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ABDER NOTÍCIAS
Brasília, Agosto de 1998 - Ano VII -
nº 18
Pronunciamento do Presidente da ABDER Engº Paulinho Dalmaz
 Em
recente pronunciamento, o Presidente da ABDER, engenheiro Paulinho Dalmaz,
defendeu a necessidade urgente de uma reestruturação no processo
de conservação e ampliação das rodovias brasileiras,
com destaque à parceria com a iniciativa privada, criando fontes
de recursos que possibilitem a conservação de nossas estradas.
Paulinho fez essa observação, com ressalva às grandes
dificuldades e obstáculos que precisam ser enfrentados. As prioridades
dos órgão federais e estaduais, são de ordem social:
saúde, segurança e educação. Disse o Presidente
: " Uma das principais preocupações de todos os dirigentes
de órgãos rodoviários estaduais é a de como
enfrentar os problemas que se apresentaram na conservação
e na ampliação de nossa rede rodoviária.
A solução
encontrada foi passarmos para a iniciativa privada a concessão da
operação dos serviços públicos, seguindo o
que vem sendo feito nas áreas de telecomunicações,
energia, saneamento." Para Paulinho Dalmaz, essa transformação,
que é tão necessária no momento em nosso País,
também ocorre em muitos outros. Situação que se caracteriza
como universal. "O problema não é só nosso !"
- destacou . Mais adiante, ainda sobre a terceirização de
nossas rodovias, o Presidente da ABDER falou da necessidade de serem criadas
as agências reguladoras, que terão como função
primordial fazer interface entre a sociedade, o Estado e as concessionárias
contratadas. Com isso, haverá uma avaliação permanente
do atendimento que vem sendo prestado ao público e ao patrimônio
dentro do contrato firmado.
Como está o processo
Sobre esse
processo, disse: " No momento, apesar de já termos partido
numa velocidade muito grande para as concessões, estas agências
estão ainda em fase de estruturação, não só
em nível Federal, como Estadual e Municipal.
Há poucos
dias, tive oportunidade de participar da reunião dos secretários
estaduais de transportes, representando o Secretário dos Transportes
do Paraná, quando se discutiu a atuação já
desenvolvida pelo estado do Rio Grande do Sul e Ceará, que já
estão em fase adiantada de implantação dessas agências,
sendo que em outros estados já estão em funcionamento."
O Presidente
falou sobre a grande preocupação que têm os dirigentes
de órgãos rodoviários estaduais, é a forma
de preparar os nossos técnicos para essa nova maneira de atuação.
"Vamos ter que fiscalizar os prestadores de serviço, pela execução
de objetivos, e não na forma tradicional de medição
de quantitativo a que estávamos acostumados" - alertou.
" Temos
pressa" - lembrou o Presidente.
" As novas
tecnologias desenvolvidas para toda a sociedade, principalmente a informatização,
que progride em grande velocidade, mostra que precisamos reciclar todos
os nosso profissionais e mudar o perfil de atuação dos órgãos
públicos que estavam acostumados a atuar baseados em atender de
uma forma direta e não por delegação de competência.
Há uma necessidade muito grande de se investir em treinamento, pois
não há como enfrentar a situação de outra maneira
no novo milênio. A informatização é um fato
inegável !" - reforçou Paulinho, ressaltando a presença
obrigatória da Internet nesse segmento.
Sinal de alerta
O Presidente
da ABDER fez questão de alertar para a observância constante
dos órgão públicos rodoviários aos prestadores
de serviços concessionados, acompanhando de perto essa atuação,
fiscalizando as obras por desempenho. Lembrou, ainda, da necessidade de
se continuar a assistência à população não
atendida por esses serviços contratados e que continuaram administrados
com recursos dos orçamentos públicos. " A iniciativa
privada não poderá ocupar todos os espaços necessários,
porque age basicamente quando vê retorno financeiro a curto e longo
prazo. Já, a função do Governo, é a de atender
a parte social de nossa população. Dessa forma, acreditamos
que há necessidade urgente de se encontrar a maneira mais prática
e eficiente de atendimento à sociedade."- Concluiu.
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O SISTEMA RODOVIÁRIO BRASILEIRO
ESTÁ PARADO NO TEMPO
Palavras do Superintendente Executivo da ABDER
Júlio Xavier Rangel
 Foi
nesse tom, realista e aberto, que o engenheiro Júlio Xavier Rangel,
Superintendente Executivo da ABDER, avaliou a realidade das organizações
rodoviárias do Brasil, em recente entrevista concedida ao ABDER
NOTÍCIAS.
Para ele, enquanto
o País e o mundo vivem tempos de modernidade em vários segmentos,
o perfil da formação do sistema rodoviário é
arcaico, obedecendo a padrões da década de 40, tempos em
que a realidade das rodovias brasileiras era bem diferente. "Tivemos,
apenas, pequenas alterações ao longo desses 50 anos e, no
momento, é necessário que seja revista esta forma de atuação"
- reforçou.
