J O R N A L ABDER - Março /
Abril 2008
Índice
Aumento da frota de veículos e congestionamento nacional
 O ano de 2008 tem se mostrado o ano dos recordes: pela primeira vez na
história, a frota mundial de veículos atingiu a marca de 1 bilhão de unidades; a frota
nacional, 31 milhões e, somente na cidade de São Paulo, o número de veículos em
circulação registrados ultrapassou os 6 milhões. A capacidade total de produção da
indústria automotiva brasileira, que era de 3,5 milhões de unidades em 2007, passará
este ano para 3,85 milhões, alcançando 4 milhões em 2009. A expectativa do setor é de
que o Brasil alcance em 2008 a posição de sexto maior produtor de veículos do mundo. Em
2007, o País era o sétimo colocado, atrás de Japão (1º), Estados Unidos, China,
Alemanha, Coréia do Sul e França. Considerando as 20 maiores economias do mundo, o
Brasil, apesar de ser a 10ª, está em último lugar em termos de infra-estrutura de
transportes, como comprovou o livro “ O Mito do Rodoviarismo Brasileiro”, de
autoria de Geraldo Vianna, ex-presidente da Associação Nacional de Transportes de Cargas
e Logística (NTC & Logística). “Ao considerar o conjunto de rodovias, ferrovias
e hidrovias, o Brasil está em último lugar entre os 20, apesar de ser o quinto
território e a quarta população do mundo. Isso mostra que o Brasil investe muito pouco
em infra-estrutura, inclusive na rodoviária”, afirma Geraldo Vianna.
O Brasil ocupa a 13ª posição em extensão total de rodovias pavimentadas, atrás de
seis países desenvolvidos com territórios menos extensos (15 a 35 vezes menores), e de
nossos três concorrentes no grupo de paises emergentes (Rússia, China, e Índia), além
dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália, de extensão territorial próxima à
nossa.
Aplicando o índice de Mortara, que relaciona extensão de rodovias pavimentadas com a
frota de veículos automotores, a área e população do país, o Brasil cai para a
última posição entre os 20 mais ricos. Efetuando os mesmos cálculos para a América
Latina, fica evidenciado que a infra-estrutura rodoviária brasileira é bastante
precária, ocupando a 10ª posição em relação aos nossos vizinhos. Somos superados,
por exemplo, pela Costa Rica, Paraguai, Venezuela e Guatemala.
Além dos congestionamentos, a conseqüência mais dramática da baixa relação de
rodovia pavimentada por veículo em circulação é o número de vitimas fatais devido a
acidentes de trânsito, perto de 35 mil por ano.
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em 2007, o Brasil
perdeu R$ 30,4 bilhões em acidentes de trânsito. “ O Brasil vem perdendo muito
dinheiro com essas ocorrências. Para se ter uma idéia, dos 30,4 bilhões de reais, 45%
são custos de produção. Em resumo, a morte de uma pessoa em acidente de trânsito
resulta em prejuízo de 291 mil reais”, explicou o pesquisador José Aroudo
Mendonça.
O crescimento econômico só tende a agravar a situação. O fluxo de veículos nas
rodovias está diretamente ligado à atividade econômica. Nas rodovias concedidas, por
exemplo, vem subindo a meses. Em relação a fevereiro de 2007, o índice total de
fevereiro de 2008 apresentou elevação de 7,9%. O fluxo de veículos leves cresceu 6,9% e
o de pesados, 10,5%. Nos últimos doze meses (acumulado de março de 2007 a fevereiro de
2008 sobre março de 2006 a fevereiro de 2007) o fluxo total teve alta de 6,8%.
Considerando esta mesma base de comparação o fluxo de leves cresceu 7,0% e de pesados
6,3%. Este é o resultado do índice ABCR de Atividades, divulgado mensalmente pela
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias.
Inácio Bento, Presidente da ABDER, afirma que “o Brasil precisa ampliar sua
infra-estrutura de transportes em todos os modais, para continuar a crescer
economicamente”. Salientou que “é preciso investir não só em pavimentação,
tendo em vista a nossa malha rodoviária pavimentada ser muito pequena em relação às
dimensões de nosso país, como também na manutenção da malha existente”.
“A conclusão é clara: o Brasil precisa aumentar sua rede rodoviária pavimentada,
se quiser evitar um apagão logístico, além de reduzir o apavorante número de mortes e
acidentes nas rodovias”, diz Moacyr Sevilha Duarte, presidente da Associação. Em
seu livro, Vianna fez um alerta àqueles que não acreditam no possível apagão
logístico: “A ameaça é concreta e o perigo imediato”.
