engº Riumar dos Santos diz que é necessário fomentar
a cultura de que é preciso no Brasil um plano audaz, viável
e sustentável para o setor de transporte, de forma a garantir recursos
para a construção, manutenção e conservação
das rodovias brasileiras que são as grandes vias de escoadouro da
produção agrícola do país e alicerce para o
desenvolvimento econômico nacional.
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Mensagem do Presidente
Num
momento em que o Brasil desponta para um raro pico de crescimento, voltamos,
mais uma vez, os olhos para as estradas brasileiras, escoadouro natural
das riquezas produzidas nos mais distantes cantos do país. A ABDER,
compromissada com a causa rodoviária, desde a sua fundação,
reclama, com a intensidade necessária, a aplicação
dos recursos, tão sofridamente conquistados para o setor. Com a
aprovação da PEC 17/04 pelo Senado Federal, transformada
a Emenda Constitucional nº 44/04, os Estados terão agora 29%
da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE, para recuperação de rodovias, o que
representa cerca de R$ 320 milhões por ano para os estados e municípios,
destinados exclusivamente a obras de infra-estrutura, construção
e recuperação de rodovias. É uma notícia alvissareira
para os órgãos rodoviários estaduais mas que, num
outro aspecto, preocupa, pela falta de compromisso do governo federal para
com as rodovias federais e estaduais, uma vez que, constatado recentemente
por análise e estudos da Confederação Nacional dos
Transportes, o desvio de recursos da CIDE para outras finalidades, senão
aquela aposta na Lei, dando conta de que governo arrecadou R$ 3,2 bilhões
com o "imposto sobre combustíveis", mas empenhou apenas
R$ 495 milhões até o dia 10 de junho para recuperação
de estradas e infra-estrutura de transportes.
Por outro lado,
voltamos nossa atenção para o projeto da Parceria Público-Privada
e vemos com preocupação o desenrolar dos acontecimentos no
Senado Federal que já adiou para agosto a apreciação
do Projeto. É esta, outra questão que preocupa os órgãos
rodoviários estaduais, tendo em vista as experiências com
as concessões de rodovias e um exemplo típico do desacerto
é o estado do Paraná. Esperamos que no decorrer desse semestre
surja um projeto alternativo para as parcerias que respeite a Lei de Responsabilidade
Fiscal e promova maiores garantias ao poder concedente, porque vemos a
importância do tema e acompanhamos as preocupações
dos mais diversos setores e segmentos da sociedade sobre o assunto, o que
dá conta de que há no Congresso Nacional alertas sobre o
tema e a forma de como ela deve ser, efetivamente, adotada.
Enfim, a ABDER
vem exercendo, com plenitude, o seu papel fundamental de monitorar os acontecimentos
que envolvem o setor de transportes afetos aos órgãos rodoviários
estaduais. Para tanto, acompanha com redobrada atenção os
acontecimentos no Congresso Nacional, as ações do governo
federal, os seminários, simpósios, encontros e congressos
para manter em dia os associados sobre as principais questões do
setor rodoviário.
A ABDER está,
nesse momento, voltada para a realização, em conjunto com
o DER-RN, do 9º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária
a ocorrer no período de 31 de agosto a 3 de setembro, no Centro
de Convenções de Natal-RN, oportunidade em que mais de 1500
participantes, entre empresários, expositores, técnicos do
setor e profissionais de todo o Brasil aprofundarão a discussão
sobre a Conservação Rodoviária no Brasil.
Engº Rogério W. Tizzot
Presidente da ABDER
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FÓRUM DE SECRETÁRIOS
DE TRANSPORTES
A
ABDER participou da reunião do Fórum dos Secretários
de Transportes Estaduais realizado no dia 17 de julho em Brasília,
oportunidade em que foi a aplicação e controle dos recursos
oriundos da CIDE a serem transferidos aos Estados e Municípios.
