J O R N A L ABDER - SET/OUT 2002
Índice
ABDER estranha deliberação do DENATRAN que novamente exclui os Órgãos Rodoviários Estaduais
ABCR LANÇA PORTAL COM FOCO EM SERVIÇO
Deputados reagem contra intenção do governo em aplicar a CIDE fora dos transportes
ABCR: Um portal em tempo real
Brasil Virtual
Serviços
Jornalista conhece estradas do Tocantins e elogia DERTINS pela qualidade das rodovias estaduais
DER/SC: LANÇADA SEGUNDA FASE DO BID 4
DERTINS CONTROLA EXCESSO DE PESO NAS RODOVIAS
DERT e CPRv BUSCAM INTEGRAÇÃO OPERACIONAL
DAER/RS - GOVERNO DÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE NOVOS TRECHOS DO PROGRAMA CORREDORES DE EXPORTAÇÃO
DER/PR CONCLUI OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
DER/PE - ESTADO INVESTE R$ 100 MILHÕES NA PE-15
DER/PB RENOVA SUA FROTA DE EQUIPAMENTOS PESADOS
ABDER estranha deliberação do DENATRAN que novamente exclui os Órgãos Rodoviários Estaduais
Os Órgãos Executivos Rodoviários dos Estados são membros integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, conforme Art. 21. do CTB - Código de Trânsito Brasileiro e dentre suas competências destacamos o Inciso XI: "- promover e participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;". Desta forma, causa estranhamento, o fato de serem, novamente, alijados de participar como membros efetivos das Câmaras Temáticas, conforme Regimento Interno constante na Deliberação n.º 36 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial do dia 21 de junho de 2002.
As Câmaras Temáticas, órgãos técnicos vinculadas ao CONTRAN e sob coordenação do DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito, foram criadas com a finalidade de estudar e fornecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do Conselho. As Câmaras Temáticas são as seguintes, de:
I - assuntos veiculares;
II - cidadania e educação de trânsito;
III - engenharia e sinalização viária;
IV - esforço legal: infrações, penalidades, crimes de trânsito, policiamento e fiscalização de trânsito;
V - formação e habilitação de condutores; e
VI - saúde e meio ambiente no trânsito.
São constituídas por técnicos com conhecimento comprovado na área e representando todos os segmentos da sociedade relacionados com o trânsito e governos.
Acreditamos que os Órgãos Rodoviários Estaduais, com seus quadros técnicos da mais alta competência e experiência, possam auxiliar no processo de aprimorar a legislação de trânsito, pois estão dispostos e querem contribuir. Haja vista que toda legislação proveniente do CONTRAN e DENATRAN vão repercutir diretamente no ofício diário de quem tem a competência para fiscalizar 91.891 km de rodovias estaduais, as quais representam algo em torno de 56% da malha rodoviária pavimentada brasileira.
Em 21 de março do corrente ano, foi enviado ao DENATRAN, o Ofício da ABDER nº 015/02, protocolado em 22 de março de 2001, no DENATRAN, sob o número 08021.002844/2002-29, indicando profissionais do mais alto gabarito, oriundos dos Órgãos Rodoviários Estaduais para comporem as Câmaras Temáticas, e até a presente data não obteve nenhuma resposta.
Em agosto tomou posse a Diretora Geral do DENATRAN, Rosa Maria da Cunha, e a ABDER tem tentado, uma reunião com a nova diretora, para tratar de assuntos referentes a composição das Câmaras Temáticas e a participação dos órgãos rodoviários estaduais no RENACOM, tendo em vista que a proposta inicial feita não pôde ser aceita, em função de não haver um detalhamento dos custos por parte do operador nacional do sistema.
A ABDER também buscou uma entrevista com a Diretora Geral, para este jornal, ocasionando tentativas até então frustradas. No entanto espera, em breve, conseguir um encontro com intuito de tentar um entrosamento maior entre os órgãos, uma vez que os Órgãos Rodoviários Estaduais parecem ser ignorados pelo DENATRAN, como integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
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ABCR LANÇA PORTAL COM FOCO EM SERVIÇO
A Associação Brasileira de Concessões de Rodovias (ABCR) acaba de lançar seu novo portal, com serviços e informações sobre as estradas - em tempo real. No endereço (www.abcr.org.br), o usuário das rodovias administradas pela iniciativa privada pode traçar o roteiro de sua viagem, com dados que vão desde o tempo e a distância do percurso até o cálculo do valor que será gasto com pedágios.
