J O R N A L   ABDER - Julho / Agosto 2007

Índice


ABDER estabelecerá normas para projetos rodoviários
“Os Caminhos da Integração”
Concurso para nova marca da entidade
Todos a Manaus
Padronização: fim das obras inacabadas
PPP é tema de webconferência
Falta de planejamento para R$ 65 bi
DER-SP - Radar para quem deve IPVA
DAER-RS - Reintegração da faixa de domínio
DER-MG - PPP em 6 mil km de rodovias
DER-SP e DAER/RS - Rodovias On-line
Soluções SIDER e SAFF - Integração perfeita que garante o sucesso da gestão.

ABDER estabelecerá normas para projetos rodoviários

De acordo com o secretário de Transportes do Paraná, diretor geral do DER-PR e coordenador do Macro-Alvo de Norma-tização, Rogério Wallbach Tizzot, a ABDER elaborará manuais e estabelecerá procedimentos para padronização dos projetos básicos.
"O grupo identificou que uma lacuna existente na engenharia rodoviária hoje é a elaboração de projetos básicos com a profundidade suficiente, de forma que não gere problemas durante a execução. Então, vamos nos reunir dias 08 e 09 de agosto para produzir as normas dos projetos básicos para a implantação e pavimentação de rodovias, cuja pauta será a ampliação de capacidade; restauração; conservação periódica e conservação rotineira de rodovias. Com isso, todos os órgãos rodoviários do país poderão adotar procedimento único para elaboração de projetos básicos, e este procedimento único poderá ser, inclusive, exigido pelos tribunais de contas dos estados", afirmou Tizzot.
O Macro-Alvo de Norma-tização foi criado em dezembro de 2005, quando a ABDER, fundada em 1977, decidiu modernizar sua estrutura administrativa. Desde então, a entidade implantou um modelo de administração por resultados com a criação de cinco Grupos de Trabalho (GT),
ou macro alvos, cada um voltado a um objetivo específico. Para garantir maior descen-tralização dos trabalhos, cada grupo ficou sob coordenação de um diretor-geral de órgão rodoviário estadual.
O GT do Macro-Alvo de Política, por exemplo, coordenado por Romualdo França Júnior, diretor geral do DEINFRA-SC, ficou encarregado de elaborar uma nova proposta para Política Nacional de Transportes em termos rodoviários. O GT do macro alvo Gestão, atualmente sob  coordenação de José Maria Braga Costa, superintendente do DERT-CE, está encarregado de estudar alternativas para diferentes modelos de gestão da malha rodoviária, baseadas na descen-tralização da gestão e da operação, e também de propor convênios com órgãos nacionais e internacionais, nas áreas de tecnologia, normas técnicas e capacitação de recursos humanos.
O GT do macro alvo denominado Serviços e Materiais, coordenado por José Élcio Santos Monteze, diretor geral do DER-MG, tem como objetivo buscar a redução de custos de materiais e serviços, principalmente dos produtos asfálticos. O GT de Normatização, coordenado por Rogério Wallbach Tizzot, tem como missão fortalecer a uniformização dos elementos técnicos (meio ambiente, projetos, orçamentos etc).
O GT do macro alvo Fontes de Recursos tem como função apresentar novos critérios para distribuição dos recursos da CIDE. O grupo deve ainda fornecer subsídios para a criação e a otimização dos Fundos Rodoviários Estaduais e apresentar alternativa para diferentes formas de
uniformização da legislação de uso e exploração das faixas de domínio. O grupo foi coordenado até dezembro de 2006 pelo então diretor geral do DER-DF, Brasil Américo Louly Campos. Novo coordenador do grupo deverá ser escolhido brevemente.
Para o presidente da ABDER e diretor (geral) do DER-PB, engenheiro Inácio Bento de Morais Júnior, "os macro alvos da ABDER nasceram para preencher o vácuo que havia na área da política nacional de transporte, na área de orçamentos, de especificações técnicas etc. Passamos a estudar esses macro alvos para unificar a orientação em todos os estados. Daí surgiu necessidade de discussão de temas com componentes de todos os estados. Posteriormente, há uma discussão mais ampla com os dirigentes. A partir daí, definiremos o que se tornará diretriz da ABDER, e levado, não só aos nossos dirigentes rodoviários, como também aos órgãos que definem a política nacional e todas as entidades que compõem o sistema de transportes do país".