A ABDER também mostra-se preocupada porque o propalado apagão logístico traz consigo
inúmeros problemas. Como constatação imediata o aumento nos custos operacionais, tempo
de viagem e, principalmente, elevação dos índices de acidentes, como fazem questão de
ressaltar os Dirigentes dos órgãos Rodoviários Estaduais. Destacando, também, que a
conservação não é, isoladamente, a preocupação atual, mas a pavimentação e
construção de novos segmentos rodoviários para implementar o desenvolvimento econômico
que o Brasil necessita.
É premente e extremamente relevante um planejamento adequado pelos Governos, em todas as
esferas, para o setor rodoviário, tendo em vista de que há tendência de agravamento da
situação pois o Brasil está batendo recorde na produção de veículos automotores. A
indústria automotiva demonstra confiança na expansão do mercado. Segundo o presidente a
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson
Schneider, os investimentos das montadoras neste ano devem somar U$ 4,9 bilhões no País
(cerca de R$ 8,3 bilhões). É o maior investimento, em números absolutos, da história
do setor no Brasil. Segundo ele, a maior parte destes recursos será destinada para o
aumento da produção. Considerando a cadeia automotiva (montadoras e autopeças), os
investimentos devem somar U$ 20 bilhões (R$ 34 bilhões) entre 2008 e 2010.
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39.ª RAPv/13.º ENACOR “Os Caminhos da Integração”
Foram alterados local e data do 13º Encontro Nacional de Conservação
Rodoviária - ENACOR, promovido pela ABDER, e da 39ª Reunião Anual de Pavimentação -
RAPv, da Associação Brasileira de Pavimentação – ABPv. Anteriormente previsto
para acontecer em Ipojuca, o evento ocorrerá no Centro de Convenções de Recife,
Pernambuco, no período de 16 a 20 de setembro. Será a terceira vez que os dois
tradicionais eventos do rodoviarismo brasileiro, ocorrerão conjuntamente, num evento
intitulado de: “Os Caminhos da Integração”, com patrocínio oficial da
PETROBRAS. Acontecerá, paralelamente, a FICONS 2008 – VI Feira Internacional de
Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção, promovida pelo Sindicato da
Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco – SINDUSCON/PE. O dia 28 de
abril é o prazo final para envio de trabalhos técnicos para serem apresentados em
“Os Caminhos da Integração”, cujo temário para este ano deverá abranger: 1.
Pavimentação; 2. Manutenção; 3. Planejamento, Gestão Rodoviária e Gerência de
Pavimentos; 4. Operação e Segurança Rodoviária; 5. Meio Ambiente; e, 6. Drenagem. Mais
informações no site: www.oscaminhosdaintegracao.com.br
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ABDER com nova marca
O designer Diogo Selzler Bettega, de Curitiba-PR, foi o vencedor do
Concurso de Marca da ABDER realizado no dia 20 de fevereiro, na sede da entidade. A
Comissão Julgadora foi composta pelo Presidente Inácio Bento de Morais Júnior, Júlio
Xavier Rangel, Paulo Sérgio da Silva Souza e Maria Thais Pinheiro Holanda. O Concurso
recebeu 22 propostas, do Distrito Federal e de nove Estados: Maranhão, Bahia, Ceará,
Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. O
lançamento oficial será realizado no dia 15 de maio, por ocasião da 1ª Assembléia
Geral Ordinária de 2008, na sede da ABDER.
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Engarrafamento de R$ 528 milhões por ano
Os congestionamentos na cidade de São Paulo provocarão gastos
adicionais de R$ 528 milhões este ano. Em 1998, pesquisa feita pela Associação Nacional
do Transporte Público (ANTP) calculou que os congestionamentos na cidade custaram algo em
torno de R$ 278 milhões. A estimativa para este ano tem como base a correção do valor
no período pelo IPCA. O cálculo contabiliza os custos com a emissão de gases poluentes
(doenças respiratórias), consumo de combustíveis, impacto no sistema de transporte
coletivo e tempo gasto nos engarrafamentos.
Em 1998, os congestionamentos de São Paulo exigiram um gasto a mais de 198 milhões de
litros de gasolina e 3,6 milhões de litros de diesel. O impacto no transporte de
passageiros motivou um número maior de ônibus para manter a mesma oferta. E o cálculo
para determinar o tempo perdido levou em conta uma matriz de salários médios.
