ÍNDICE

• Presidente da ABDER destaca preocupação dos DERs com a conservação rodoviária
• ABDER elege nova diretoria em maio
• Encontro Nacional de Consevação Rodoviária - Brasília, 30/07 - 03/08/2001
• Precariedade das rodovias federais mobiliza parlamentares
• Agência Nacional de Transportes já tem parecer favorável em comissão do Senado Federal
• Resultados da CPI do Roubo de Cargas
• DERT/CE PROGRAMAS RODOVIÁRIOS CEARÁ I E II
• DERs farão minuta para exploração publicitária das Faixas de Domínio
• O VI Encontro Nacional de Conservação Rodoviária
• VI ENACOR - Informações e inscrições
• Livro sobre a memória da pavimentação será lançado no Rio de Janeiro

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Prestes a atingir quatro anos à frente da Diretoria da ABDER, o Eng. Paulinho Dalmaz, faz a prestação de contas de sua gestão, agra-decendo a todos os diretores dos órgãos rodoviários estaduais que entenderam os objetivos da Associação.

Para ele, o objetivo maior de sua luta na ABDER foi conscientizar e colocar para a sociedade a importância dos DERs, dentro de um país de di-mensões continentais como o Brasil.

"Foram quatro anos, nos quais se percebeu a intensa participação de todos os DERs, inclusive dos pequenos estados que procuraram a entidade e a ela se agregaram de forma a levar subsídios para os seus estados. Foi um período de transição muito grande, com um empenho, também muito grande, por parte dos DERs, com a reformulação institucional dos Orgão Rodoviários Estaduais", observou, lembrando também ter sido muito importante o trabalho desempenhado pela ABDER para a conscientização da classe política e o esforço dos Engenheiros Rodoviários que se preocuparam com a parte de manutenção das rodovias.

Por outro lado, Paulinho Dalmaz disse que a ABDER está permanentemente preocupada em direcionar recursos para a conservação rodoviária, especialmente agora com a Lei de Responsabilidade Fiscal que deixa claro que é mais importante conservar do que se construir rodovias. Para ele, a conscientização dos DERs em optar pela conservação rodoviária decorreu do trabalho da ABDER, tanto que o encontro do setor que é o ápice hoje, é o de conservação rodoviária que vem mobilizando intensamente, não só os órgãos rodoviários estaduais, mas também vários outros segmentos do setor rodoviário nacional.

"Antes de começarmos, a falar em conservação rodoviária, há cinco anos atrás, os políticos não queriam saber do tema, tanto que, por descuido, deixaram acabar com o Fundo Rodoviário Nacional, em 1988. No entanto, hoje, com a consciência de que conservar é a grande saída, muitos parlamentares voltaram a defender a criação de um Fundo para o setor de transporte rodoviário", salientou, observando que enquanto não houver a efetivação da Reforma Tributária não se poderá, efetivamente, criar um novo fundo rodoviário nacional. O presidente da ABDER salientou, também, que com o Novo Código Brasileiro de Trânsito a preocupação dos DERs tem se voltado para a condição das rodovias estaduais, uma vez que o CBT dá ao cidadão o direito de ser ressarcido pelas más condições das estradas. "Hoje, o usuário das rodovias, seja ela pedagiada ou concedida, está passando a exigir os seus direitos, com maior intensidade e a exigência sempre passa pela boa qualidade e boas condições da rodovia pela qual pagam para trafegar. Por isso, os DERs precisam estar aptos a darem a contrapartida aos usuários, com estradas conservadas e bem sinalizadas", disse, observando que quanto aos DERs, a preocupação de seus diretores com os usuários tem sido cada vez maior.

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No próximo dia 10 de maio, será realizada, na sede da ABDER, em Brasília, a Assembléia Geral Ordinária, cujo principal objetivo será a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da ABDER para o biênio 2001/2003.

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Com o tema central "Soluções a Caminho" o VI Encontro Nacional de Conservação rodoviária será realizado em Brasília, no período de 31 de julho a 03 de agosto de 2001 e discutirá os seguintes temas:

Aspectos Administrativos da Conservação Rodoviária:
Fontes de recursos - Modelos de Gestão - Concessões - Licenciamento Ambiental - Faixa de Domínio - Policiamento Rodoviário - Compensação de Multas entre Estados.
Tecnologia Rodoviária:
Pavimentação - Sinalização - Drenagem - Estabilização de Taludes - Meio Ambiente - Produtos e Serviços Especializados.
Operação Viária:
Controle de Velocidade - Rodovias Inteligentes -Gerenciamento de Tráfego - Segurança/Programas de Redução de Acidentes - Controle de Peso de Veículos. Estudo de Casos:
Obras ou Projetos relevantes pela magnitude, inovação tecnológica ou singularidade.

