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Dinheiro da
CIDE é esquecido no cofre
Segundo conclusões do relatório
do Tribunal de Contas da União sobre as contas do governo relativas
a 2004, foram deixados no cofre R$ 9,75 bilhões da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE, dinheiro
destinado, principalmente, a programas de infra-estrutura de transportes.
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Descentralização
da conservação de estradas federais
O debate pela transferência
da conservação da malha rodoviária federal aos Estados,
com reivindicação de repasse integral dos recursos da Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) aos
governos estaduais está na pauta de discussões nacionais,
inserida pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais
de Estradas de Rodagem. A pedido do Fórum de Secretários
Estaduais de Transportes, a ABDER formou uma comissão de Diretores
Gerais de Órgãos Rodoviários Estaduais para debater
uma proposta a ser apresentada ao Ministério dos Transportes, que
superem divergências quanto à efetivação da
MP 82 nas transferências de trechos de rodovias federais aos Estados,
visando a solução política do impasse.
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Atualização
da malha
A ABDER alerta os órgãos
rodoviários estaduais para a necessidade da atualização
da Malha Rodoviária Federal e Estadual junto ao DNIT, uma vez que
as extensões pavimentadas servem de base ao cálculo do percentual
que cabe a cada Estado na distribuição dos recursos da CIDE.
A 36ª. RAPv da ABPv será realizada em Curitiba/PR, entre os
dias 24 e 26 de agosto de 2005.
A 36ª RAPv pretende trazer aos participantes uma visão dinâmica
e atualizada do estado-da-arte da pavimentação, combinando
experiências práticas a resultados de pesquisas ora em desenvolvimento
no país e no exterior.
Mais informações e contatos enviar email para www.36rap.abpv@ufpr.br
-cópia para www.abpv@abpv.org.br.
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Mensagem do
Presidente
Engº.
Carlos Rosemberg, que também é Presidente da Agência
Goiana de Transportes e Obras-AGETOP, em seu pronunciamento de posse, destacou
que é importante que se desencadeie uma ação junto
ao Congresso Nacional, e, especialmente, nas Comissões de Viação
e Transportes e na de Orçamento, com o objetivo de garantir recursos
para o setor de transportes.
"O país passa por um forte processo de crescimento de suas
exportações e isso aponta para a necessidade urgente de cuidar
do setor de transportes e de logística de forma a melhorar a competitividade
brasileira", disse Rosemberg, ao reafirmar que a sua intenção
maior na direção da ABDER é buscar fontes de financiamentos
que possam atender as demandas da infra-estrutura e para a mudança
de gestão da rede rodoviária do Brasil, de forma que se possa
utilizar todos os recursos disponíveis na área para que o
país conte, efetivamente, com uma rede de estradas federais e estaduais
em perfeitas condições de trafegabilidade e segurança.
Carlos Rosemberg adianta que vai se ater mais aos pontos específicos
que dizem respeito à ABDER, mas também buscará aprimorar
a gestão política dos órgãos rodoviários
estaduais junto ao governo federal e o Congresso Nacional, desencadeando
um grande processo de mobilização para a reforma da legislação
da área de transportes. Ele salienta que uma das lutas em que se
empenhará, está a transferência da conservação
da malha rodoviária federal aos Estados, com reivindicação
de repasse integral de recursos da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (CIDE) aos governos estaduais já
que, a seu ver, a descentralização é a forma mais
rápida e eficiente de solucionar os problemas de infra-estrutura
rodoviária, que há tempos afetam todo o país e ameaçam
seu desenvolvimento e crescimento econômico. Nesse sentido buscará
força política para o debate, almejando o engajamento dos
demais dirigentes de órgãos rodoviários estaduais
no país, para pressionar o governo a viabilizar a descentralização
o quanto antes.
"É preciso aproveitar o momento ímpar em que o governo
federal reconhece que há uma falha na questão das rodovias
e cobrar ações efetivas e duradouras que resgatem o brilhantismo
do setor transporte e para tanto, esperamos uma resposta concreta e objetiva
que viabilize o setor para que possamos crescer internamente com tranqüilidade,
uma vez que a estrada é vital para o produtor nacional", acentuou.