Com 21,5 milhões de habitantes, 50 mil ônibus e 33 milhões de viagens/dia, a Cidade do
México introduziu, dois anos atrás, o sistema expresso chamado de Metrobus, com ótimos
resultados. A primeira linha, de 20 km, transporta hoje 220 mil passageiros/dia. Estão
previstas mais dez linhas, totalizando 200 km, e a projeção é chegar a 570 km dentro de
seis anos. “47 mil toneladas de CO2 foram eliminadas com o Metrobus. A cidade está
reprojetando seus bairros e áreas públicas”, conta a brasileira Adriana Lobo,
diretora geral do Centro de Transporte Sustentável do México.
O inusitado é que o Brasil, nos anos 80, descobriu como mover muita gente usando uma
engenharia que acabou sendo referência internacional, mas internamente, no entanto,
construiu somente 400 km de corredores de ônibus, sendo metade concentrada em São Paulo
(100 km), Curitiba (72 km) e Porto Alegre (50 km). “Qualquer mudança exige uma
pré-disposição do poder público e da sociedade. Privilegiar o transporte coletivo vai
desagradar os usuários de carros”, afirma o pesquisador do IPEA, Alexandre Gomide.
O transporte coletivo atende hoje 30% da demanda total de viagens urbanas no Brasil, mas
60% das cidades com população acima de 300 mil habitantes ainda não dedicaram
prioridade a este tema. Vale lembrar que a Constituição de 88 definiu que o transporte
coletivo é um serviço público essencial e que a responsabilidade é das prefeituras. O
Brasil possui 42 cidades com mais de 500 mil habitantes. Bolívia, Venezuela e Chile têm
quatro cada um, Argentina 6 e Colômbia 9.
“O centro de Porto Alegre é atualmente um grande terminal de ônibus. São 33 mil
ônibus entrando e saindo por dia, e de 880 km de rede de ônibus apenas 6% são de
corredores”, diz o diretor especialista e professor da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Luiz Lindau, lamentando que o Brasil menospreza o uso de corredores.
“Enquanto um corredor transporta 20 mil passageiros por hora, no mesmo trecho, os
veículos transportam 1,5 mil pessoas”, assegura.
A questão está justamente aí: a redução de passageiros nos ônibus dos grandes
centros urbanos. Em 1998, quase 35 milhões de passageiros utilizavam ônibus na cidade de
São Paulo. Em 2006 (último dado disponível), foram pouco mais de 30 milhões. Isto
significa mais carro nas ruas e facilidades à informalidade. Percorrer um trecho de 9 km
em São Paulo demora 43 minutos se for de ônibus ou 16 minutos se for de carro, conforme
cálculo feito pela ANTP.
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Mensagem do Presidente - Sinal vermelho nas rodovias
 O governo enviou ao Congresso Nacional, em fevereiro, uma nova versão de
Reforma Tributária, que começou a tramitar na Câmara como Proposta de Emenda
Constitucional – PEC– 233/2008. A nova proposta de Reforma Tributária prevê a
unificação de vários impostos para simplificar o caótico sistema tributário
brasileiro mas não reduz em absolutamente nada a perversa carga que pesa sobre nossos
ombros.
Entre impostos e taxas a serem unificadas encontra-se a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico – CIDE–, que, desde sua instituição tornou-se a principal
fonte de financiamento do setor nacional de transporte. O setor, não podemos esquecer,
chegou à beira da falência total por causa da falta recursos provocada pelo fim do Fundo
Nacional de Transporte em 1988, com a nova Constituição.
Tempos difíceis aqueles, mas a CIDE também não trouxe o melhor dos mundos. Para se ter
uma idéia, de 2002 a dezembro de 2007, o governo federal arrecadou R$ 47,2 bilhões com a
CIDE, mas repassou aos Estados apenas R$ 5,2 bilhões. E mesmo assim porque foi obrigado
por lei, a partir de 2004, a dividir a receita da Contribuição com os Estados, que
recebem em torno de 22% dos recursos da CIDE, mas, considerando só o modal rodoviário,
são obrigados a manter o dobro da malha federal. Essa é uma conta que não fecha. Pela
falta de investimentos na infra-estrutura de transportes pagamos um custo mais alto ainda
do que a malfadada carga tributária atual na forma de atraso no desenvolvimento
econômico e no sacrifício de milhares de vidas.