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No mínimo uma vez por semana, um deputado federal assume a Tribuna da Câmara dos Deputados para reivindicar melhorias para rodovias federais nos mais variados estados da federação.

O deputado Temístocles Sampaio (PMDB-PI) pediu recursos para a BR-343, na região de Campo Maior, lem-brando que sem a recuperação e a ampliação das estradas federais, o país não conseguirá atingir a ambicionada meta do desenvolvimento sustentado.

Já, o deputado Paulo Braga (PFL-BA) pediu ao governo federal a recuperação das rodovias BR-242, principal ligação rodoviária entre a Bahia e Brasília e BR-135, que liga o Piauí à capital federal, pas-sando pelo estado da Bahia. Por sua vez, o deputado Manoel Vitório (PT-MS) apelou ao Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, para que atenda ao pedido de recuperação da BR-262, no trecho entre Corumbá e Porto Mortinho e entre Porto Mortinho e Campo Grande. Ele argumentou que por causa do estado da rodo-via, projetos importantes da região estão sendo prejudicados.

O deputado Odelmo Leão (PPB-MG) pediu a inclusão de recursos no Orçamento da União de 2002, para a duplicação da BR 050, no trecho que corta a região do Triângulo Mineiro. Ele lembrou que recentemente um grave acidente nesta estrada, próxi-mo a Uberaba, envolvendo uma Van conduzindo alunos de uma escola rural e uma caminhão matou dez crianças.

Também o deputado João Magno, do PT, de Minas Gerais, apelou por uma solução urgente para a recuperação da BR-381 no trecho com-preendido entre Belo Horizonte e Governador Valadares.

Por sua vez, o deputado Airton Roveda (PSDB-PR) pediu ao Ministro Eliseu Padilha providências urgentes para a recuperação da BR 153. De acordo com o parlamentar, a rodovia pela qual passam mais de 10 mil veículos diariamente está completamente abando-nada pelo governo, desen-cadeando inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. E o deputado Silas Câmara defendeu a execução de obras para recuperação das BRs-010, 230, 174 e 319, que cortam a região amazônica. Ele lamentou que dos R$ 4 bilhões autorizados para investimentos no âmbito do Ministério dos Transportes no orçamento de 2000, apenas cerca de 10% foram efetivamente aplicados até o início do segundo semestre daquele ano.

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O Projeto de Lei 1.615/99, de autoria do Poder Executivo, após ser aprovado pela Câmara dos Deputados, iniciou sua tramitação no Senado Federal, como PLC 0001/2001, sendo distribuído concomitantemente para a Comissão de Consti-tuição, Justiça e Cidadania, cujo relator é o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e para a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, na qual é relator o Senador Nabor Júnior (PMDB-AC). O Senador Antônio Carlos Magalhães já apresentou seu parecer favorável, após analisar cerca de 15 emendas apresentadas ao Projeto original da Câmara, sendo que apenas duas delas foram acatadas por ele. O Projeto da ANT está tramitando em regime de urgência no Senado Federal e deve ir para a apreciação em Plenário em breve. Na próxima edição o Jornal da ABDER trará detalhes minuciosos de como está ficando a Agência Nacional dos Transportes, no Senado Federal e quais as chances dela ser implantada ainda este ano.

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Embora tenha sido criada em maio de 2000, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga o crime de roubo de cargas no Brasil teve, até agora, apenas cinco meses de efetivo exercício, em decorrência das várias paralisações ocorridas no Congresso Nacional, tanto no período das eleições municipais de 2000, quanto nos recessos parlamentares de julho e dezembro do mesmo ano.

Mesmo assim a CPMI obteve um saldo altamente positivo como cerca de 90 depoimentos, quatro audiências públicas, a quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico de cerca de 50 suspeitos, 52 ordens de prisão, das quais 32 já foram efetivadas em vários estados da Federação.

Também foi criado o Grupo de Trabalho Especial para a Melhoria da Segurança nas Rodovias, no âmbito do Ministério da Justiça.

O relator da CPI, deputado Oscar Andrade (PFL-RO) considera, no entanto, que os trabalhos ainda estão aquém do que se espera obter durante as investigações que se tornarão cada vez mais ostensivas.

