J O R N A L   ABDER - Julho / Agosto 2009

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Minas se prepara para o 14º ENACOR

A 14ª edição do maior evento do setor rodoviário na América Latina, ENACOR – Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, irá reunir, entre pesquisadores, acadêmicos, engenheiros, técnicos e estudiosos, cerca de mil especialistas em rodoviarismo, em Belo Horizonte, Minas Gerais, entre os próximos dias 25 e 28 de agosto. Neste ano, o tema do encontro será “Conservar — uma ação permanente”. A organização do evento é do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e da Associação dos Engenheiros do DER/MG (ASSENDER), em parceria com a Associação Brasileira dos DER´s (ABDER), com apoio do governo mineiro e do Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais — Sicepot-MG.
Até 31 de julho a Comissão Organizadora do evento irá definir os trabalhos selecionados para serem apresentados no evento. Os trabalhos foram classificados nos seguintes temas: Fontes de Recursos; Gestão da Conservação Rodoviária; Operação da Via; Reflexos da Evolução Tecnológica no Setor Rodoviário; O Profissional exigido pelo novo Cenário Mundial. Não serão aceitos artigos de caráter comercial, nem será permitido logotipo de empresas ou de nomes comerciais, além de não serem aceitos trabalhos que já tenham sido publicados em outros eventos ou periódicos.
“Como coordenador do 14º ENACOR, proponho a realização de um amplo debate, para que possamos apresentar o que tem sido feito e conhecer as inovações tecnológicas, nesta busca permanente que envolve todo o setor rodoviário, para encontrar soluções adequadas que preservem um dos maiores patrimônios do povo brasileiro - as nossas rodovias”, escreveu o Engº João Afonso Baeta Costa Machado, presidente da Comissão Organizadora no site oficial do ENACOR: www.enacor.com.br.
A Comissão Organizadora do 14º ENACOR destacou, no site www.enacor.com.br, a peculiaridade do encontro realizado em Minas Gerais, estado detentor de uma das maiores malhas rodoviárias do país, estrategicamente localizado, ligando as regiões centro-oeste/norte/nordeste ao sul/sudeste.
“Este cenário fez com que, nos últimos anos, fossem criados projetos rodoviários arrojados em Minas Gerais, como o PROACESSO, que está interligando os municípios sem ligação pavimentada à rede rodoviária principal do Estado, e o PROMG – Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais, um novo sistema de gerenciamento da recuperação e manutenção da malha, que tornou mais eficaz a realização desses serviços e permite oferecer vias em condições mais adequadas de segurança e conforto aos usuários, considerando-se a realidade atual de escassez de recursos para investimentos em infraestrutura em todo o País”, assinala o site oficial do ENACOR.
Os mineiros tem mesmo o que comemorar. Em 2003, antes da implantação do PROACESSO, 26% dos municípios mineiros – 225 cidades não tinham ligação pavimentada à rede rodoviária principal do Estado, totalizando 5,5 mil quilômetros. De lá para cá já foram concluídas as pavimentações de 112 acessos, beneficiando diretamente cerca de 730 mil pessoas; 2.818 km de rodovias foram pavimentados, com investimentos superiores a R$ 1,7 bilhão, promovendo educação e saúde, além de contribuir para o desenvolvimento econômico. Até o momento, 51% dos acessos já foram pavimentados, 40% encontram-se em andamento e 9% estão em licitação, totalizando 219 acessos, isto é, 97% do Programa.
O DER/MG informa ainda que “os acessos restantes coincidem com a diretriz de rodovias federais, dependendo de recursos da União para sua execução”. Somente neste ano, destaca a assessoria do órgão, 11 acessos já foram concluídos e em outros três começam as obras a partir de julho: São Felipe Minas, Itambé Mato Dentro e Uruana Minas.
Com uma malha rodoviária pavimentada de 24.079,9 km, sendo 16.018,6 km estaduais, o PROMG introduziu a avaliação dos serviços prestados pelas empresas ao Estado e, ao mesmo tempo, manteve o fluxo financeiro para a manutenção permanente dos serviços de conservação e manutenção. O resultado foi a redução do desperdício com paliativas operações tapa-buraco.
O mineiros também tem muito a dizer sobre a PPP MG-050, a primeira rodovia mineira gerenciada pela iniciativa privada em um contrato de Parceria Público-Privada. O contrato, assinado em meados de 2007 foi um marco, e hoje o governo mineiro tem 16 projetos de PPP em andamento.
“A topografia mineira, variando de plana a muito acidentada, faz com que sejam aplicadas diversas técnicas, produtos e processos diferenciados nas atividades de conservação das rodovias, o que se traduz em um grande potencial de negócios para empresas construtoras, consultoras e fabricantes de materiais e produtos”, salienta o site oficial do ENACOR.

