J O R N A L ABDER - MAR/ABR 2003
J
O R N A L ABDER - MAR/ABR 2003
Índice
ABDER reúne-se com autoridades dos
transportes
DAER/RS e ABDER já iniciaram a organização
do 8º ENACOR
No Congresso Nacional MP sobre transferência
de rodovias para os Estados é aprovada na Câmara
Senador Leonel Pavan teme radicalização
por atraso na duplicação da BR-101, no trecho sul catarinense
Fórum dos Secretários de Transportes
Transportadoras também pleiteiam recursos
da CIDE
Curso de CONTENÇÃO VIÁRIA
Congresso Nacional se mobiliza para cobrar a
aplicação dos recursos da CIDE
Parlamentares querem mudar lei para destinação
dos recursos da CIDE
Recursos da CIDE para recuperar Estradas
O que vai pelos DERs
DERT-CE Fortaleza foi palco da reunião
nacional da ABNT em abril
DER-MG DER-MG no Carnaval 2003 - Ação
Educativa
ABDER reúne-se
com autoridades dos transportes
No
dia 18 de março, a ABDER realizou a sua primeira reunião
de 2003, oportunidade em que levou à sua sede, em Brasília,
Diretores dos DERs, representantes do Ministério dos Transportes,
dos financiadores do setor, técnicos e especialistas que debateram
sobre captação de recursos para financiamento do setor rodoviário,
Sistema Nacional de Viação, programas do BID-Banco Interamericano
de Desenvolvimento para o setor, além de ampla explanação
sobre a CIDE-Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico.
O Dr. José
Newton Barbosa Gama, representante do Ministério dos Transportes,
apresentou as opções de recursos para o financiamento do
setor, explicando os Programas de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Rodoviário
pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Em sua explanação,
o Dr. José Newton demonstrou como se dá a tramitação
nas esferas do governo federal dos pedidos de empréstimos externos
e as diversas etapas a serem cumpridas. Destacou, ainda, a importância
da capacidade de endividamento dos Estados e da adequação
dos projetos a serem financiados, às exigências ambientais.
O Engº
José Leopoldo Cunha e Silva, na foto abaixo, discorreu sobre o Sistema
Nacional de Viação e a necessidade de sua atualização
face a transferência de rodovias federais aos estados, enquanto o
Engº Paulo Carvalho, do BID, falou sobre os financiamentos para o
setor que o Banco oferece, as formas de serem obtidos esses recursos, bem
como discorreu sobre o andamento dos pedidos de financiamentos em tramitação
no BID.
O
Economista Antonio Carlos Firmino, da ANTAQ, discorreu sobre a Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico-CIDE, explicando
como se deu o desenvolvimento do projeto na Câmara dos Deputados
e no Senado Federal e as implicações resultantes dos vetos
apostos pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao término
de seu governo. Ele explicou que, na atual legislatura vários pronunciamentos
têm sido feitos na Câmara e no Senado, para que os recursos
da Cide atendam as suas finalidades legais de conservação
e recuperação de rodovias.
O presidente
da ABDER, Engº Brasil Américo, considerou muito produtiva a
reunião, inclusive, pela participação de representantes
e de novos diretores de DERs que, na oportunidade, também tomaram
conhecimento das principais ações da entidade durante o ano
de 2002 e o início de 2003.
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DAER/RS e ABDER já
iniciaram a organização do 8º ENACOR
O
8º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária-Enacor,
será realizado no período de 9 a 12 de setembro, no Centro
de Convenção da cidade de Gramado-RS. O Presidente da Comissão
Organizadora é o Eng. Eudes Missio, Diretor de Operação
e Concessões do DAER-RS. Maiores informações poderão
ser obtidas através do site: www.enacor.com.br
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No Congresso Nacional
MP sobre transferência de rodovias para os Estados é aprovada
na Câmara
O
plenário da Câmara aprovou, dia 27/03/2003, a Medida Provisória
nº 82, que autoriza a transferência da União para os
Estados e Distrito Federal de parte da malha rodoviária sob jurisdição
federal. A matéria segue agora para apreciação do
Senado.