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“Os Caminhos da Integração”

Mais uma edição de "Os Caminhos da Integração", desta vez no "Encontro das Águas" acontece para discutir as questões da engenharia rodoviária sob o ponto de vista técnico, ambiental, científico, operacional e tantos outros. O evento, que continua unindo o 12º ENACOR e a 38º  RAPv, se consolida como a maior fonte de conhecimento da área de pavimentação.  Para a logística de transportes e a constante busca do crescimento das diferentes regiões brasileiras, a realização deste evento é essencial,  tanto no campo da prática das técnicas quanto no repasse de novas tecnologias. A participação de investimentos públicos e privados e a  efetivação, pelos governos federal e estadual, de políticas próprias para o campo de transportes também traduzem a preocupação com o setor.
Idealizado e realizado por mim, na década de 90, precisamente em 1996, o encontro preenche uma lacuna na atuação da categoria que tem nos  "Os Caminhos da Integração" a oportunidade da troca de experiências e o congraçamento entre profissionais deste imenso Brasil, cujo território é  ligado por rodovias.
O reconhecimento da importância da engenharia rodoviária se traduz numa grandiosa contribuição para a execução de obras com reflexos  positivos na vida da população, que ganha não somente em volume mas principalmente em qualidade de serviços. A presença dos mais diferentes segmentos de profissionais da engenharia e o número crescente de participantes no evento é prova consistente  de que Os Caminhos da Integração estão entranhados no exercício da engenharia rodoviária praticada no País.

Engº Riumar dos Santos
Superintendente Regional
DNIT-GO/DFHá doze anos trilhando

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Concurso para nova marca da entidade

A ABDER lançou um concurso público para a escolha da nova logomarca da entidade, que completará 30 anos de fundação neste mês de agosto. Conforme explica o edital do concurso, publicado no diário oficial da união, o objetivo é solidificar a imagem da ABDER nos mais diversos segmentos da sociedade pela democratização da sua missão e atualizar os traços da marca da associação, acompanhando a evolução do design gráfico, enquadrando-a nos novos padrões técnicos.
As inscrições, gratuitas, estão abertas a todos os interessados. Somente serão julgados os trabalhos que forem encaminhados a ABDER via SEDEX ou entregues pessoalmente em sua sede, das 9h às 17h, até o dia 11 de outubro de 2007.
O julgamento das propostas será realizado nos dias 17 e 18 de outubro de 2007, durante o encontro da Associação em Salvador. O prêmio para o vencedor será de R$ 3 mil mais passagem aérea para a capital baiana com hospedagem, para participar das comemorações de aniversário da Associação, quando receberá a premiação. A divulgação do resultado acontecerá a partir do dia 19 de outubro de 2007.
A comissão julgadora será formada pelo presidente da ABDER - Engº Inácio Bento de Morais Júnior, pelo superintendente executivo da ABDER- Engº Júlio Xavier Rangel, pelo representante da ABDER- Engº Paulo Sérgio da Silva Souza, pela coordenadora do Grupo de Comunicação e Marketing, Thais Pinheiro Holanda e por um representante da Associação Brasileira de Agências de Propaganda - ABAP.
Maiores informações no edital, que poderá ser baixado do site www.abder.org.br, ou pelo telefone (61) 3321-3109, ou ainda pelo e-mail abder@abder.org.br.