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Deputados reagem contra intenção do governo em aplicar a CIDE fora dos transportes
A Comissão de Transportes da Câmara dos Deputados vem constatando que o governo está pretendendo aplicar parte dos recursos arrecadados pela Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em outras finalidades que não a conservação de estradas. O Presidente da Comissão deputado Duílio Pisaneschi alerta que isso só poderia ser feito mediante alteração do projeto de lei que disciplina a aplicação dos recursos da Cide, já aprovado na Comissão de Viação e Transportes e que deverá ser apreciado pelo Plenário em breve. A Cide foi aprovada na Câmara no fim do ano passado e incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo, gás natural e álcool. Sua finalidade é custear a infra-estrutura de transportes
Já o deputado Beto Albuquerque, ex-secretário de transportes do Rio Grande do Sul diz que apesar de o governo já ter arrecadado mais de R$ 4,5 bilhões, os recursos ainda não foram investidos na melhoria da malha viária brasileira. Beto Albuquerque apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, proposta de fiscalização com o objetivo de verificar se está havendo algum tipo de desvio. "Desde janeiro de 2002, o cidadão passou a pagar R$ 0,28 em cada litro de gasolina e R$ 0,07 no óleo diesel para ver melhoradas as condições das rodovias federais em todos os estados", explicou o deputado.
"A Cide é mais uma contribuição cujos recursos estão sendo desviados de seu destino previsto", denunciou Beto Albuquerque. "Basta verificar o verdadeiro caos nas BRs no Brasil inteiro: abandonadas e sem conservação. Na prática, o povo brasileiro está sendo explorado e enganado. Nós queremos que esse dinheiro que nós estamos pagando chegue no destino final. Ou, se isso não correr, que o Ministério Público declare a suspensão da cobrança, porque, senão, acabaremos sendo trouxas, pois estamos pagando para algo que não estamos recebendo. Ou se investe esse dinheiro, ou se cancela a cobrança".
Além de melhoria nas estradas, os recursos devem custear a infra-estrutura de transportes e projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo. Parte dos recursos também se destina à conta petróleo e ao auxílio-gás.
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ABCR: Um portal em tempo real
0 portal está dividido em diversos canais, com informações sobre os 9.172 quilômetros, que representam cerca de 6% da malha rodoviária pavimentada brasileira e estão sob a administração de 36 concessionárias em sete estados. A página Concessionárias ABCR mostra informações institucionais sobre as administradoras das vias concedidas e as características de cada trecho.
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Brasil Virtual
Com o uso de softwares de telemetria digital, o mapa interativo Brasil Virtual permite calcular adistância, em quilômetros, entre a origem e o destino, o tempo de viagem e o valor das tarifas de pedágio nas estradas concedidas à iniciativa privada. Se o usuário optar por uma viagem com várias escalas, o sistema armazena os dados e fornece a soma final do trecho a ser percorrido. A distância também pode ser calculada nas estradas não-concedidas. Com sete níveis de zoom, o mapa mostra a localização das cidades, dos pedágios, dos postos policiais e do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).
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Serviços
o canal Estatísticas ABCR traz as realizações em transporte inteligente nas rodovias, como câmeras, cabines com telefones, cabos de fibra ótica e painéis de mensagem, além da composição dos trechos em pistas simples e duplas. No Central de Publicações está o boletim da ABCR, com matérias do setor, publicações e seminários sobre transportes. O internauta pode ainda conferir, no link Obras, as principais construções em andamento. O portal também receberá, em breve, novos serviços. O canal Condições das Rodovias mostrará a situação das estradas, com indicação do fluxo de tráfego. Em casos de acidentes ou lentidão, a concessionária informará detalhes do problema e orientações ao motorista. A página já oferece links de algumas operadoras que dispõem do serviço. Em noticias, será possível acessar os últimos acontecimentos das rodovias e as novidades do setor, além da agenda de eventos nas regiões das estradas concedidas
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Jornalista conhece estradas do Tocantins e elogia DERTINS pela qualidade das rodovias estaduais
O jornalista e escritor Luiz Paulo Pieri, em viagem para Teresina-PI, resolveu seguir a indicação de um amigo e ir ate aquela cidade passando pelo estado do Tocantins via Palmas, sua capital. Saiu de Brasília numa manhã do dia 5 de julho em direção ao Piauí seguindo orientações de um mapa fornecido pelo amigo. Saiu preocupado pela distância e com temor por viajar pelo interior do estado do Tocantins acreditando que as rodovias estariam em péssimo estado de conservação. Qual não foi sua surpresa ao adentrar o Tocantins na cidade de Arraias e constatar que a rodovia estadual foi uma das melhores pelas quais já trafegou nos últimos dez anos. Bem sinalizada, com asfalto de primeira e uma conservação primorosa, numa demonstração clara de que o governo do Tocantins prioriza as estradas estaduais que são os grandes escoadouros da produção local e um cartão de visitas para quem quer conhecer o estado.