Entretanto, temos de admitir que a criação da CIDE foi um marco na história da
recuperação do sistema nacional de transporte, praticamente abandonado por mais de 15
anos. O volume de recursos advindos com a CIDE, ainda que longe do ideal, representa para
a maioria dos Estados a única fonte de receita para o setor rodoviário. Representa a
possibilidade de um planejamento para uma lenta recuperação da malha e a retomada de
investimento na pavimentação de novas rodovias. Um bom sistema de transportes é
fundamental para qualquer país que almeje alcançar um nível mínimo de desenvolvimento
social.
Agora, de acordo com a proposta de Reforma Tributária apresentada pelo governo, a CIDE, a
COFINS, e o PIS serão substituídos pelo Imposto sobre o Valor Adicionado Federal
(IVA-F). Precisamos estar alertas, mobilizando as bancadas estaduais no Congresso
Nacional, para garantir os recursos necessários à continuidade dos investimentos no
setor rodoviário para que a competitividade do país não seja novamente lançada no
fundo do poço. Aliás, lutar por mais recursos para o sistema de transporte está na base
da fundação da ABDER, é missão da nossa entidade. Seja qual for o novo modelo fiscal,
haveremos de conquistar o espaço merecido que o setor de transportes deve ter na divisão
do bolo tributário.
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Rodoanel com deságio de 61%
O consórcio Integração Oeste, composto pelo grupo CCR e pela Encalso Construções,
ofereceu preço de pedágio de R$ 1,1684 e venceu, 11 de março, o leilão do trecho oeste
do anel rodoviário Mário Covas, que contornará a capital paulista, oferecendo deságio
de 61 % com relação ao preço fixado pelo governo do Estado.
O governo de São Paulo estabeleceu um modelo de licitação que inclui R$ 2 bilhões pela
concessão, com prazo previsto para pagamento da outorga de dois anos, obrigações de
investimento de R$ 804 milhões, sendo R$ 280 milhões nos três primeiros anos. A tarifa
teto para o pedágio foi fixada em R$ 3,00s.
O vencedor vai operar um trecho de 32 quilômetros interligando as rodovias Anhanguera,
Bandeirantes, Castello Branco, Raposo Tavares e Regis Bittencourt. Passam por este trecho
145 mil veículos por dia, sendo: 78% carros de passeio, 21% caminhões e 1% ônibus.
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Grupo de Tecnologia da Informação - Esforço para informatizar DERs
 As várias aplicações do mapa georreferenciado e a informatização dos
sistemas de pesagem (balanças) e das atividades fim de cada área dos órgãos
rodoviários estaduais. Esses foram os principais temas debatidos pelo Grupo de Tecnologia
da Informação da ABDER, que reuniu, dias 27 e 28 de março, na sede da entidade,
técnicos de órgãos rodoviários de 11 Estados e do DF: AC, BA, CE, ES, GO, MG, PR, RN,
RO, SP e TO. Como convidados, também participaram representantes do DNIT, SERPRO e da
empresa SOFTPLAN.
O Grupo observou que as áreas de tecnologia de informação dos DER’s se apresentam
em diferentes níveis de evolução. Os participantes do grupo decidiram elaborar uma
relação das atividades possíveis de serem informatizadas em seu respectivos órgãos.
Nas próximas reuniões serão realizadas as compilações dessas informações e a
consistência dos dados para apresentação de um estudo dos melhores processos e dos
softwares que possam tornar as atividades mais eficientes.
Em todos os seus debates o Grupo tem levado em consideração a possibilidade de
utilização de software livre com o objetivo de redução de custos e implementação de
conhecimento local, destacando o cunho de responsabilidade social.O Coordenador do Grupo,
Paulo Roberto Lucas Viana, da Agência Goiana de Transporte e Obras –AGETOP ,
apresentou o portal http://gti-abder.byinter.net/ onde todos os membros do Grupo poderão
acessar e interagir de modo a ampliar o intercâmbio de conhecimentos e ferramentas.