O parlamentar diz estar otimista de que as atividades da CPMI desbaratem o crime organizado, coíbam a figura do receptador e, finalmente, estabeleçam instrumentos legais mais rigorosos contra a prática do roubo de cargas.

Por estar utilizando informações da CPI do Narcotráfico, a Comissão Mista do Roubo de Cargas, vem seguindo uma linha de investigações que possibilitou a descoberta de uma rede composta por policiais, políticos, empresários, caminhoneiros, burocratas e corretores de seguros que geraram, em 1992, o prejuízo de R$ 25 milhões, valor que subiu em 1999 para R$ 500 milhões. Oscar Andrade lembra que os dados de 2000 ainda não estão fechados, mas diante da especialização e do ritmo empregado pelas quadrilhas, pode prever-se prejuízos ainda maiores. De acordo com ele, as quadrilhas adotaram esse tipo de roubo por causa das crescentes dificuldades enfrentadas nos assaltos a bancos, os quais passaram a adotar dispositivos de segurança super modernos.

Segundo informou o deputado, São Paulo detém o título de campeão de roubo de cargas, com 60% das ocorrências registradas no país. "Há, porém, braços em Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão e em vários outros estados, o que dificulta a ação das policiais estaduais, que não conseguem concluir as investigações", salienta, observando ainda que, em geral a carga sai de um estado, é roubada em outro, desviada para um terceiro e registrada em um quarto, passando a investigação do crime à jurisdição de vários estados. Para ele, o ideal seria que a responsabilidade fosse da Polícia Federal, sem eximir, é claro, a ação das polícias estaduais. Esta será uma das proposições da CPI.

O parlamentar lembra que, no Brasil, rouba-se tudo na estrada. De cargas como ali-mentos, remédios bebidas, cigarros a produtos mais sofisticados como eletro-domésticos, eletro-eletrô-nicos e insumos da indústria de transformação, como poli-propileno e alumínio.

Oscar Andrade disse que outras propostas da comissão serão a instalação de códigos de barra nos produtos para facilitar sua identificação e rastreamento, bem como modificar a legislação em vigor, transformando o crime de roubo de cargas e o de receptação em crimes hediondos.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito entra, agora, numa fase de organi-zação interna, ampliando sua estrutura de trabalho. Serão entregues ao Ministério Pú-blico vários relatórios parciais pelos quais poderão ser enviadas informações aos órgão sobre as atividades da CPI. No Cronograma da CPI foram marcadas audiências em várias cidades do país, no mês de abril, como Cam-pinas-SP, Porto Alegre-RS e Florianópolis-SC. Para o mês de maio foram programa- das audiências em Belo Horizonte e Uberlândia-MG e adiante nos municípios de Imperatriz-MA e São Paulo-SP.

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Considerando a importância con-ferida ao setor transporte no Plano de Desenvolvimento Sus-tentável do Estado do Ceará, o Governo do Estado desenvolveu os "Programa Rodoviário do Ceará - Ceará I (já concluído) e o Programa Rodoviário do Ceará - Ceará II, em fase inicial de imple-mentação, com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. O objetivo geral do Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará II é a duplicação, pavimentação, restauração e selagem de rodovias no Estado, objetivando dotá-lo de uma infra-estrutura viária que permita a integração Norte-Sul e Leste-Oeste, visando complementar o Programa de Reabilitação de Rodovias do Estado do Ceará, garantindo assim, o escoamento da produ-ção interna, bem como da matéria-prima, não só para o par-que industrial cearense, mas também facilitando a interpelação com os Estados vizinhos.

Além de possibilitar a interiorização do desenvolvimento criando base para um incremento sócio-econômico, permitirá ainda o acesso de alguns municípios e polos turísticos à malha pavimentada do Estado, e dará ainda continuidade à política de ma-nutenção de rodovias do Estado, que ora encontra-se em fase de implementação. É também obje-tivo do Programa complementar o sistema ora existente de controle do transporte de cargas, através da ampliação e construção de postos fixos e móveis de pesagem. Com isso, além de evitar um maior desgaste dos pavimentos das rodovias, facilitará as ações das entidades competentes, melhorando o sistema de controle de arrecadação do Governo do Estado. O Programa visa ainda dotar os Distritos Operacionais do DERT-CE de condições adequadas de funcionamento, através da com-plementação de seus equipamentos, bem como aparelhar as entidades conveniadas, que exercem ações complementares de fiscalização, prevenção e socorro. Dentre os componentes do Ceará II, inclui-se o Sub-Programa III.1: Reorganização do DERT, dentro do Sub-Programa III: Fortalecimento Institucional, cujo objetivo é dotar o DERT de maior eficiência e produtividade em suas operações, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos usuários.