Depois de viajar até Miracema do Norte, onde pegou a BR 153 - esta um verdadeiro caos - foi até Araguaína, onde pegou uma nova rodovia estadual do Tocantins para ir até Filadélfia na divisa com o estado do Maranhão, também uma estrada de causar inveja a qualquer rodovia estadual. Para ele, as rodovias estaduais do Tocantins são um exemplo do respeito que o DERTINS e o governo estadual tem pelos usuários de suas rodovias estaduais. Luiz Paulo Pieri, que é o jornalista responsável pelo jornal informativo da ABDER-Associação Brasileira dos DERs, fez questão de dar este depoimento sobre a qualidade das rodovias e a preocupação do governo tocantinense em apostar na conservação de suas rodovias. Está de parabéns o DERTINS.
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DER-SC
DER/SC: LANÇADA SEGUNDA FASE DO BID 4
O governo do Estado de Santa Catarina já lançou o aviso de licitação do segundo grupo de obras do Programa BID 4. Nesta fase, estão previstas obras em sete lotes de reabilitação e construção de estradas em um investimento que chega a R$ 103 milhões. Pelas estimativas do governo, as obras começarão no início do ano que vem.
"A negociação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) só foi bem sucedida pelo saneamento financeiro de Santa Catarina", explicou o diretor de Programas e Projetos Especiais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), engenheiro Shu Han Lee. O programa BID 4 é estimado em US$ 300 milhões, sendo, US$ 150 milhões de contrapartida do governo estadual. Os representantes do governo estadual, ao mesmo tempo que comemoravam o fechamento da nova fase do programa, também lastimaram a demora da efetivação dos acordos com o BID. Lee lembrou dos problemas na execução do BID 3 e a indisposição do banco em seguir a parceria com o governo. "Havia muitas dividas comprometendo a parceria. A condicionante dos negócios era que deveríamos concluir o BID 3 antes de pensar no próximo", acrescentou Lee. Para isso, o governo renegociou os prazos com o BID, realizou licitações públicas, concluindo o programa em dezembro de 2000.
Com a finalização do BID 3, o governo conseguiu espaço para começar as discussões para o BID 4. Em maio de 2001 foi feita a celebração do contrato entre o BID e o governo do Estado e em março deste ano realizada a contratação das primeiras obras. Já estão em execução a pavimentação de nove lotes (229 quilômetros), a reabilitação em 14 lotes (420,8 quilômetros) e supervisão em 15 lotes. O total do valor contratado em obras em execução é de R$ 252 milhões. Nas novas obras em licitação, serão pavimentadas seis lotes e o valor orçado é de R$103 milhões.
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DERTINS-TO
DERTINS CONTROLA EXCESSO DE PESO NAS RODOVIAS
O DERTINS - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins, colocou em operação no dia 15 de julho de 2002, a 17a (décima sétima) Balança Rodoviária, na TO-110. Km 159, divisa com o Estado de Goiás, no sudeste Tocantinense.
As balanças rodoviárias estão localizadas, exclusivamente, em pontos estratégicos, nas fronteiras do Estado e em rodovias de maior fluxo de veículos de carga, totalizando 06 (seis) balanças de capacidade de 80.000 kg, em plataforma de 10 m x 3, da marca Filizola, todas eletrônicas e outras 9 (nove) semi-eletrônicas, de concepção manual mas com módulo de pesagem eletrônico e de capacidade de 80.000 kg, também em plataformas de 18 m x 3 m, da marca Chialvo.