Em suas palavras,
que ratificam as do Presidente da ABDER Engº Paulinho Dalmaz, Júlio
Rangel fala na necessidade urgente de um acompanhamento mais acelerado
dos fatos que ocorrem ao nosso redor, obrigando a uma melhoria imediata
em todo tipo de serviço e atendimento.
Boas notícias
Mais
adiante, Rangel destaca o empenho do Governo em querer mudar essa imagem
superada, buscando meios para essa tão esperada modernização:
" O Governo
Federal, e vários Estados estão desenvolvendo estudos de
como será a nova forma institucional para atender ao desenvolvimento
do transporte rodoviário. Gostaria de lembrar que, no momento, estamos
com um programa dos mais avançados no mundo, na parte de concessões
de rodovias para conservação por empresas, mediante cobrança
de pedágios. Também pensa-se em passar para a iniciativa
privada a conservação de estradas, mediante contratos por
desempenho, abandonando a fórmula da medição por quantitativos
de serviços executados.
Todas essas
alterações que estão em desenvolvimento, precisarão
ter um respaldo, no preparo dos profissionais do setor público,
para que eles possam fiscalizar esta nova forma de atuação"
O Superintendente
falou, da necessidade de uma maior abertura e liberdade de trabalho às
concessionárias, sem esquecer, no entanto, da atenção
em verificar se os resultados desejados estão sendo alcançados,
atendendo a real necessidade da população e usuários
dessas rodovias. " Todas essas empresas estão atuando como
agentes de serviço público, sob a inspeção
das Agências Reguladoras e dos órgãos responsáveis
pelo acompanhamento dos serviços prestados. Lembramos, também,
que essas concessões atingirão, a no máximo, 20% da
malha rodoviária nacional, da rede pavimentada, cabendo às
Unidades da Federação, o compromisso de conservar e ampliar
a rede existente e não concessionada. "E como isso será
feito ?"
E a resposta
do Superintendente vem no ato : " Sabendo que os recursos são
poucos, serão oferecidos dois tipos de serviços, sendo um
pelas concessionárias, onde se cobra uma taxa do usuário,
cujo retorno financeiro será empregado dentro das próprias
rodovias contratadas e outra a alocação urgente de recursos
para reequipar os órgãos rodoviários estaduais e federais,
com recursos para atender o restante das estradas."
Por último,
o Superintendente Júlio Rangel lembrou que as rodovias concedidas
são os grandes troncos e que haverá a necessidade de se fazer
toda uma coleta de safras no interior do país, precisando dar melhor
condição de acesso às pequenas propriedades e oferecendo
condições de tráfego aos municípios, para que
seus usuários alcancem a rede coletora principal.
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GRUPO DE TRABALHO
BUSCA PADRONIZAÇÃO
NA COBRANÇA DE PEDÁGIO
A
ABDER tem participado ativamente de reuniões no sub-grupo da ABNT,
denominado STAR, onde está se tentando definir um padrão
para cobrança eletrônica de pedágio no Brasil. Esse
modelo que está sendo discutido, não deverá tão
somente atender à simples cobrança de pedágio, mas
servir, também, à outras funções, na forma
de atuação no transporte inteligente.
Simplificando,
isso representa dizer que, como aconteceu em outras partes da atividade
da informatização, observou-se a necessidade de se estabelecer
que houvesse uma rede de comunicação de computadores com
uma definição de um protocolo, sem o que não se teria
uma rede aberta a todos.
O que se busca
no momento, é padronizar uma forma de comunicação
entre o veículo e os postos de pedágio; os veículos
e as barreiras, tanto fazendárias como as de controle de trânsito
e de peso da carga transportada; o registro de veículo e tantas
outras informações que se fizerem necessárias.
Este trabalho
está sendo desenvolvido a nível de ABNT, existindo, também,
um grupo instituído pelo Ministério dos Transportes, que
observa a interface do poder concedente, que é poder governamental;
as concessionárias, os fabricantes e o público em geral.
Busca-se nesse
momento, que seja feito um protocolo e uma forma de comunicação,
que não obrigue o usuário a ter vários cartões
magnéticos para poder transitar pelas nossas rodovias pedagiadas.
Para tanto, é muito importante a participação da sociedade,
dos órgãos concedentes, dos fabricantes de equipamentos e
das concessionárias.
O grupo governamental
está sendo dirigido nessa fase pelo GEIPOT. Participam desse grupo:
o GEIPOT e o DNER, os Estados que já estão em fase de concessão
de suas rodovias e a ABDER, representando as demais Unidades da Federação.
Esse grupo se integra, também, ao sub-comitê STAR.