O Fórum contou ainda com a participação de representantes
dos Tribunais de Contas dos Estados a fim de orientarem sobre a destinação
e a prestação de contas de sua aplicação. Durante
a reunião foram levantadas questões sobre a diferença
havida no repasse da CIDE referente ao 2º trimestre de 2004 para os
Estados e Municípios e os descontos de vinte dias do mês de
janeiro bem como os recursos antecipados para realização
de obras emergenciais. Foram levantadas dúvidas sobre a aplicação
dos recursos do 4º trimestre, que ocorrerá em janeiro de 2005,
em obras contratadas e realizadas em 2004, cujo pagamento se daria em 2005.
O presidente do Fórum e Secretário de Transportes de Minas
Gerais, dep. Agostinho Patrus, disse que, no entendimento do Tribunal de
Contas de Minas Gerais, isso não poderia ser feito nos anos em que
ocorram eleições estaduais ou municipais, por ferir a legislação
em vigor, pois as despesas só podem ser feitas com recursos arrecadados
pelo Estado até 31 de dezembro do exercício. Nos outros anos
poderiam ser aplicados sem problemas. Outra questão que ficou confirmada
é que aos Estados é exigida por lei a apresentação
de um Plano de Aplicação dos recursos, para ser publicado
pelo Ministério dos Transportes, e que deverão ser enviados
relatórios sucintos a cada três meses sobre o andamento dos
serviços propostos e, caso haja modificação no planejamento
apresentado, esta deverá ser encaminhada para publicação.
A prestação de contas e a apresentação de programas
para o próximo exercício seguirão o que está
estabelecido na lei. A 50ª Reunião do Fórum de Secretários
dos Transportes ocorrerá nos dias 02 e 03 de setembro paralelamente
ao 9º ENACOR em Natal/RN.
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ABDER E NTC SE UNEM
PELA CONSERVAÇÃO
DAS RODOVIAS BRASILEIRAS
Ao
participar do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário
de Cargas e Logística, que ficou conhecido como o Encontro nas Águas
, realizado no período de 16 a 20 de junho, na Pousada do Rio Quente
(GO), a diretoria da ABDER reuniu-se com membros da diretoria da Associação
Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC, promovendo um
aproximação entre as duas entidades e buscando estudar formas
de resolver os problemas comuns que envolvem a questão da conservação
e recuperação das rodovias em todo o País.
No Encontro
foi dada a oportunidade do Presidente da ABDER, Eng. Rogério Tizzot,
apresentar aos transportadores qual era o papel da entidade e da necessidade
de maior entrosamento entre as duas associações na obtenção
e aplicação dos recursos arrecadados para a manutenção
da infra-estrutura do país em sua finalidade.
Discutiu-se
também a forma dessa colaboração, marcando-se novos
contatos para serem detalhadas as ações conjuntas. O Presidente
da NTC, Geraldo Viana, convidou a ABDER para que participasse dos seus
encontros, não só nacionais, mas também os realizados
mensalmente nas diversas regiões do país.
O Diretor de
Planejamento da ABDER, Eng. Carlos Rosemberg apresentou o Plano de Trabalho
desenvolvido pela AGETOP, para recuperação dos pavimentos
das rodovias goianas e que tem dado prioridade à sinalização
tanto vertical quanto horizontal nos trechos recuperados com aplicação
de tachões refletivos de forma a que os usuários dessas rodovias
possam ter mais segurança ao trafegarem a noite.
Na oportunidade
a ABDER garantiu a NTC que irá envidar esforços para que
os recursos da CIDE, destinados aos estados, sejam, integralmente aplicados
nas rodovias.