Dando complementação às dezessete balanças rodoviárias, o Estado possui duas balanças móveis, dinâmicas, instaladas em caminhões furgão, da marca PAT, efetuando-se a pesagem em rampas com grelhas, colocadas no piso das rodovias, em pontos estratégicos, efetuando somente pesagem de verificação e para efeito de estatística.
O Estado licitou a construção de 11 (onze) plataformas de concreto armado, para a pesagem efetiva com balanças móveis, obedecendo-se todas as recomendações técnicas do fabricante e da ABNT que, após a conclusão das mesmas, se dará início à pesagem definitiva com a autuação das irregularidades e a exigência dos respectivos transbordos, evitando-se assim, que os autuados procedam o remonte das cargas transportadas.
Todas as balanças rodoviárias do DERTINS operam em tempo integral, com funcionários nomeados pelo Estado para a função específica de fiscais de balanças, sob super-vizão do Engº Jeová Ferreira Borges - Coordenador de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária, responsável pelo setor.
Para a manutenção das balanças, tanto da eletrônica, como mecânica, foi contratada uma empresa especializada e creden-ciada pelo INMETRO e, toda manutenção e verificação é feita por essa empresa em período regulares (preventiva) ou outros (corretiva), se solicitado, para estes procedimentos o DERTINS tem, 8.000 Kg de peso padrão.
No início das pesagens no Estado o índice de veículos com excesso de peso era de 30%, com uma média de 3.158 kg por veículo, passando, em julho de 2002, dois anos após, para um índice de apenas 3%, com peso médio de 1.350 kg, redução de 27% no número de veículos circulando com excesso de peso no Estado.
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DERT-CE
DERT e CPRv BUSCAM INTEGRAÇÃO OPERACIONAL
O DERT e a CPRv estão executando um projeto de parceria numa tentativa de equipar melhor as rodovias, no que tange a fiscalização ostensiva e educação no trânsito. Os policiais da CPRv já participam de cursos de treinamento e reciclagem para o trânsito, promovido pelo DERT através do SEST/SENAT. O Eng.º Osci Pinheiro, Coordenador de Trânsito do DERT e o Major José Jarbas Aguiar Freire, comandante da CPRv têm uma boa expectativa desta parceria.
Dentro do projeto de parceria cerca de 400 policiais militares realizarão os cursos de reciclagem e que abrangem todas as áreas das atividades de trânsito como ética, abordagem de pessoas, questões legais, código de trânsito, atendimento a acidentados, dentre outros.
Segundo Osci Pinheiro o DERT dará toda base técnica para que os policiais possam cair em campo (veículos, barreiras, bafômetros, radares, etc). Ele reforçou a idéia de colocar uma unidade da CPRv na sede do Dert para discutir as operações diariamente. Esta unidade seria composta por um oficial representante e um ajudante.
Em outra ação que engrandece cada vez mais o trabalho do órgão rodoviário, o DERT está operando um serviço de telemarketing denominado "Alô DERT", um serviço gratuito oferecido para toda a sociedade. O usuário das rodovia pode obter informações sobre distância entre municípios (origem-destino), tempo estipulado de viagem, melhor itinerário, empresas de ônibus, tarifas de embarque, etc.
Toda a ligação recebida é devidamente registrada para fins de estudo e controle sobre as denúncias e informações. Os dados colhidos são usados para fazer uma análise mensal. Até mesmo o tempo de cada ligação é cadastrado para efeito de controle. As denúncias (animais soltos, buracos nas pistas, falta de sinalização, acidentes, etc) são repassadas on line para o Distrito Operacional responsável pelo município de onde partiu a denúncia. A partir daí, o D.O é o responsável para tentar sanar o problema. Na maioria das solicitações o tempo de resposta para o usuário é imediato.
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DAER-RS
DAER/RS - GOVERNO DÁ INÍCIO ÀS OBRAS DE NOVOS TRECHOS DO PROGRAMA CORREDORES DE EXPORTAÇÃO
O Governo do Rio Grande do Sul iniciou mais três importantes obras rodoviárias do Programa Corredores de Exportação, que está pavimentando mil quilômetros de rodovias gaúchas. Serão asfaltados 32,5 quilômetros da RS-377, entre Fazenda Limoeiro e São Francisco de Assis, com custo total de R$ 17,5 milhões. Também serão contempladas as construções dos contornos de Alegrete e Quarai, com 4,5 quilômetros e 7,1 quilômetros de extensão, respectivamente.