O Presidente da ABDER também destacou as mudanças que já
ocorreram na Associação antes mesmo de sua posse, como a
criação de cinco vice-presidências regionais que ficarão
encarregadas de fazer a mobilização das bancadas federais
para que os esforços da entidade se traduzam ações
que garantam o sucesso do setor de gestão da rede.
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Nova Diretoria
da ABDER
PRESIDENTE
ENGº CARLOS ROSEMBERG
GONÇALVES DOS REIS |
DIRETOR DE OPERAÇÕES
ENGº ROBERTO AUGUSTO KRUEL NIEDERAUER
DIRETOR GERAL - DAER/RIO GRANDE DO SUL |
VICE-PRESIDENTE NORTE
ENGº JOSÉ EUFRÂNIO ALVES
DIRETOR DO DEIT/RORAIMA |
DIRETOR DE APOIO
ENGº LUCIANO ARTUR VALENTE DANZI
DIRETOR GERAL - DER/PERNAMBUCO |
VICE-PRESIDENTE NORDESTE
ENGº PAULO CÉSAR NUNES PINHO
SUPERINTENDENTE - DERT/CEARÁ |
DIRETOR DE PROGRAMAS
ESPECIAIS
ENGº EDUARDO A. MANATO GIMENES
DIRETOR GERAL - DERTES/ESPÍRITO SANTO |
VICE-PRESIDENTE SUDESTE
ENGº JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE
DIRETOR GERAL - DER/MINAS GERAIS |
SECRETÁRIA
GERAL
ENGª VÂNIA TORQUATO SOBRADO
COORDENADORA DE PEDÁGIO DO
DER/SÃO PAULO |
VICE-PRESIDENTE SUL
ENGº ROGÉRIO WALLBACH TIZZOT
DIRETOR GERAL - DER/PARANÁ |
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
ENGº JÚLIO XAVIER RANGEL
E-mail: super@abder.org.br |
VICE-PRESIDENTE CENTRO-OESTE
ENGº BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS
DIRETOR GERAL - DER/DISTRITO FEDERAL |
ENGENHEIRO DA ABDER
ENGº. PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA
E-mail: psergio@abder.org.br |
DIRETOR DE PLANEJAMENTO
ENGº INÁCIO BENTO DE MORAIS JÚNIOR
DIRETOR GERAL - DER/PARAÍBA |
|
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Ex-presidente
da ABDER destaca conquistas de sua gestão
O Engº. Rogério Tizzot,
deixa a presidência da ABDER, salientando que em sua gestão
a Associação despontou como um dos grandes articuladores
das discussões que giram em torno das questões que envolvem
o rodoviarismo nacional, participando de conquistas importantes como a
regulamentação do processo de transferência dos recursos
da CIDE aos Estados e Municípios, em conjunto com o Fórum
dos Secretários Estaduais de Transportes e tendo participado de
palestras e eventos que tratavam de assuntos ligados ao setor.
Tizzot lembra que não está deixando a ABDER, mas a presidência,
porque continuará empenhado na luta da associação,
inclusive como vice-presidente do órgão na Região
Sul, uma vez que a diretoria da ABDER se desdobrou em cinco vice-presidências
para uma melhor articulação política regional. Ele
destacou sua atuação na luta pela adequação
financeira dos efeitos jurídicos decorrentes da Medida Provisória
nº 82/2002, que transferiu parte de rodovias federais para a administração
dos Estados e que fora, posteriormente, vetada pelo Presidente Lula, por
meio do Projeto de Lei de Conversão nº 03/2003. Este assunto
foi amplamente debatido nas reuniões dos Fóruns de Secretários
de Estado de Transportes bem como a defesa dos repasses da CIDE aos Estados.
Tizzot disse estar certo da continuidade das lutas iniciadas em sua gestão
pelo novo Presidente Carlos Rosemberg que, a seu ver, já deu mostras
desta disposição ao colocar a descen-tralização
da gestão rodoviária como meta principal.