Plano para evitar 35 mil mortes por ano

O Grupo Técnico da ABDER de Segurança Viária está concluindo um plano de ação para reduzir o astronômico número de vítimas decorrentes de colisões, atropelamentos e capotamentos, dentre outros acidentes de trânsito de veículos automotores no país. O número de óbitos no trânsito anualmente é da ordem de 35,1 mil pessoas, o que dá uma média de 96 mortes por dia, 4 por hora, uma a cada 15 minutos.
São cerca de 350 mil ocorrências no trânsito por ano que provocam outras 400 mil vítimas não fatais. Além da incalculável dor emocional causada pela perda de um ente ou amigo, o custo material-econômico desse massacre sobre rodas, que era de R$ 10 bilhões por ano em 2003, segundo estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA em parceria com a Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP e o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, hoje está calculado em R$ 30 bilhões. (continua na página central)

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Os órgãos rodoviários estaduais, bem como todos os técnicos, especialistas e estudiosos do setor rodoviário, tem um encontro marcado em Belo Horizonte, no período de 25 a 28 de agosto. Trata-se do 14º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária – Enacor, que neste ano traz para a nossa reflexão o tema “Conservar – uma ação permanente”.
A frase transporta para o rodoviarismo a sabedoria popular há muito transmitida de geração para geração na forma de ditados que resumem a cultura brasileira e o modo de pensar de nosso povo, como por exemplo: “passo a passo se chega ao longe”; “de grão em grão a galinha enche o papo”; ou mesmo “o seguro morreu de velho”. Todos esses motes populares tem o sentido de trabalho cotidiano, constante ou permanente. Todos levam à idéia de que preservar é mais barato que reconstruir e de que conservar é fundamental para que o bem conservado não venha a faltar no futuro.
Com efeito, o mesmo raciocínio já empregado para a preservação do meio ambiente deve ser utilizado para a conservação do nosso patrimônio logístico. Já é hora de o país se conscientizar para a necessidade impostergável de conservarmos e ampliarmos a nossa infraestrutura, sob pena de continuarmos pagando o alto preço configurado pelo elevado custo Brasil, que nos retira a competitividade em importantes mercados internacionais, e também pelo exército de vítimas que todos os anos é formado em conseqüência de trágicas ocorrências em nossas vias.
O Informativo da ABDER já publicou várias matérias sobre as perdas financeiras de produtores rurais causadas pela falta de estradas, ferrovias, hidrovias e portos. Somente no Centro Oeste, 2,6 milhões de toneladas de grãos serão perdidos na safra deste ano durante o transporte dos campos até o porto de Santos e Paranaguá. O prejuízo para os produtores da região está calculado em cerca de R$ 6 bilhões. Estimativas feitas por especialistas nos dão conta de que as perdas anuais de todo o setor produtivo brasileiro ultrapassam a casa dos R$ 100 bilhões anuais devido à nossa falta de infraestrutura.
Como se não bastasse a perda puramente material-econômica-financeira, a falta de infraestrutura também é responsável, em parte, pelo elevado número de óbitos nas nossas rodovias. Como o Informativo da ABDER busca deixar claro nesta edição, não se pode mais atribuir todos acidentes apenas aos maus motoristas, ou àqueles imprudentes que dirigem alcoolizados. Após um ano de lei seca, o trânsito brasileiro continua produzindo um assombroso número de mortes: 35,1 mil ao ano. E é nesse contexto que o Plano Nacional de Segurança Viária, que está sendo concluído pelo Grupo Técnico da ABDER de Segurança Viária, servirá como importante contribuição de nossa Associação para reduzir esse flagelo nacional. Para nós da ABDER, o trânsito deve ser tratado como questão de saúde pública e não apenas como caso de polícia.
Nos próximos dois anos de nossa gestão à frente da ABDER pretendemos dar continuidade aos trabalhos dos vários grupos técnicos da entidade, que podem muito contribuir para a melhor preservação e até mesmo ampliação de nossa infraestrutura logística. É nosso papel, como associação aglutinadora dos órgãos rodoviários estaduais, buscar também maior cooperação com o governo federal no sentido de conscientizar os vários órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que conservar é, de fato, uma ação permanente.