No encontro, foram realizadas sete apresentações específicas sobre informatização de
sistemas de pesagem e georreferenciamento: Osmar Quirino – DER/Brasília– e
Reinaldo Barreto Almeida –DERBA/Bahia falaram sobre a área de informática dos seus
respectivos órgãos destacando a informatização dos sistemas de balanças; Célio Degam
Furtado, do DER/Paraná, também ressaltou a informatização do sistema de pesagem;
Matheus Fogli e Wallen Alexandre Medrado, do DER/Minas Gerais, salientaram as atuais
parcerias para execução de software; José Roberto Cabral e Neurani Lima, do
SERPRO/Brasília, fizeram um apanhado da rede de informática e serviços prestados pelo
SERPRO aos órgãos públicos; Moacir Antônio Marafon, da SOFTPLAN/Santa Catarina,
apresentou o desenvolvimento do geoprocessamento do DER de Santa Catarina. Luiz Cláudio
Varejão e Paulo Gonzalves, do DNIT/Brasília:, apresentaram o sistema de operação de
rodovias e a informatização e implantação em andamento das balanças nas rodovias
Federais.
Os demais participantes apresentaram a situação atual em que se encontra sua unidade no
contexto geral, procedimento este que já é rotina nas reuniões do grupo.
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DER-PB Liberado tráfego na estrada de Boqueirão
Com a abertura de um desvio, em caráter de emergência, o DER liberou o tráfego de
veículos entre os municípios de Boqueirão e Queimadas, onde ocorreu o rompimento de uma
ponte, em virtude das fortes chuvas caídas na região.
O superintendente do DER, Inácio Bento Moraes Filho, informou que o órgão está
atendendo a recomendação do governador Cássio Cunha Lima, adotando todas as
providências necessárias para evitar maiores prejuízos aos moradores dos dois
municípios.
Bento disse que o tráfego no local, por enquanto, está sendo feito de forma precária,
mas logo que o tempo melhorar será iniciada a recuperação da estrada para que tudo
volte à normalidade. O rompimento da ponte que corta a rodovia PB-148, próximo à sede
do município de Boqueirão, aconteceu na noite do dia vinte de março.
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DER-PR - Vândalos atingem balança
Além de roubo e depredação de placas nas estradas estaduais do Paraná, vândalos
danificaram, em março, a plataforma de pesagem da PR-151 - entre São Mateus do Sul e
Palmeira. A rodovia serve como rota de ligação entre as regiões Central e Sul do
Estado, e chega a receber mais de 2 mil veículos por dia. Para coibir o excesso de peso e
garantir maior vida útil para o pavimento da estrada, o Governo do Estado, recentemente,
reformou a plataforma de pesagem com investimentos de R$ 500 mil. Os vândalos tentaram
impedir o funcionamento da estrutura concretando as áreas onde são encaixadas as
balanças móveis. O vandalismo só não causou mais danos na plataforma devido à rápida
atuação dos funcionários do DER da região, que chegaram ao local e fizeram a limpeza
das áreas. A plataforma, inclusive, já está apta para ser utilizada novamente.
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DAER-RS - Duplicação da RS-118
O secretário estadual de Infra-estrutura e Logística, Daniel Andrade, depois de
vistoriar as obras de duplicação da RS-118, em Gravataí, confirmou o prazo de 30 de
junho para entrega ao tráfego dos dois primeiros quilômetros sinalizados de duplicação
da rodovia. Outros dois quilômetros serão entregues até o fim do ano. A primeira parte
do empreendimento é composta por seis quilômetros, do total de 20 até Sapucaia do Sul.
O custo da etapa inicial chega a R$ 26 milhões, não-incluídos no valor o orçamento de
três viadutos nas avenidas Itacolomi, Dorival de Oliveira e no distrito industrial, que
ainda serão licitados. “A maior dificuldade é a remoção de 190 famílias que
vivem na faixa de domínio da RS-118, na área urbana de Gravataí”, explica Andrade.
O secretário da Habitação, Marco Alba, discute a desocupação da área com a
prefeitura do município. A duplicação incluirá ainda a construção de ruas laterais e
a recuperação da pista antiga. A RS-118 é considerada a quinta estrada que mais provoca
mortes no país.
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AGETOP-GO - R$ 120 milhões para recuperação da malha
O presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras — Agetop, José Américo de
Sousa, informou que o governo goiano irá investir R$ 120 milhões na recuperação de 9,7
mil km de rodovias estaduais até o fim deste ano. Ele explicou que 8 mil km receberão
serviços de conserva rotineira, basicamente, operação tapa-buracos e demais serviços
de manutenção; nos 1,7mil km restantes o pavimento receberá outros tipos de
intervenções, que variam de Tratamentos Superficiais Simples, Duplos, Recapeamento até
a Reconstrução total do pavimento. As obras fazem parte do Programa de Recuperação de
Rodovias Pavimentadas do Governo do Estado.
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