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A ABDER preocupada
com patrimônio rodoviário
A ABDER, em consonância com
os órgão rodoviários estaduais está preocupada
com a rapidez da deterioração das rodovias federias. A pesquisa
da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) realizada
no ano passado indicou que 74,7% da extensão total pesquisada apresentou
algum grau de imperfeição (36,4% Deficientes, 23,7% Ruins,
14,6% Péssimos). Cem por cento da malha federal pavimentada foi
pesquisada.
A descentralização é vista como necessidade urgente.
O Estado de Goiás, depois de terceirizar a conservação
de sua malha rodoviária, obteve uma economia de quase 50% nos gastos
com manutenção e colocou suas rodovias estaduais em patamares
de qualidade nunca antes atingidos. No entanto, o Estado se confrontou
com outro problema, que desta vez ameaça o êxito obtido: as
condições precárias das BRs.
Sem condições de trafegar em muitos trechos federais, o desvio
do tráfego pesado para as rodovias estaduais foi inevitável.
Levantamento feito pela Diretoria de Planejamento e Projetos da Agência
Goiana de Transportes e Obras (Agetop) em 2004 revelou que 586 quilômetros
de rodovias estaduais pavimentadas estavam completamente comprometidas,
devido ao desvio de tráfego das BRs. Para restaurá-las, o
Governo de Goiás teria de desembolsar na época R$ 117.200.000,00,
ao custo de R$ 200 mil por quilômetro recuperado.
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O debate
da conservação rodoviária na terra das flores
Está
tudo pronto para o X ENACOR a realizar-se no período de 04 a 07
de outubro de 2005, em Joinville, Santa Catarina. Segundo o Diretor Geral
do DEINFRA/SC e organizador do evento, Engº. Romualdo França
Júnior, o Estado de Santa Catarina trabalha para que este seja o
maior encontro da história do rodoviarismo nacional e, para tanto,
não vem poupando esforços para incentivar a efetiva participação
dos órgãos rodoviários estaduais neste importante
evento.
O Enacor reúne engenheiros, técnicos, estudiosos, autoridades,
especialistas, empresas, órgãos federais, estaduais, municipais
e outras entidades, visando debater e buscar soluções para
os problemas do setor no Brasil.
No encontro serão discutidos temas como: materiais, equipamentos
e serviços para conservação rodoviária, legislação
aplicável ao controle de velocidade e de peso, descentralização
da malha rodoviária, veículos para cargas especiais e seus
impactos na infra-estrutura rodoviária, autorizações
especiais de trânsito e conservação de túneis.
Para maiores informações sobre o X Enacor consulte o site
www.enacor.com.br
O X ENACOR será realizado no Centreventos Cau Hansen, em Joinville-SC
e está sendo coordenado pelos Engºs Saliba Nader Neto e Roberto
Scalabrin, do DEINFRA/SC.
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ENACOR: O
ideal de um sonho em realidade
Ao abordar informalmente a necessidade
de adotar uma política que reformulasse as diretrizes do setor rodoviário
em todas as instâncias, de viabilizar a construção
de rodovias com ênfase à sua conservação, nasceu
o desejo de criar um foro de discussão sobre o assunto.
Após um processo de formatação do pensamento inicial
surge a proposta de uma reunião do setor rodoviário nacional,
onde dirigentes públicos e privados, engenheiros, técnicos,
entidades e afins pudessem expressar suas opiniões sobre a adoção
desse novo enfoque: a conservação e manutenção
das rodovias.
Concretiza-se o I Encontro Nacional de Conservação Rodoviária,
realizado pelo DER-GO, em Goiânia, com a iniciativa da ABDER e sob
a nossa coordenação e o apoio de uma equipe também
imbuída dos mesmos valores. O foro consolida-se no cenário
nacional e é assimilado por todos os segmentos participantes.
No intuito de perpetuar a idéia, o projeto, contendo as trajetórias
do I Encontro, é repassado para o DER-PR, que o realizou em 1997.
E assim, sucessivamente, o Encontro vem acontecendo até os dias
de hoje, sendo acrescentado a cada ano com todas e quaisquer atividades
que traduzam a preocupação em equipar o setor de operação
e conservação de rodovias com novas tecnologias e procedimentos.