A MP foi aprovada
mediante acordo, que estabeleceu percen-tual mínimo de transferência
de 25% ao ano, o ano de 2006 como o prazo final para transferência
total de domínio das rodovias e o valor de R$ 130 mil de repasse
para os Estados e municípios por quilômetro de rodovia federal.
O governo federal também desistiu de fazer com que cerca de 13%
do dinheiro do repasse das rodovias voltasse ao seu caixa no cálculo
de parcelas de dívidas dos Estados com a União.
Só para
exemplificar, no Rio Grande do Sul serão mais de 2 mil quilômetros
de rodovias que serão transferidos, apesar do governador Germano
Rigotto ser contra a medida, embora alguns parlamentares do estado entendam
que a aprovação da MP foi favorável ao Estado.
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Senador Leonel Pavan
teme radicalização por atraso na duplicação
da BR-101, no trecho sul catarinense
O
senador Leonel Pavan (PSDB-SC) voltou a alertar o governo federal para
o clima de descontentamento da população de Santa Catarina
com a prorrogação do lançamento do edital de licitação
das obras de duplicação da BR-101. Segundo Pavan, a notícia
do novo adiamento por mais 60 dias, dada pelo Ministério dos Transportes,
poderá provocar uma radicalização dos protestos de
autoridades e lideranças do sul do estado, incluindo o possível
bloqueio do trecho entre os municípios de Palhoça (SC) e
Osório (RS).
De acordo com
o senador, o ministro dos Transportes, Ander-son Adauto, havia garantido
que o edital seria lançado no dia 1º de abril. "Ironicamente,
podemos crer que caímos num conto do dia da mentira", afirmou
Leonel Pavan, que conversou com o governador Luiz Henrique (PMDB) e lideranças
do estado para pressionar o governo federal.
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FÓRUM
Fórum dos Secretários de Transportes
Ministro propõe parceria com os Estados para
recuperação emergencial de rodovias federais
O
ministro dos Transportes, Anderson Adauto, propôs aos secretários
de Transportes de todo o País a intervenção emergencial
das secretarias estaduais nos trechos rodoviários que fazem parte
do Programa de Recuperação e Manutenção das
Rodovias Federais e que ainda não possuem contrato. De acordo com
o ministro, esta é uma medida de caráter emergencial e tem
como objetivo melhorar as condições de tráfego nas
rodovias federais, enquanto o Ministério desenvolve as licitações
para o programa de recuperação da malha, prioridade absoluta
da pasta no novo governo.
Segundo Adauto,
os governos estaduais executariam operações tapa-buracos
nos segmentos mais danificados da malha que fazem parte do programa e que
ainda não possuem contrato em andamento. O Ministério dos
Transportes irá repassar aos Estados os recursos investidos nestas
operações."Este tipo de parceria já foi adotada
com sucesso na BR-262 em Minas Gerais e a intenção é
estendê-las a todo o País", afirma o Ministro.
A solicitação
foi feita pessoalmente aos secretários, durante a solenidade de
abertura da 41º Reunião do Fórum Nacional dos Secretários
de Transportes, no dia 27 de março, em Natal (RN). Na ocasião,
Adauto falou ainda sobre o que seria a segunda prioridade do Ministério
dos Transportes: a continuação das obras inacabadas que possuem
70% ou mais dos trabalhos executados. Segundo o ministro, cerca de 100
obras encontram-se nesta situação e o Ministério deve
retomar algumas delas no segundo semestre deste ano.
Para isso,
Anderson Adauto solicitou novamente a cooperação dos secretários,
no levantamento de duas destas obras por estado que sejam consideradas
prioridades. Os representantes estaduais demonstraram total apoio ao Ministro
e afirmaram fazer todo o esforço possível para que estas
parcerias sejam efetivadas e se comprometeram a realizar o levantamento
das obras inacabadas dentro do menor espaço de tempo possível.
O Fórum
dos Secretários foi encerrado no dia 28 de março pelo secretário-Executivo
do Ministério dos Transportes, Keiji Kanashiro.