Engenheiro Romualdo Theophanes de França Júnior
Presidente do DEINFRA/SC e Presidente da ABDER

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ABDER discute Plano de Segurança Viária

De acordo com o coordenador do Grupo Técnico da ABDER, engº. João Franchi Filho (DER/MG), o Plano Nacional de Segurança Viária contemplará 20 subprogramas e cinco diretrizes macro: 1. priorizar a preservação da vida, da saúde e do meio ambiente; 2. efetivar a educação contínua para o trânsito; 3. estimular a mobilidade e a acessibilidade a todos os cidadãos; 4. promover a cidadania; e 5. estimular a qualificação contínua de gestão dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Transite –SNT.
Entre outras medidas, o PNSV irá recomendar a avaliação institucional na área de segurança viária para direcionar ações de treinamento e servir de base para modernização destes órgãos; sistematizar procedimentos e criação de padrões de referência de classe mundial; consolidar os conhecimentos existentes e incentivar pesquisa; implantar o “bat” - boletim de acidente de trânsito - com registro nacional, semelhante ao RENAVAM, para melhorar a confiabilidade da base de dados de acidentes; estudar a criação de um órgão nacional gestor de segurança viária, com responsabilidades claras para cumprimento da Política Nacional de Trânsito – PNT; e integrar ações nos três níveis de governo, estabelecendo metas as serem atingidas e objetivos específicos a serem alcançados.
João Franchi informou que o PNSV tem como base o “Plano de Ação do DER-SP” e as diretrizes traçadas pela Resolução nº 166/2004, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Na época da publicação da Resolução, o número de óbitos contabilizados como de vitimas de trânsito no país era algo em torno de 33 mil por ano, a produção anual de automóveis não chegava a dois milhões de unidades e a frota nacional era de aproximadamente 36,2 milhões. Hoje, o número de óbitos ao ano é 35,1 mil, a produção nacional de veículos passa dos 3,5 milhões e a frota nacional ultrapassou os 40 milhões de unidades desde 2008.
Levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego – Abramet aponta que o número de colisões no trânsito das capitais caiu entre 1999 e 2006, mas houve um crescimento nos índices de mortes, de onde se conclui que os acidentes ficaram mais violentos, assinala o livro “Acidentes de Trânsito no Brasil: a situação nas capitais”, lançado pela Associação em setembro de 2008. O levantamento mostra também que a frota de veículos que circulam pelo país aumentou nos últimos anos. Em 1999, a frota de veículos no conjunto das capitais era de 12,8 milhões. Em 2006, passou para 14,6 milhões. Um aumento de 14,1% no período. Mas a Abramet ressalva que “especialistas não sabem afirmar se esse crescimento está diretamente relacionado ao aumento no número de óbitos no trânsito das capitais”.
Um dado que chama a atenção na pesquisa da Associação é a elevação do número de óbitos de motociclistas. De 1996 a 2005, o índice anual de óbitos de motociclistas passou de 153 para 1.008. Especialistas calcularam que a chance de avião sofrer algum tipo um acidente em pleno voo é de uma em um milhão, já um motociclista tem 700 vezes mais chance de sofrer um acidente fatal que um passageiro de uma linha aérea regular. Para o professor da Universidade de Brasília e especialista em segurança viária, David Duarte Lima, a situação é tão crítica que “as revendedoras deviam vender motos já com seguros de vida”.
Outro fator agravante para a falta de segurança em nossas vias é o nosso baixo índice de pavimentação. O país possui cerca de 1,7 milhão de quilômetros de rodovias, mas apenas 196 mil são pavimentados, ou seja, 11,5% da malha. Para se ter uma ideia do baixo índice de pavimentação de nossas estradas, na Rússia, onde há 738 mil quilômetros de rodovias, 84% delas tem asfalto. Na China, outro país de grande extensão territorial, esse índice é de 81%. Entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil, apesar de ser a 10ª economia, está em último lugar em termos de infra-estrutura rodoviária, como revela o livro “O Mito do Rodoviarismo Brasileiro”, de autoria de Geraldo Vianna, presidente por seis anos da Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
“Fazendo uma conta comparativa, a cada dois dias e meio nós derrubamos um jato como aquele da Air France, que caiu no meio do Oceano Atlântico. Como os acidentes de trânsito são difusos ao longo de todas as vias, esses mortos e feridos não despertam a atenção da mídia, ou seja, não tem repercussão como o acidente aéreo, mas matam numa proporção muito maior”, salienta João Franchi, informando que a próxima reunião do grupo para deliberar sobre o PNSV será nos dias 17 e 18 de setembro do corrente.
“Desde a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB em 1997, houve um despertar de consciência para a gravidade do problema. No entanto, o estágio dessa conscientização e sua tradução em ações efetivas ainda são extremamente discretos e insuficientes para representar um verdadeiro enfrentamento a questão”, assinala a justificativa que acompanha a Resolução do Contran nº 166/2004. A frase continua bastante atual e o Plano Nacional de Segurança Viária pretende alterar essa realidade.