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Mensagem do Presidente

Todos a Manaus

É conveniente ressaltar, neste momento, a importância da participação de todo o sistema ABDER no Encontro "Os Caminhos da Integração na Terra do Encontro das Águas", que acontece no mês de Agosto, em Manaus, e representa a fusão do 12º ENACOR e da 38ª RAPv para realizar o maior evento rodoviário da América Latina, fórum especial e adequado para a discussão de tantos problemas que afligem o setor rodoviário, para conhecer soluções que outros desenvolveram.
A promoção de um grande evento em um setor fundamental para o país é uma demonstração de força e vai dar visibilidade ao rodoviarismo, mostrando a importância que as rodovias têm em um país de dimensões continentais tal qual o Brasil.
Ninguém em sã consciência desconhece a importância do aumento da malha rodoviária pavimentada do nosso país, que deve ser desenvolvida lado a lado com o incentivo a multimodalidade, com a restauração de rodovias que se encontram intransitáveis e com a inserção definitiva da política de conservação rotineira nas diversas esferas de governo responsáveis pelo setor. Urge ainda o reforço e adequação da estrutura das obras d'arte especiais.
Teremos oportunidade de trocar experiências com técnicos das diversas esferas de governo e de empresas privadas. Vamos tentar demonstrar que o governo federal deve aproveitar o cenário econômico mundial altamente favorável para impulsionar definitivamente a infra-estrutura do Brasil, que reclama há muitos anos por investimentos e vem apresentando insistentemente problemas nos setores rodoviário, aeroviário, portuário, energético, saneamento básico e por aí vai.
Será uma excelente oportunidade também para debater o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que até agora apresenta como grande mérito colocar o tema infra-estrutura na pauta diária do governo federal e das PPP's que teimam em não sair do papel.
Vamos todos a Manaus, portanto, promover o desenvolvimento e a valorização da engenharia rodoviária brasileira, além de conhecer novos equipamentos, serviços e tecnologia, e dar uma demonstração ao país da força e importância do setor rodoviário.

Engenheiro Inácio Bento de Morais Júnior
Diretor Superintendente do DER-PB e Presidente da ABDER

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Padronização: fim das obras inacabadas

Com projetos mais elaborados, ou seja, mais consistentes, evitaremos modificações nos projetos durante as execuções das obras, teremos mais transparência no setor rodoviário, evitaremos também possíveis desvios do interesse público e colocaremos um fim às obras inacabadas". A afirmação, em tom otimista, é do assessor de Planejamento do DER-PR e coordenador técnico do GT de Normatização da ABDER, Engº. Oscar Gayer.
Ele explicou que, com a adoção da padronização dos procedimentos técnicos, os Governos Estaduais terão em mãos uma importante ferramenta para evitar dar início a projetos de engenharia classificados como ruins. "Atualmente os Tribunais de Contas dos Estados têm encontrado muitos projetos mal elaborados, mal planejados, que provocam a má aplicação de recursos. Estamos dando um grande passo para melhorar a administração do setor rodoviário no país", disse Gayer.
O Tribunal de Contas da União - TCU, no final de junho, divulgou uma lista com 400 obras paralisadas no país, após terem consumido R$ 2 bilhões de recursos da União. A maior parte são rodovias ou projetos de saneamento e de infra-estrutura urbana.
Problemas no repasse de dinheiro é a principal causa de paralisação das obras inacabadas, segundo relatório do ministro do TCU Valmir Campelo. Entre as principais causas de paralisação das obras estão problemas nos projetos e a inadimplência do tomador dos recursos. Uma parcela de apenas 1,6% das obras foi paralisada por determinação do TCU, em decorrência de irregularidades.