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Transportadoras também
pleiteiam recursos da CIDE
As
aplicações da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide), motivo de polêmica durante
a corrida presidencial, já figuram como um grande "abacaxi"
nas mãos do novo governo. O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva - que demonstrou pouco conhecimento do novo imposto sobre combustíveis
quando ainda era candidato - herda agora uma decisão política
que pode render ao setor de transportes cerca de R$ 6 bilhões ao
ano de investimentos em infra-estrutura e modernização da
frota atual, que possui idade média de 14 anos. O setor de transporte
de cargas no País movimenta cerca de R$ 18,3 bilhões ao ano.
O imposto,
que já é cobrado desde o início do ano passado, foi
aprovado pelo legislativo sem que sua arrecadação tivesse
uma destinação específica. No final do ano passado,
porém, o setor conseguiu que a lei que determina o repasse de 75%
da arrecadação da Cide para o setor de transportes, fosse
aprovada no Congresso Nacional. A sanção da lei, que significaria
uma vitória aos transportadores, no entanto, esbarrou no Executivo
e foi vetada pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
Os transportadores
de carga estão otimistas e acreditam que o novo governo derrubará
o veto à lei de destinação da Contribuição
até o final do primeiro semestre.
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Curso de CONTENÇÃO
VIÁRIA
A
ABDER e o DER/DF, em parceria com ARMCO/STACO, realizarão nos dias
15 e 16 de maio, no horário das 08:00 as 17:30, no auditório
do DER/DF o Curso de Contenção Viária, com inscrições
gratuitas para os interessados em participar.
Os principais
temas a serem abordados vão desde projetos pra segurança
viária, defensas e barreiras de contenção, rampas
de impacto, defensas e barreiras em pontes, amortecedores de impacto, dentre
outros e serão ministrados pelos Engenheiros Greg Speier, da Universidade
de Porto Rico, especialista internacional em seguranças viária
e José Luiz Fuzaro Rodrigues da Pontifícia Universidade de
Campinas-PUC, Executivo em Gestão Empresarial pela Fundação
Getúlio Vargas e pela Universidade de OHIO, nos Estados Unidos.
O almoço
e transporte serão oferecidos pela organização do
curso e as inscrições podem ser efetuadas até o dia
5 de maio, via fax: (061) 224-0541 ou e-mail: curso@abder.org.br
ou pelos fones: (061) 321-3109 ou 225-5557 ou 226-3972. As vagas são
limitadas.
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CIDE
Congresso Nacional se mobiliza para cobrar a
aplicação dos recursos da CIDE
Além
de pronunciamentos, manifestações e entrevistas sobre o assunto,
os deputados da Comissão de Transportes decidiram inquirir o Ministro
Anderson Adauto, dos Transportes, sobre o porque da Cide não estar
sendo vinculada aos transportes. A contribuição foi concebida
para que seus recursos fossem vinculados à infra-estrutura em transportes,
compensações ambientais ou até como subsídio
onde houvesse necessidade nas áreas envolvidas com o petróleo
e o gás. No entanto, um veto na sua regulamentação,
ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, alterou a aplicação
dos recursos. Para este ano, estima-se que a Cide arrecadará algo
em tornoi de R$ 11 bilhões.
Assim sendo,
no dia 26 de março, o ministro compareceu a Audiência Pública
na Comissão de Transportes para explicar sobre a Cide, onde afirmou
que a aplicação da contribuição vinculada à
infra-estrutura de transportes não será decidida agora, apesar
dos protestos dos deputados contra o uso do imposto para pagamento de pessoal
e precatórios. O ministro traçou um panorama do sistema viário
do País e disse que são necessários dois anos e meio
de prazo e R$ 5,5 bilhões para recuperar toda a malha brasileira.
No entanto, apontou a vinculação dos recursos da Cide como
condição indispensável ao financiamento do setor.
Segundo o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, a situação
das rodovias é a seguinte: 46% estão ruins, 35% regulares,
e 18% estão em bom estado de conservação.
A meta do Ministério
apresentada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, é que, em 2006, 70% das rodovias estejam em bom estado
de conservação, 25% regulares e apenas 5% ruins.