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Plano de Segurança Viária

Subprograma 1:    Implementação de Subprograma coordenado de comunicação social, para desenvolver a conscientização do cidadão para a questão dos acidentes e as ações em curso, promover atitudes e comportamentos adequados e seguros dos usuários das vias.
Subprograma 2:    Maximização do uso dos dados, informações e recursos existentes no momento presente.
Subprograma 3:    Eliminação progressiva de pontos críticos.
Subprograma 4:    Adequação dos limites de velocidade às condições de segurança desejadas.
Subprograma 5:    Intensificação da fiscalização de condutores e veículos.
Subprograma 6:    Redução de atropelamentos.
Subprograma 7:    Prestação de serviço de socorro médico a vítimas de acidentes.
Subprograma 8:    Desenvolvimento de um sistema de gerenciamento de informações e dados de tráfego rodoviário integrado ao sistema de informações estratégicas da ST.
Subprograma 9:    Fomento à pesquisa, à produção, à disseminação e ao intercâmbio de conhecimentos de segurança rodoviária e divulgação de estatísticas, visando a conscientização da população.
Subprograma 10:    Otimização e aprimoramento do sistema de cobrança de multas e de aplicação dos recursos arrecadados.
Subprograma 11:    Desenvolvimento e implantação de auditorias de segurança nas rodovias.
Subprograma 12:    Elaboração de projetos sempre com vistas à segurança.
Subprograma 13:    Adequação e correção progressiva das vias e faixas de domínio.
Subprograma 14:    Complementação e nivelamento de acostamentos em toda a malha rodoviária do Estado e pavimentação daqueles ainda não pavimentados.
Subprograma 15:    Melhoria da sinalização e da proteção rodoviária.
Subprograma 16:    Educação de condutores de veículos quanto às normas e princípios de segurança.
Subprograma 17:    Conscientização da população quanto às questões de segurança em estradas.
Subprograma 18:    Estabelecimento da relação amigável entre a rodovia e a comunidade (Criação da “Rodovia Solidária”).
Subprograma 19:    Elaboração de um plano emergencial para ocorrência com cargas perigosas.
Subprograma 20:    Revisão da legislação e dos padrões ambientais relativos a rodovias com vistas à conciliação da defesa do meio ambiente com os imperativos da segurança rodoviária.