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DIRETORIA DA ABDER
REÚNE COORDENADORES DE GRUPOS TÉCNICOS
Nos
dias 11 e 12 de maio a Diretoria da ABDER e dirigentes de Órgãos
Rodoviários Estaduais reuniram-se com os Coordenadores dos Grupos
Técnicos, que apresentaram relatórios sobre os andamentos
dos trabalhos de cada um, bem como uma prospecção dos temas
a serem debatidos nas próximas reuniões. "Os Grupos
são muito importantes para os órgãos rodoviários
e para a Associação, pois têm papel fundamental na
troca de experiências entre os técnicos, por isso a ABDER
tomou a iniciativa de promover esta reunião dos coordenadores desses
Grupos com os dirigentes dos órgãos associados para que tomem
conhecimento dos trabalhos desenvolvidos, perspectivas e os planos de ação"
- salienta Rogério Tizzot. Estiveram presentes à reunião
os coordenadores dos Grupos de AET, engª Vânia Torquato Sobrado
(DER/SP), Troca de Multas, adm. Ana Paula Duarte Mendes (DER/MG) e analista
Jorge Rêgo da Silva (DER/DF), Gestão da Conservação
Rodoviária, engº Delano Calixto (AGETOP/GO), Tecnologia da
Informação, analista Jorge Rêgo da Silva (DER/DF),
Segurança Rodoviária, engº Paschoal Tristan Vargas Sobrinho
(DER/SP) e Universidade Corporativa, fil. Renato Nunes Pinheiro (DERT/CE).
Jorge Rêgo
e Ana Paula apresentaram o Grupo de Multas, trabalhos realizados e comentaram
sobre sua importância, ressaltando que, por intermédio dele,
conseguiram implantar um sistema de troca eletrônica de multas o
que possibilitou ao DENATRAN desenvolver o Registro Nacional de Infrações
de Trânsito - RENAINF, em fase de implantação.
Delano Calixto,
Grupo de Gestão da Conservação Rodoviária,
discorreu sobre formas de contratação e modalidades de execução
da conservação rodoviária em utilização
nos órgãos rodoviários estaduais (administração
direta, contratada por preços unitários, contratada por padrões
de qualidade e CREMA), evidenciando a necessidade de trocar experiências
com técnicos desses órgãos buscando minimizar tempo
e custos, proporcionando melhor planejamento global e estratégico.
O coordenador
do Grupo de Segurança Rodoviária, Paschoal Sobrinho, apresentou
os trabalhos até então desenvolvidos pelo Grupo, as ações
efetivamente implantadas acerca de preparação de banco de
dados e estatística de acidentes, eliminação de pontos
críticos, redução de atropelamentos, melhoria da sinalização
e da proteção viária. Relatou, também, sobre
o planejamento futuro com temas relacionados a adequação
dos limites de velocidade, operação de tráfego e uniformização
da sinalização de acordo com anexo II do Código de
Trânsito Brasileiro.
Jorge Rêgo,
coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, relatou
que os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos do Grupo possibilitaram
uma grande troca de informações sobre todos os sistemas de
informática desenvolvidos nos órgãos e que, com isso,
favoreceu a tomada de decisões na aquisição de softwares,
hardwares e periféricos, bem como o desenvolvimento de sistemas
próprios. Acrescentou que há necessidade de continuidade
de realização de reuniões do Grupo, pois a evolução
tecnológica é acelerada e torna-se imprescindível
a troca de informações entre os técnicos para dar
melhor resposta aos órgãos.
A coordenadora
do Grupo de AET - Autorização Especial de Trânsito,
Vânia Sobrado (DER/SP), discorreu sobre o andamento dos trabalhos
do Grupo, esclarecendo sua preocupação com os tipos e capacidades
dos veículos que circulam pelas rodovias brasileiras que comprometem
de forma danosa o pavimento e, principalmente, as obras de arte especiais.
Comentou que as ações futuras do Grupo são para colaborar
no desenvolvimento das legislações pertinentes no DENATRAN
e DNIT, e buscar a padronização do impresso de emissão
de AET.
Renato Nunes
(DERT/CE), discorreu sobre o Grupo Universidade Corporativa, do qual é
coordenador, esclarecendo que houve uma reunião com objetivo específico
de buscar alternativas de criação da Universidade Corporativa
para o Setor de Infra-estrutura de Transportes, que por sua vez, proporcionará
capacitação e treinamento à distância com custos
reduzidos. As ações futuras se darão no campo de viabilizar
economicamente o processo de implantação da Universidade
Corporativa. O Grupo sofrerá alterações passando a
se chamar Grupo de Gestão de Pessoal no sentido de abarcar mais
temas a serem debatidos, principalmente na área de Recursos Humanos.