O vice-líder
do governo na Câmara, deputado Beto Albu- querque (PSB-RS), defendeu
o retorno da concepção original da Cide, já que, atualmente,
grande parte dos recursos dessa contribuição, mesmo estando
no Ministério dos Transportes, foi destinada no Orçamento
para o pagamento de pessoal e de precatórios. "Não queremos
a Cide para o pagamento desse tipo de rubrica, mas para obras, investimentos,
melhorias, segurança nas estradas, aumento de competitividade dos
portos para que a economia de combustível, efetivamente, possa acontecer
e, com isso, haja menor gasto de petróleo", disse.
O presidente
da comissão, deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), também acredita
que a Cide seja indispensável para as melhorias no setor de transportes.
"Tudo depende de recursos financeiros, e é a Cide que dá
o dinheiro para infra-estrutura. Já estamos fazendo entendimentos
com o governo para que a Cide realmente possa cumprir o seu objetivo. Sem
a Cide, nada é possível", salientou.
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Parlamentares querem
mudar lei para destinação dos recursos da CIDE
Um
grupo de parlamentares ligados à área de infra-estrutura
está preparando mudanças na lei que criou o Fundo Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes (Fnit). Eles querem impedir que o dinheiro
arrecadado pela Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre os combustíveis
seja gasto em ações diferentes das estabelecidas pela emenda
constitucional que criou o tributo.
A Cide foi
instituída para substituir o mecanismo que evitava a oscilação
e disparidade de preços internos dos combustíveis em decorrência
da cotação internacional do petróleo e dos custos
de transporte. A Parcela de Preços Específica (PPE), incidente
sobre importações da Petrobras, foi abolida para assegurar
a competitividade da estatal após a abertura do mercado de petróleo.
Os recursos
da Cide (R$ 7,2 bilhões em 2002) deveriam ser usados na retomada
do subsídio para evitar a oscilação e a disparidade,
ao financiamento de projetos ambientais e ao custeio da infra-estrutura
de transportes. Entretanto, quase metade do dinheiro arrecadado foi recolhida
aos cofres do Tesouro, para assegurar o cumprimento do superávit
pactuado com o Fundo Monetário Internacional. Outros R$ 350 milhões
foram usados para a remuneração de pessoal e custeio de programas
de assistência social a servidores. O grupo de parlamentares já
se reuniu com o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Liderados pelo
presidente da Comissão de Finanças e Tributação,
Eliseu Resende (PFL-MG), eles cogitam derrubar vetos feitos por Fernando
Henrique Cardoso na Lei 10.636/02, que regulamentou a Cide.
Os dispositivos
vetados procuravam assegurar o repasse de, pelo menos, 75% da arrecadação
da Cide para o Fnit, proibindo que os recursos dessa fonte fossem retidos
no orçamento federal para garantir o superávit, como acabou
acontecendo.
Paradoxalmente
à criação da Cide, o Ministério dos Transportes
está com o pior orçamento de sua história - reclama
Resende.
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Recursos da CIDE
para recuperar Estradas
O
senador Valdir Raupp (PMDB/RO) solicitou no Plenário que o governo
utilize os recursos da Contribuição sobre a Intervenção
no Domínio Econômico (CIDE) para reformas na malha rodoviária
do país. De acordo com o Senador, a CIDE arrecadou cerca de R$ 7,2
bilhões no ano passado e a previsão é de em 2003 sejam
arrecadados R$ 11 bilhões. O governo anunciou anteriormente que
apenas R$ 700 milhões deverão ser destinados à recuperação
de rodovias.
Para o Senador,
seriam necessários a utilização de R$ 15 bilhões
a R$ 20 bilhões, no período de três anos, para a resolução
dos problemas das estradas.O senador lembra ainda que o tributo, incidente
sobre combustíveis automotivos, foi criado justamente com a finalidade
de utilização para recuperação de rodovias.
Foi apontado por Raupp, que "o desperdício no consumo de combustíveis
resultante da precariedade das estradas brasileiras e dos congestionamentos
no tráfego urbano gasta mais petróleo que o Brasil ainda
precisa importar". De acordo com o senador, quando o problema das
estradas for resolvido o país poderá acabar com o desperdício
e contar com 100% de independência em matéria de petróleo.