A reorganização do órgão, objeto desta concorrência, denominada então "Desenvolvimento Institucional e Reestruturação Organizacional do DERT" deverá se ajustar ao processo de reformas administrativas pelo qual passa o Estado do Ceará e a adequação estrutural do Sistema SEINFRA - Secretaria de Infra-estrutura, com suporte de empresa de consultoria externa.

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Na VII Reunião do Grupo Faixa de Domínio, realizado em João Pessoa-PB, no período de 4 a 6 de abril de 2001, representantes de 19 Departamentos de Estradas de Rodagens, decidiram fechar questão em torno da exploração publicitária das Faixas de Domínio das Rodovias Estaduais.

O objetivo do Reunião é definir uma política sobre o uso e exploração comercial das faixas de domínio das rodovias estaduais por empresas priva-das, a exemplo de telecomunicações, energia elétrica e propaganda com uso de outdoor, de forma a gerar uma receita que será revertida na manutenção da própria ro-dovia, em benefício da população que a utiliza.

Como o Artigo 83 do novo Código Brasileiro de Trânsito autorizou a publicidade na faixa de domínio, os DERs, através do Grupo de Faixa de Domínio da ABDER, vem se mobilizando no sentido de regulamentar esta questão que já avançou muito na última reunião, quando já foi conhecido o modelo de con-trato, apresentado pelo DER-MG, o modelo da minuta de norma técnica, apresentada pelo DAER-RS que tirou uma última versão do documento.

Segundo o Coordenador, Eng. Daniel Melo-DER-MG, todas as pendências ainda existentes sobre a regulamentação da publicidade nas faixas de domínio serão fechadas no próximo encontro do Grupo, programado para os dias 21,22 e 23 de junho de 2001 em quatro prováveis capitais: São Luiz, Florianópolis, Fortaleza ou Salvador.

"Neste encontro cada DER terá uma proposta de minutas de edital, licitação e contrato que será submetida aos presentes para a escolha de uma delas ou a sintetização numa única para posterior apresentação aos DERs.", Disse Daniel, lembrando que atualmente os DERs já vem obtendo recursos com a ocupação longitudinal e transversal das faixas, como linhas de cabo ótico, telefonia, rede de transmissão elétrica e polidutos em geral, conforme definido em reuniões anteriores do Grupo.

Cabe lembrar que a decisão do Grupo será apresentada aos DERs que podem aprová-la ou adotá-la, sem qualquer obrigatoriedade. No entanto é bom lembrar que a minuta em discussão por expressiva maioria dos DERs visa, sobretudo, uma padronização de ações e o mesmo tipo procedimentos em todas as situações que envolvam a exploração publicitaria das fai-xas de domínio.

A Reunião de João Pessoa re-presentou um marco, tendo em vista a grande participação dos DERs que estão entendendo o ótimo retorno financeiro que vários departamentos esta-duais de estrada de rodagem estão obtendo em virtude da cobrança pela utilização da faixa de domínio.

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Neste ano, Brasília sediará o Encontro Nacional de Conservação Rodoviária, evento que vem percorrendo o país anualmente, trazendo o maior número de informações sobre o setor rodoviário, princi-palmente na área de Conservação e Ope-ração de rodovias. O DER-DF e a ABDER são os promoto-res do evento que já é considerado o mais participativo e abrangente dos últimos anos. Mais de 3000 técnicos rodoviários já participaram dos cinco encontros realizados, e agora, mais do que nunca temos que continuar a discutir alternativas e buscar soluções para a questão da conservação das rodovias no Brasil.

O Brasil como País de futuro deve rever urgentemente sua estratégia de manutenção e modernização da malha rodoviária , bem como atualizar o modo de gerenciamento deste patrimônio já estimado em 160 bilhões de reais.

Pelas rodovias brasileiras são transportados 63% das cargas e 96% dos passageiros, portanto requer muita atenção das autoridades responsáveis bem como de adoção de programas emergenciais de recuperação deste patrimônio nacional. Boa parte da economia brasileira depende das rodovias.

Os acidentes rodoviários se multiplicam em todos os estados com muitos prejuízos e perdas de vidas humanas. De norte a sul a sociedade observa as condições das estradas e constatam a falta de planejamento e de investimentos por parte dos governos.