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A QUALIDADE DO CAP
EM DEBATE
A
qualidade do Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) fornecido
pela Petrobrás será tema de uma palestra no 9º Encontro
Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), que ocorre
do dia 31 de Agosto a 3 de Setembro em Natal, Rio Grande do Norte.
Para o presidente
da ABDER, Rogério Tizzot, esse evento é o início de
um processo de discussões técnicas na busca por uma melhor
qualidade no CAP do país. "A ABDER tem interesse maior nesse
debate sobre a qualidade do asfalto que vem sendo utilizado para obras
rodoviárias no país. Buscamos a qualidade e eficiência
máxima. É um debate em busca de melhorias para o setor rodoviário",
atesta.
Tizzot salienta
que os níveis técnicos do CAP comercializado pela Petrobras
estão aquém da necessidade das rodovias brasileiras. "Estudos
mostram que o CAP está formando um pavimento com rigidez excessiva
e com uma vida útil mais curta", informa.
O presidente
acredita que a palestra venha demonstrar também a necessidade de
uma padronização do CAP fabricado em refinarias diferentes.
"O CAP fornecido pela Petrobras, apesar de estar dentro dos padrões
técnicos estipulados, ainda apresenta bastante variação
de refinaria para refinaria. Não há uma padronização",
ressalta. "Essa padronização é urgente na busca
de obras rodoviárias de melhor qualidade", acrescenta.
A palestra
será ministrada pelo engenheiro civil e consultor de obras rodoviárias,
Dultevir Vilar de Melo que coordenou os estudos sobre a qualidade do CAP
brasileiro junto com o engenheiro químico Fernando Augusto Júnior.
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SENADO APROVA PEC
QUE GARANTE 29% DA CIDE PARA OS ESTADOS
O
Plenário do Senado aprovou em 29 de junho, em segundo turno, a proposta
de emenda à Constituição (PEC 17/04), transformada
em Emenda Constitucional nº 44/04, que aumenta de 25% para 29% a parte
que cabe aos estados e municípios na arrecadação da
Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), conhecida como "imposto sobre os combustíveis".
A mudança representará a possibilidade de aplicar R$ 320
milhões por ano nos estados e municípios, destinados exclusivamente
a obras de infra-estrutura de transportes.
Governadores,
senadores e deputados pressionaram para que o governo federal aceitasse
mudar os termos da renegociação das dívidas estaduais
e municipais, assinados no governo passado.
Os governadores
reivindicavam uma alteração nos contratos ponderando que
enfrentavam dificuldades para destinar cerca de 13% de suas receitas líquidas
correntes ao pagamento de juros de suas dívidas junto à União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou uma mudança
na renegociação das dívidas, mas concordou em aumentar
o repasse da arrecadação da Cide aos estados e municípios,
uma forma de aliviar as contas estaduais.
A ABDER acompanhou
todas as etapas da criação da CIDE e envidou todos os esforços
e gestão para que os Estados tivessem participação
maior e ainda que os recursos fossem destinados exclusivamente ao setor
de transportes.
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DER-PB Programa
"Novos Caminhos" vai recuperar 300 quilômetros de rodovias
O
Programa "Novos Caminhos" vai recuperar 300 quilômetros
de rodovias pavimentadas em todo o Estado. A garantia foi dada pelo superintendente
do Departamento de Estrada de Rodagem, Inácio Bento de Morais, durante
entrevista ao Programa Boa Tarde Paraíba, da Rádio Tabajara.
Vários trechos já tiveram as obras iniciadas, entre eles
o que liga Pirpirituba a Belém, numa extensão de 12 quilômetros.