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O que vai pelos
DERs
DER-SP Movimento do Meio-Dia-Revivendo a Sucata
O
DER/SP prosseguindo com o programa Movimento do Meio-Dia, apresenta aos
servidores e usuários o trabalho inovador do artista plástico
Adenício Ribeiro, 38 anos, natural de Itapetininga, BA. Autodidata,
com sabedoria e sensibilidade adquiridas no período em que viveu
nas ruas, Adenício constrói peças originais harmonizando
objetos distintos e, até então, inutilizados. O resultado
de seu trabalho proporciona ao espectador leituras múltiplas e subjetivas,
que remetem ao inevitável questionamento: o velho ficou novo ou
o novo absorveu o velho? A arte modernista de Adenício é
provocante e politicamente correta, pois garimpa a riqueza no lixo demonstrando
a importância de reciclagem para a preservação do meio
ambiente. O artista expôs suas obras em setembro de 2002 na PUC -
Pontifícia Universidade Católica, e em março os trabalhos
deverão estar na Universidade Mackenzie. O DER espera com a exposição,
trazer o rico universo das artes aos seus funcionários.
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DERT-CE Fortaleza
foi palco da reunião nacional da ABNT em abril
A
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas -
realiza, bimestralmente, reuniões das Comissões de Estudo
em um Estado Membro do Brasil. Nos dias 8, 9 e 10 de abril, as reuniões
aconteceram em Fortaleza, no Olimpo Praia Hotel, localizado à Av.
Beira Mar, no Bairro Meireles. As reuniões foram voltadas para a
segurança de tráfego (normalização dos produtos
e serviços). Vale ressaltar que o DERT é o único Órgão
rodoviário Norte/Nordeste a compor a ABNT (nestes trâmites),
sendo participante do ABNT / CB 16 (Comitê Brasileiro de Transportes
e Tráfego), cuja função é elaborar normas na
área de tráfego.
O ABNT / CB
16 tem a participação de representantes de órgãos
públicos, fornecedores e outras entidades. Foram convidados a participar
da reunião, órgãos afins, laboratórios e empresas
parceiras do DERT que estão envolvidos no processo de segurança
viária. O Eng.º José Maria de Araújo é
o representante do DERT junto à ABNT. Segundo ele, "qualquer
pessoa da sociedade, detentora de conhecimentos técnicos e específicos,
relativos aos projetos de Normas em estudo, pode contribuir com trabalhos
e sugestões. Porém, para ter poder de voto, a pessoa deverá
ser membro da ABNT". No último dia das reuniões, o Eng.º
José Maria articulou junto à Superintendência, a realização
de uma palestra no Auditório do DERT, ministrada pelo Dr.Hélio
Moreira, cujo enfoque foi o papel da ABNT e atualidades sobre fiscalização
horizontal; "É importante que todos participem e que se possa
criar uma cultura nos órgãos,voltada para a segurança
viária, tendo em vista que isto compreende salvar vidas humanas",
disse.
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DER-MG DER-MG no
Carnaval 2003 - Ação Educativa
O
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG
realizou uma Ação Educativa durante o carnaval para orientar
os motoristas e passageiros que viajaram no feriadão, fornecendo
informações, através da distribuição
de folhetos sobre o efeito do uso do álcool no organismo dos motoristas,
febre amarela e preservativos.
A Ação
Educativa foi realizada de forma simultânea, na manhã da sexta-feira
28/03, em três saídas da capital, a partir das 9 horas. Técnicos
educadores do DER/MG, fiscais, alunos do CEFET e policiais rodoviários
distribuiram o material educativo, conversando e orientando os motoristas,
em relação às condições seguras de uma
viagem, conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito.
Os locais das
Ações Educa- tivas foram: BR 040, saída para o Rio
de Janeiro, próximo ao BH Shopping; MG 010, km 23, saída
para o Aeroporto de Confins, no Posto da Polícia Rodoviária
Estadual; BR 381, km 437, saída para Vitória e João
Monlevade, no Posto da Polícia Rodoviária Federal.
O DER/MG também
realizou uma Blitz de Fiscalização do Transporte Intermunicipal
durante o carnaval 2003. O objetivo foi fiscalizar a situação
das linhas regulares e, com maior ênfase, os veículos fretados,
onde são localizados os veículos irregulares e clandestinos.
Os veículos que não apresentaram condições
seguras para a viagem foram retidos.
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