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DER/SP
Terminais rodoviários

O Estado de São Paulo ganhará 43 novos terminais rodoviários de passageiros e outros 85 estão sendo reformados. Desenvolvido pelo Departamento de Estradas de Rodagem – DER, o Programa de Construção e Reforma de Terminais Rodoviários de Passageiros, com investimento de R$ 43 milhões, beneficiará mais de 1,2 milhão de habitantes e contribuirá para o desenvolvimento dos 128 municípios paulistas contemplados pelo projeto. O programa visa atender cidades com população de até 30 mil habitantes. “Isso demonstra a preocupação do governo do Estado com o desenvolvimento dos municípios sem esse atendimento, principalmente aqueles que não tem terminais rodoviários. Aliado às melhorias realizadas pelo DER nas estradas vicinais, o interior paulista segue rumo à excelência rodoviária, visando a melhor prestação de serviço tanto a motoristas quanto a passageiros”, comenta o secretário em exercício da Secretaria Estadual dos Transportes de São Paulo, Sílvio Aleixo.

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DER/MG
Duplicação da Antônio Carlos

O DER/MG iniciou a construção dos viadutos no cruzamento da Avenida Antônio Carlos com a Rua Operários, um dos mais movimentados de Belo Horizonte. As obras são executadas em parceria com a Prefeitura da capital. O projeto de duplicação da Antonio Carlos prevê a construção de sete viadutos em quatro pontos da avenida. O cronograma das obras de duplicação das pistas no trecho de 2,2 quilômetros será finalizado em março de 2010. O objetivo da obra é criar um corredor de ligação entre os aeroportos da Região Metropolitana (Pampulha e Confins) ao Centro de Feiras e Exposições de Minas Gerais (Expominas). Uma via de acesso rápido que, juntamente com a Linha Verde, vai alavancar o desenvolvimento do turismo de negócios da capital mineira.


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DER/PR
Estradas em Morretes

O governo do Paraná amplia os investimentos no litoral do estado com obras de melhoria nas estradas municipais de Morretes. As máquinas das Patrulhas Rodoviárias do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalham desde o início do mês na readequação das vias na cidade, totalizando 21 quilômetros. O Governo do Paraná já recuperou mais de 2 mil quilômetros de estradas rurais em 95 municípios com o programa Patrulhas Rodoviárias. Além disso, está em andamento a recuperação de mais 200 quilômetros em outras 12 cidades. Atualmente, o DER possui 23 equipes de Patrulha Rodoviária distribuídas no Estado. Cada uma é formada por 11 equipamentos — máquinas, tratores, caminhões — que trabalham na recuperação das principais vias rurais dos municípios.

AGETOP/GO
Obra na GO-178

O presidente da AGETOP – Agência Goiana de Transportes e Obras, José Américo de Sousa, em companhia do governador Alcides Rodrigues, visitaram as obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Corrente, na GO-178, entre Itarumã e Itajá. Por ser produtora de grãos e ter atividade pecuária bastante desenvolvida, a obra é tida como essencial para a região. A GO-178 é canal de escoamento da produção agropecuária e portal de entrada de máquinas e insumos, além de dar acesso à GO-302 que leva à Lagoa Santa, pólo turístico local. A ponte sobre o Rio Corrente foi destruída em 2008 devido ao rompimento da Barragem da Hidrelétrica Espora, localizada no Sudoeste goiano. A reconstrução da ponte deverá ser concluída até outubro deste ano, ao custo da ordem R$ 3,2 milhões.

DER/AL   
Zona da Mata

O governo de Alagoas vai promover mais investimentos em saneamento e rodovias para a região da Zona da Mata. Os projetos anunciados incluem o esgotamento sanitário da cidade de União dos Palmares, que já conta com R$ 4,4 milhões em recursos do PAC, e a construção de uma rotatória no trecho que liga São José da Laje à BR-104.