O governador esteve inspecionando a obra acompanhado de técnicos
e diretores do DER. Na ocasião Cássio Cunha Lima pediu agilidade
nos trabalhos e recebeu a informação de que até outubro
os serviços estarão concluídos.O trecho de Alagoa
Grande a Areia o DER iniciou em 21 de junho os trabalhos de recuperação
da rodovia devido a erosão da Serra de Areia, cerca de 10 quilômetros
de Alagoa Grande. Outro trecho é de Cajazeiras a São João
do Rio do Peixe, indo até Brejo das Freiras, por se tratar de um
ponto turístico. Inácio Bento lembrou que não só
esta obra, mais outras de restauração foram iniciadas no
governo anterior, no entanto não foram concluídas.O superintendente
do DER na Paraíba revelou que o edital de licitação
para a conclusão da BR-230 já se encontra no DNIT. Inácio
Bento acredita que ainda este mês será lançado o edital.
Serão alocados recursos na ordem de R$ 27 milhões para a
duplicação dos 47 quilômetros que vão do Café
do Vento ao acesso para Ingá. Fonte: DER/PB
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DER-RN Governadora
autoriza início da RN-077 com investimentos de R$ 1 milhão
A
RN-077, que liga o município de João Dias ao Estado da Paraíba,
será pavimentada. A ordem de serviço para o início
das obras foi assinada pela governadora Wilma de Faria, em solenidade realizada
no próprio município. A obra receberá investimento
de R$ 1 milhão e deverá ser concluída em 180 dias.
"Esta obra é importante, pois encurta distância entre
os dois estados e proporciona uma maior agilidade no escoamento da produção
da região Oeste para o Estado vizinho", disse a governadora.
A ordem de
serviço da RN-077 é apenas uma das importantes obras inauguradas
ou autorizadas pela governadora no Alto Oeste. Em apenas dois dias, a governadora
esteve visitando oito municípios da região, entregando obras,
autorizando início de serviços e assinado convênio
com prefeituras.
Além
da nova estrada, a governadora assinou em João Dias convênios
para pavimentação e drenagem de ruas - no valor de R$ 130
mil - e para aquisição de uma ambulância - no valor
de R$ 70 mil. "Já realizamos inúmeras obras em João
Dias, a exemplo do que estamos fazendo em todos os municípios do
Estado, sem qualquer discriminação política",
disse a governadora. Fonte - DER/RN
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DEINFRA-SC Estradas
recuperadas no sul do Estado
O
governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, inaugurou em 19 de junho duas
estradas reabilitadas no sul do Estado graças a parceria entre Governo
do Estado e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. A SC-448, com
18 km de extensão, ligando Forquilhinha a Meleiro, na qual foram
investidos R$ 7 milhões. Em seguida, inaugurou o trecho recuperado
e reabilitado da SC-450, com 21,9 km de extensão e custo de R$ 8
milhões, que liga Praia Grande e São João do Sul.
O governador afirmou que está cumprindo todas as promessas do plano
de governo. "Nosso compromisso era pavimentar 500 km de rodovias;
em 15 meses já fizemos 356 km, e isso significa que vamos ultrapassar
a meta", disse Luiz Henrique.
O Estado de
Santa Catarina também esta reabilitando os 17,43 quilômetros
que ligam Pomerode à BR-470, em Blumenau. A retomada da obra é
uma das prioridades deliberadas pelo Conselho de Desenvolvimento Regional
desde sua instalação, no ano passado. A estimativa é
que a recuperação da rodovia custe R$ 8 milhões. Os
recursos para a obra são provenientes do Estado e de financiamento
com o BID, dentro do projeto BID IV.
A licitação
da obra está sendo executada pelo Departamento Estadual de Infra-Estrutura
(Deinfra) em um pacote que inclui a pavimentação da SC-451
de Curitibanos a Frei Rogério; da SC-413, de Vila Nova a Guaramirim
e da SC-478, trecho que liga Timbó Grande à BR 116, e recuperação
da SC-446, de Orleans a Urussanga e de Urussanga à Criciúma
e SC-303, trecho Joaçaba, Lacerdópolis, Capinzal.
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