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GLOBALIZAÇÃO
É A PALAVRA DE ORDEM
É
inegável que nos dias de hoje não há como enfrentar
desafios da modernidade sem que se desenvolva em nosso meio um processo
ágil de aproximação de conhecimento e intercâmbio
de informações.
E, esse obrigatório
estágio de atualização se processa também na
ABDER, que tem mantido freqüentes contatos com órgãos
técnicos dos governos dos outros países. São contatos
com Ministério dos Transportes da França; Departamento de
transportes dos Estados Unidos; Concessionárias européias
e argentinas e as firmas produtoras de equipamentos. Também há
um estreito relacionamento da Associação como as Secretarias
de transportes e órgãos rodoviários estaduais, que
buscam ampliação de seus mercados.
Há um
destaque especial para as ofertas que a ABDER tem recebido da Federal Highway
Administration, através do seu instituto NHI - National Highway
Institute, onde concede uma transferência tecnológica, com
a participação de seus técnicos em nossos encontros,
de forma a divulgar a tecnologia americana, fazendo uma nova aproximação,
que já existiu no passado e, por um tempo, andou interrompida.
Já tivemos
contatos de duas missões americanas com a ABDER, com órgãos
rodoviários estaduais e federais e, também, com nossas empresas
empreiteiras, buscando a colocação de suas tecnologias em
nosso mercado.
Destaque-se,
ainda, que em agosto estarão no Brasil, por 10 dias, representantes
do Instituto Nacional de Rodovias do Departamento de Transportes dos Estados
Unidos. A missão vem chefiada por Bob Ford e visitará Brasília,
Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, onde serão feitos
contatos com órgãos estaduais e federais. Haverá uma
troca de conhecimento, de onde os brasileiros absorverão lições
de apoio ao desenvolvimento tecnológico de nossos especialistas.
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BANCO DE DADOS
Tem
a ABDER desenvolvido vários contatos com o GEIPOT, o DNER e, mais
recentemente, com órgãos do Ministério do Exército,
para que se possa construir uma base geográfica de informações
e, também, desenvolver e ativar um banco de dados, via internet,
oferecendo, assim, um acesso mais fácil e rápido aos seus
usuários.
Várias
reuniões já foram realizadas com a participação
de técnicos dos órgãos envolvidos. Nelas, estão
sendo definidas padronizações e natureza das informações,
adequando esse banco de dados às necessidades dos usuários.
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CURSO NO EXTERIOR
A
ABDER recebeu do National Highway Institute, dos Estados Unidos, um convite-inscrição
para interessados num curso que aborda a identificação de
problemas de pavimentos, bem como técnicas para sua recuperação.
O curso acontece de 28 de setembro a 8 de outubro, na Universidade de Nevada,
em Reno, nos Estados Unidos. Melhores informações poderão
ser obtidas através do e-mail: zigleri@nce.reno.nv.us
, ou através de um contato com a técnica brasileira Gisa
Bougleux que está fazendo estágio na Federal Highway Administration.
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PERIGO ANTECIPADO
Está
em desenvolvimento um convênio entre a OEA-Organização
dos Estados Americanos e o GEIPOT, para treinamento de técnicos
nacionais, na aplicação de um programa de computação
desenvolvido pela Organização em que se pode prever quais
os eventos meteorológicos, que acarretarão interrupções
nos meios de comunicação, principalmente na área das
rodovias. Esta primeira etapa, se destinará, principalmente aos
corredores que atendem ao Mercosul.
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ABDER NA FRANÇA
A
ABDER foi convidada pelo governo francês a participar de uma reunião
técnica naquele país europeu, no período de 25 a 29
de maio. Na oportunidade foram expostos por técnicos brasileiros
os programas de privatização rodoviária. Pela Associação,
se fez presente o Secretário Geral, engenheiro José Maria
Jaqueta.
Representando
os órgãos federais e apresentando a política de concessões
de rodovias federais, falou o engenheiro Chequer Jabour Chequer, Diretor
de Tecnologia e Desenvolvimento do DNER . As concessionárias foram
representadas no evento pela participação do engenheiro Gil
Firmino Guedes.
O programa
de palestras e intercâmbio de informações foi organizado
pela CFMF/ACTIM - Agência para a Promoção Internacional
das Tecnologias e das Empresas Francesas, que reuniu técnicos do
Ministério dos Transportes da França, do Banco Mundial e
empresas francesas ligadas à área de projeto, construção
e consultoria para rodovias, fabricante de equipamentos para pedágio,
tele-pedágio, balanças e materiais betuminosos.
Em uma Segunda
etapa do evento, foram realizadas visitas à empresas francesas participantes
do evento, bem como houve uma visita in-loco à maior barreira de
pedágio da Europa, localizada em Saint Arnold, com 40 cabines em
funcionamento.
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