Recursos técnicos e humanos nosso país possue para implementar grandes projetos de recuperação das rodovias, mas também se faz necessário a priorização de recursos financeiros para resgatar em tempo as artérias que irrigam todas as regiões do Brasil.

O DER-DF tem uma história viva e vencedora, fará de Brasília a capital dos Transportes, onde receberá toda a família rodoviária e colocará em debate os principais temas da atualidade reconhecidos mundialmente por técnicos, administradores, empresários e Instituições Públicas ligadas ao setor.

Assim convidamos, ou melhor, convocamos todos os colegas rodoviários dos diversos estados para este ENACOR que será o mais atualizado dos eventos, além do que poderemos obter grandes resultados no campo da Política Rodoviária Nacional pelo fato do evento acontecer na capital federal.

*Riumar dos Santos é Diretor de Apoio da ABDER

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Promovido pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER-DF e pela Associação Brasileira dos Departamentos Estaduais de Estradas de Rodagens-ABDER, o VI Encontro Nacional de Conservação Rodoviária buscará alternativas tecnológicas que encurtem o caminho para se alcançar o conforto, segurança e economia para a área de conservação rodoviária.

Para a apresentação de trabalhos técnicos, envie os trabalhos em letra tipo "Times New Roman", tamanho 12, espaço simples, justificado, contendo de 6 (seis) a 30 (trinta) laudas no tamanho A-4 numeradas a lápis. O formato do arquivo deverá ser compatível com o do Microsoft Word 97. O trabalho deverá estar contido em um único arquivo, inclusive com fotos, figuras ou gráficos, caso hajam. O titulo deve ser claro e objetivo. A seguir devem constar os nomes dos autores. O primeiro nome deve corresponder ao autor principal, seguido dos colaboradores. Envie duas cópias impressas e em disquete com o seguinte endereçamento no envelo-pe: VI Encontro Nacional de Conservação Rodoviária SAIN - Bloco C - Edifício Sede do DER-DF-Térreo CEP: 70.610-600 - Brasília - DF A/C Engenheira Mônica Velloso. O Autor será comunicado da aceitação do trabalho após a avaliação da Comissão Técnica. A inscrição por Participante será de R$ 150,00 até o dia 29 de junho e de R$180,00 após esta data. A inscrição para estudante custará R$ 50,00. Serão concedidos descontos de 5% para 3 a 5 participantes, de 7% para 6 a 10 participantes e de 10% a partir de 11 participantes de um mesmo órgão ou entidade.

O pagamento deverá ser feito através de depósito bancário em nome de Apoio Multimídia Ltda - DER, no Banco do Brasil, Agência 3085-6, conta corrente nº 20842-6. A efetivação da inscrição será formalizada após o recebimento de fax no número (61) 342-3048, contendo cópia do comprovante bancário de pagamento mais ficha de inscrição preenchida com os dados do participante. O não comparecimento do(s) participante(s) inscrito(s) no evento, não dará direito à devolução do valor pago. Maiores informações: Fone - (061) 343-1910 - Fax (061) 342-3048.
Email:vienacor@der.df.gov.br
www.enacor.com.br

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Um dos chavões mais repetidos é o de que o Brasil é um país sem memória. Refere-se ao fato de que nossas autoridades e nosso povo não cuidam de nosso passado da forma como as nações mais desenvolvidas parecem cuidar. Isto não é inteiramente verdade.

Existem iniciativas isoladas, em sua maioria altruístas, como a do Dr.Atahualpha Schmitz da Silva Prego com o apoio da Associação Brasileira de Pavimentação, de resgatar esta parte importante de nosso passado.

Em seu livro "A Memória da Pavimentação no Brasil" o Dr. Atahualpa nos conta minuciosamente como as técnicas de pavimentação evoluíram desde sua origem na antiguidade até os tempos modernos, focando principalmente na moderna história brasileira deste século que acaba de terminar.

É um livro de detalhes. De números precisos em gastos governamentais, de fórmulas empregadas, de datas, materiais e medidas, cartas reproduzidas fielmente e fotografias históricas.

É um livro que vem lembrar do passado do Brasil, e permitir aos técnicos em pavimentação observar procedimentos adotados em tempos onde, a era do computador, não se fazia presente. Coquetel de Lançamento: dia 23/05/01 às 19h no Auditório da ABPv - Rua Miguel Couto, 105 sobreloja 205. Confirmar presença.