A satisfação do sonho concretizado e valorizado nestes dez
anos não tem como ser definida. A homenagem recebida por mim no
ano passado, quando do 9º Encontro, ocorrido em Natal, coroou a realização
profissional e pessoal, reforçando aquelas frases tão conhecidas:
de que é preciso sonhar, acreditar sempre, perseguir os ideais,
realizá-los e ter sempre a certeza de caminhar na direção
da capacitação, do aperfeiçoamento e da realização
profissional. O nosso país, por ser grandioso, exige esforços
sobre-humanos para fazer face às demandas do setor de transportes.
Agradeço a todos que nestes anos tornaram o ENACOR realidade e referência
de um foro legítimo, eficaz e definitivo do setor rodoviário
nacional. Um ideal de todos pela efetivação da cultura de
que o caminho do desenvolvimento econômico e social no Brasil só
é possível com a adoção concreta da valorização
da conservação rodoviária.
Assim, convocamos toda a família rodoviária para estar em
Joinvile a fim de trabalhar a questão rodoviária e comemorar
este grande ideal.
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Inaugurada
uma das maiores pontes já construídas em Goiás
A
ponte sobre o Rio Maranhão está concluída e com o
tráfego de veículos liberado pela Agência Goiana de
Transportes e Obras (Agetop). A ponte fica na rodovia não pavimentada
GO-132, entre os municípios de Minaçu e Colinas do Sul. Ela
figura entre as maiores do Estado, com seus 517 metros de extensão
e altura máxima de 30 metros e fica a uma distância de 30
km de Minaçu, região norte, e a 480 km de Goiânia.
O custo final da ponte foi de R$ 18.783.170,46.
A ponte sobre o Rio Maranhão tem uma importância que vai muito
além da ligação de dois municípios. Ela estabelece
uma ligação interestadual entre Goiás e Tocantins
e entre Goiás e o Nordeste do País. Sua localização
na GO-132 permite, juntamente com a GO-327 e a BR-414, a formação
de importantes eixos de integração por onde escoam as riquezas
produzidas em toda a região, dando acesso às principais linhas-tronco
da BR-153 e GO-118, que cortam o Estado de Goiás no sentido norte-sul.
Pacote de obras
Para o biênio 2005/2006 o Estado de Goiás vai investir R$
1,7 bilhão em obras de infra-estrutura e serviços, conforme
pacote de obras já anunciado pelo governo estadual. Do investimento
total anunciado, R$ 692.640.000,00 serão investidos na malha rodoviária
estadual e nas obras civis que ficarão a cargo da Agência
Goiana de Transportes e Obras (Agetop).
Carlos Rosemberg, presidente da Agetop e da Associação Brasileira
dos Departamentos de Estradas de Rodagens (ABDER), ressaltou que o pacote
movimentará a economia goiana, injetando recursos no setor da construção,
gerando novos empregos e tornando o Estado cada vez mais atrativo para
a chegada de novos investimentos, na medida que a malha rodoviária
vai sendo renovada e ampliada. "No momento em que os recursos federais
prometidos para reconstrução das BRs tardam para chegar,
Goiás mostra que está fazendo sua parte", acrescentou.
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Iniciada
a recuperação de mais uma rodovia no Norte do Estado
O governo do Paraná iniciou
nos últimos dias a recuperação de uma importante via
de ligação entre o Norte do Estado e o Vale do Ivaí.
De acordo com o DER, estão sendo recuperados os 55 quilômetros
da PRT-272, entre Mauá da Serra e o distrito de Porto Ubá,
em Borrazópolis. "Esta estrada é um caminho natural
para os produtores da região".
As obras fazem parte de um cronograma de recuperação de 1.837
km de estradas com investimentos de R$ 150 milhões. "Com este
programa já iniciamos as obras entre Vitorino e Palmas e entre Maringá
e Santa Fé", detalhou o Diretor-Geral do DER, Rogério
Tizzot.