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PPP é tema de webconferência

Parceria Público-Privada em obras rodoviárias foi o tema da 3ª webconferência realizada, em 11 de junho, na sede da ABDER, em Brasília, e a Federal HighWay Administration - FHWA, nos Estados Unidos. Por quase duas horas técnicos brasileiros e norte-americanos trocaram informações sobre a legislação de cada país, modelos de concessão, garantias e alocações de riscos que envolvem as PPPs.
Dentre os brasileiros estavam: José Newton, do Ministério dos Transportes, Maurício Portugal Ribeiro e Bárbara Brito, do Ministério do Planejamento, e Ronaldo Cabral Magalhães, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Pelo lado dos norte-americanos, Michael Avery, e Jeniffer Mayer, ambos da USDOT e FHWA. O ex-presidente da ABDER, Carlos Rosemberg, também acompanhou a webconferência.
Bárbara Brito falou sobre a Lei 11.079/04, a chamada Lei das PPPs. Ela salientou que as parcerias podem ocorrer na esfera federal, estadual ou municipal, ou com empresas públicas ou sociedades de economia mista, em projetos com valor mínimo de US$ 10 milhões, tempo de duração mínima de 5 anos e máxima de 35. Ela destacou, entre as várias inovações da lei, a alocação objetiva de risco por meio de contrato e o pagamento público vinculado à prestação do serviço.
Ronaldo Magalhães, da ANTT, apresentou a malha rodoviária brasileira atual e detalhou os planos do Governo para a segunda fase do processo de concessão. Como informou Magalhães, o Brasil possui 57.933,1 km de rodovias federais pavimentadas. Atualmente, 1.474,4 km são administrados por concessionárias, e a segunda fase deve licitar 2.600,8 km. Ele destacou que entre as garantias aos investidores consta o reajuste das tarifas de pedágio pelo IPCA.
Jennifer Mayer explicou que nos Estados Unidos, os governos estaduais e municipais têm muita autonomia e são os principais responsáveis pela malha rodoviária no país. Já Michael Avery lembrou que o México também tem experiência em PPPs no setor rodoviário e José Newton lembrou o Chile, outro país com PPPs no setor. A próxima webconferência entre ABDER e a FHWA deverá ocorrer em setembro.

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Falta de planejamento para R$ 65 bi

O Brasil vive uma crise de planejamento, sobra dinheiro mas faltam projetos executivos para diminuir o colapso da infra-estrutura. A constatação é do o vice-presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base - Abdib, Ralph Lima Terra, que faz um alerta: "'A falta de estudos e projetos tem se revelado um problema maior para a expansão e modernização do setor de infra-estrutura do que a insuficiência de recursos do Estado ou a inconsistência de marcos regulatórios".
Segundo estudo da Abdib, a falta de planejamento nas áreas de transporte rodoviário, de produção de energia elétrica e de saneamento, o déficit de projetos executivos- obrigatórios para a construção de qualquer tipo de obra - representaria algo em torno de R$ 65 bilhões de novos investimentos no setor.
Isso significa, pelo menos, 14.500 megawatts (MW) de acréscimo à capacidade do sistema elétrico e 38 mil quilômetros de estradas restauradas, além de novos trechos, e inúmeras obras de saneamento básico - onde 95 milhões de pessoas não têm coleta de esgoto adequada e 35 milhões vivem sem abastecimento de água.
"O problema é que não há um desenho detalhado dos empreendimentos, o chamado projeto executivo, para que os recursos sejam liberados ou financiados", avalia Terra.
Na área de transportes, a Abdib reconhece que o governo tem se esforçado para recuperar o tempo perdido. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, informou que já foram concluídas licitações (mas ainda sem assinatura do contrato) para a realização de projetos executivos de 8 mil km de estradas.
Outros 5 mil km estão em processo de licitação e 12 mil km ainda serão licitados. Passos destacou ainda que há necessidade de outros 13.500 km. 'Estamos sofrendo o efeito de duas décadas em que a infra-estrutura foi posta num plano secundário. Isso deixou o País sem uma gama de projetos ideal para o aumento dos investimentos.'