O Programa Corredores de Exportação dividiu o Estado em dois corredores: o primeiro vai aproximar o oeste catarinense e o norte gaúcho aos portos de Pelotas e Rio Grande; o segundo busca interligar, pelo interior, os estados do Sul do país à Rodovia do Mercosul, ligação entre são Paulo e Buenos Aires, que está sendo executada pelo Governo Federal.
Os Corredores de Exportação estão sendo viabilizados por meio de uma parceria entre o Governo Estadual, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC). Os investimentos previstos para o projeto são da ordem de US$ 300 milhões.
No total já foram concluídos 447,7 quilômetros e, com o início destes trechos, mais 233 quilômetros estão em andamento.
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DER-PR
DER/PR CONCLUI OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RODOVIAS
O Governo do Paraná concluiu as obras de recuperação de rodovias do estado dentro do Programa de Recuperação Rodoviária (PRR) conduzido pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). As intervenções foram na PR-160 e nas PR-566 e PR-891 ao custo total de R$ 701 mil.
Na PR-160 o serviço foi realizado no trecho de 12 quilômetros entre o entroncamento da BR-277 e Prudentópolis, oeste do Estado. Nas PR-566 e PR-891 as obras aconteceram no trecho entre Rio Santana (Itapejara do Oeste) e o Contorno Norte de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, com 24 quilômetros de extensão.
O PRR começou em outubro do ano passado. Cerca de 2,4 mil quilômetros de rodovias estão recebendo algum tipo de melhoramento. Até agora o Governo do Estado destinou R$ 143 milhões para obras de restauração, recuperação, construção e alargamento de pontes, construção de trincheiras e sinalização. A previsão de investimento total no programa é de R$ 400 milhões
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DER-PE
DER/PE - ESTADO INVESTE R$ 100 MILHÕES NA PE-15
O governo de Pernambuco esta investindo R$ 100 milhões na triplicação da rodovia PE-15,um dos principais eixos viários da Região Metropolitana do Recife.
A obra está em fase final de terraplanagem e deverá ser concluída, segundo a assessoria de imprensa do governo, em janeiro de 2003.
Serão triplicados 8,4 quilômetros entre os municípios de Olinda e Paulista. O trecho beneficia também o fluxo de veículos de Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, Abreu Lima e Recife. Parte das três faixas que somam um total de 38 quilômetros, já está pavimentada. Três viadutos, dos quatro previstos já foram concluídos.
Atualmente o fluxo diário na PE 15 é de 3 mil ônibus e 20 mil veículos particulares. No total 120 mil pessoas utilizam diariamente o corredor viário.
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DER-PB
DER/PB RENOVA SUA FROTA DE EQUIPAMENTOS PESADOS
Uma nova e moderna frota de equipamentos pesados foi adquirida pelo Governo Estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PB, e já colocada em ação nas diversas regiões do Estado na execução de serviços de conservação e restauração dos 5.030 quilômetros da sua malha rodoviária. Constam dos equipamentos, entre outros, carregadeiras, cavalo mecânico equipado com tanque para transporte de asfalto, distribuidor de agregados, caminhões, motoniveladoras, rolos compactadores, caminhão com espargidor de asfalto, veículos pick-up cabines simples e dupla, caminhões com basculante, caminhão tanque para transporte de combustível, entre outros. O valor do investimento foi de quase R$ 6 milhões.
Esses equipamentos, segundo a diretoria do DER/PB, vão melhorar a qualidade e agilizar os trabalhos rotineiros de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual, bem como posicionar o órgão rodoviário da Paraíba como um dos mais bem equipados da região Nordeste. Lembra, ainda a diretoria, que há mais de 20 anos que não havia uma renovação de sua frota de equipamentos pesados dessa envergadura.
Além dos trabalhos de conservação e restauração, o novo maquinário será utilizado pelo DER/PB na realização, por administração direta, de obras de implantação e pavimentação de pequenos acessos rodoviários ligando sedes de municípios ao sistema rodoviário estadual e federal.
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