Nos próximos dias as obras devem ser ampliadas com outras frentes
de trabalho sendo iniciadas. "Nas obras deste programa, as empresas
estão utilizando técnicas que vão trazer maior eficiência
ao resultado final", explicou Tizzot. "Trata-se da implantação
de uma nova tecnologia que utiliza asfalto modificado com polímeros,
garantindo maior durabilidade aos serviços de recuperação
da rodovia".
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Grupo de
AET volta a debater sinalização para bitrem
O Grupo Autorização
Especial de Trânsito (AET) continua as discussões acerca da
Resolução 164, do Contran, que ocupará as pautas nas
próximas reuniões.
"O grupo vai se reunir em agosto para discutir a situação
da sinalização das rodovias estaduais para os Bitrens, mencionada
na Resolução nº 164 do CONTRAN, uma vez que ainda pairam
dúvidas nos DERs" disse Vânia Sobrado (DER-SP), coordenadora
do Grupo de AET, reiterando que os DERs estão empenhados em debater
o assunto.
A Resolução 164 prevê o fim da exigência de AET
para Bitrens mais precisamente para as combinações de até
57 toneladas de peso bruto total combinado (PBTC) e que atendam a requisitos
como máximo de 7 eixos, comprimento mínimo de 17,5 metros
e máximo de 19,8 m, unidade tratora do tipo cavalo mecânico
e acoplamento com pino rei e quinta roda.
Grupo debate Plano de Segurança Rodoviária
Em sua última reunião,
realizada nos dias 2 e 3 de junho, o Grupo de Segurança Rodoviária
continuou o debate sobre o Plano de Segurança Rodoviária,
destacando pontos como segurança na faixa de domínio - especificamente
a questão da segurança de ciclistas e a criação
de ciclovias, localização de painéis publicitários
dentro e fora da faixa e acessos não autorizados.
Segundo Pascoal Sobrinho, Coordenador do Grupo, está sendo elaborado
um Plano de Segurança contendo 20 programas com vários projetos
dentro de cada um deles, a serem implantados nas rodovias estaduais. "E
nessa linha já foram debatidos com profundidade 12 dos 20 programas
que formarão o Plano de Segurança Rodoviária",
ressaltou Pascoal, lembrando que com mais uma reunião será
possível terminar a discussão dos 8 programas que ainda estão
em debate.
Pascoal ressalta ainda que pretende esgotar, com maior profundidade possível,
a discussão de todos os pontos, antes de fechar o Plano de Segurança
Rodoviária nas estradas estaduais e apresentá-lo a ABDER
para distribuição aos DERs.
Grupo Tecnologia da Informação debate automação
dos DERs
Em reunião realizada nos dias
9 e 10 de junho, na sede da ABDER, em Brasília, o Grupo Tecnologia
da Informação debateu o processo de informatização
dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagem. O Coordenador do Grupo,
Jorge Rêgo, disse que um dos objetivos desta reunião é
de ter uma radiografia do desenvolvimento da automação dos
órgãos rodoviários envolvendo o passado, o presente
e o que se vislumbra para o futuro. O Grupo também debateu, dentre
outros assuntos, os seguintes temas de maior relevância: planejamento
da área de informática, investimentos e planos diretores;
serviços de informática tendo uma visão dos executados
por administração direta e os terceirizados e, dentro deste
tópico, as vantagens e desvantagens, os custos envolvidos e alguns
aspectos legais. Foi também objeto da reunião os Sistemas
de Informações Geográficas - SIG, soluções
adotadas e quais as soluções geo-referenciadas que estão
em efetiva operação.
Criado Grupo de Comunicação e Marketing
No dia 22 de junho, foi realizada a
primeira reunião do Grupo de Comunicação e Marketing
da ABDER que ficará sob a coordenação da Adm. Thaís
Pinheiro Olanda (DERT/CE). Dentre os assuntos debatidos, ficou estabelecido
que a segunda reunião acontecerá no dia 13 de julho, onde
os membros praticipantes deverão apresentar uma pesquisa de diagnóstico
da ABDER perante os órgão rodoviários estaduais com
abordagem de: a) Grupos Técnicos da ABDER. b) Inserção
nacional da ABDER. c) Natureza administrativa da ABDER.
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