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DER-SP - Radar para quem deve IPVA

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP), vinculado à Secretaria Estadual dos Transportes, abriu licitação para comprar radares, que serão capazes de fazer leitura óptica de placas e identificar veículos que estejam com problemas de documentação, multas ou não fizeram o licenciamento. Os equipamentos serão instalados em seis rodovias e devem começar a operar no Sistema Anchieta-Imigrantes.
As máquinas que reconhecem placas de veículos estarão ligadas ao banco de dados da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp). A previsão é de que o contribuinte em dívida tenha o veículo apreendido pela Polícia Militar Rodoviária.
Testes já foram realizados na Anchieta e o DER espera que os primeiros radares sejam instalados três meses após a abertura dos envelopes, prevista para julho. A concorrência foi dividida em três lotes, com valor total de R$ 27,9 milhões.
Além da Anchieta-Imigrantes, os radares inteligentes deverão ser colocados nas Rodovias Ayrton Senna (SP-70), Tamoios (SP-99), Mogi-Bertioga (SP-98), Cônego Domenico Rangoni (SP-55), antiga Piaçaguera-Guarujá, e na Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), acesso a Campos do Jordão.


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DAER-RS - Reintegração da faixa de domínio

Reintegração da faixa de domínio
O Departamento Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (Daer) vai ajuizar ação de reintegração de posse, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGM), de áreas ocupadas na Vila Jardim e no Loteamento Santo Antônio, na faixa de domínio da RS 324, em Passo Fundo.
A decisão, segundo a assessoria de imprensa do Daer, faz parte da notificação entregue para as 124 famílias que ocupam irregularmente áreas às margens da RS 324. O prazo de 30 dias dado para que as famílias desocupassem as áreas venceu em junho.
O Daer ainda não tem um prazo, mas a ação deve ser ajuizada breve. O secretário de Habitação de Passo Fundo, Renê Cecconello, procurou tranqüilizar as famílias. Segundo ele, ninguém será despejado sem que antes seja proposta uma alternativa de habitação para os moradores.
O secretário salientou que uma alternativa deve ser buscada pela prefeitura e pelo Daer. O presidente da Associação de Moradores da Vila Jardim, Gilberto Lopes, disse esperar por uma solução, pois, segundo ele, as famílias não têm para onde ir.

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DER-MG - PPP em 6 mil km de rodovias

O governo de Minas Gerais pretende licitar a recuperação de cerca de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais, divididos em blocos em diferentes áreas do Estado, dentro do seu programa de Parcerias Público Privadas (PPPs).
Consultores que estiveram envolvidos no processo de licitação da MG 050 - a primeira PPP rodoviária do país - já estão de sobreaviso para a retomada dos trabalhos. O governo, porém, não adianta nenhum detalhe do projeto. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os trechos ainda estão sendo mapeados.
Minas é hoje o Estado que mais avançou em seu programa de PPPs, ao lado de São Paulo. O consórcio Bertin-Equipav acaba de iniciar as obras de recuperação e ampliação da MG 050, a rodovia de 372 quilômetros que faz parte do corredor de integração do sudoeste de Minas com São Paulo. O governo mineiro levou mais de um ano para concluir o processo.
O consórcio Bertin-Equipava vai investir R$ 712 milhões para recuperar e operar a rodovia por 25 anos. O consórcio foi o que pediu menor contrapartida por parte do governo estadual - R$ 7,9 milhões por ano - para recuperar, assumir a manutenção e explorar a estrada mineira.

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DER-SP e DAER/RS - Rodovias On-line

Sempre buscando atender aos seus usuários o DER-SP e o DAER-RS estão disponibilizando serviços em suas páginas de internet que possibilitam os internautas saberem como está o fluxo de veículos, através de imagens de câmeras instaladas em alguns pontos, e as condições de tráfego de determinadas rodovias estaduais. Confira acessando os sítios:
www.der.sp.gov.br
www.daer.rs.gov.br

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