J O R N A L   ABDER - Setembro / Outubro 2009

Índice

Conservar: ação permanente para estradas e ecossistemas

A tecnologia rodoviária hoje supera o antigo antagonismo existente entre construir estradas ou preservar ecossistemas. Isso é o que ficou comprovado no 14º ENACOR – Encontro Nacional de Conservação Rodoviária que reuniu, entre os dias 25 e 28 de agosto, em Belo Horizonte, Minas Gerais, aproximadamente 700 especialistas em estradas de rodagem, entre pesquisadores, acadêmicos, engenheiros e técnicos rodoviários, no maior evento do setor na América Latina.
Com o tema “Conservar – uma ação permanente”, o ENACOR neste ano enfatizou não apenas as novas tecnologias em pavimentação como também a importância da preservação ambiental. A palestra “Sustentabilidade: Desafios e Oportunidades para as Empresas e Empresários”, realizada por Aron Belinky, pesquisador e consultor, conclamou a comunidade rodoviária a “engenhar com espírito de sustentabilidade”, ou seja, focados na preservação ampla e irrestrita do meio ambiente.

O presidente da Comissão Organizadora do 14ºENACOR, eng. João Afonso Baeta, acredita que “a partir deste encontro, a criatividade do engenheiro rodoviário vai estar bem focada na preservação do meio ambiente ao construir e conservar rodovias, isto é, mais sintonizada com a realidade e necessidade do planeta”.
O evento foi organizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e pela Associação dos Engenheiros do DER/MG (ASSENDER), em parceria com a Associação Brasileira dos DER´s (ABDER), com apoio do governo mineiro e do Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais — Sicepot-MG.
O Programa de Conservação de Rodovias, denominado PROMG, foi foco de várias palestras e não podia ser diferente: além de serem os anfitriões do encontro, os mineiros ocupam uma posição geográfica central no território brasileiro. Por terras mineiras transitam a maioria das mercadorias, interligando os centros produtores aos consumidores de norte a sul do país. Não poderia ser diferente, Minas Gerais possui a maior extensão de malha rodoviária do país, com uma extensão total de 34.086 quilômetros – sendo mais de 25 mil sob jurisdição do DER/MG – a malha rodoviária mineira, que constitui patrimônio avaliado em R$ 17 bilhões, tem recebido investimentos anuais na ordem de R$ 2 bilhões.
O consultor eng. Paulo Gontijo, da Strata Engenharia, que falou sobre “A Excelência dos Resultados do PROMG na Conservação das Rodovias Mineiras”, destacou o alto grau de soluções de ponta apresentadas pelos engenheiros do DER/MG na condução do Programa. Na visão de Gontijo, os técnicos do órgão rodoviário mineiro “procuram metodologias que destaquem para a concepção e para a real mecânica dos pavimentos, calcadas em muita investigação de campo e soluções práticas de custo baixo e alta eficiência”.
Para que exista conservação é preciso haver educação dos usuários das rodovias. Com base nesse paradigma, o “Projeto de Educação Ambiental no PROACESSO”, exposto pela psicóloga Rosely Fantoni Silva e pela arquiteta Andréa Greiner, e “Os Desafios da Segurança no Trânsito para o Brasil que Queremos” do Jornalista e Consultor J. Pedro Correa abordaram o fato de que para conservar também é preciso educar.
O PROACESSO foi outro destaque do trabalho dos mineiros. O objetivo do Programa é pavimentar o acesso a todos os municípios do estado e, assim, contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico de municípios com baixo IDH. Em 2003, 26% dos municípios mineiros – 225 cidades, não tinham ligação pavimentada à rede rodoviária principal do Estado, totalizando 5,5 mil quilômetros. De lá para cá, foram concluídas as pavimentações de 117 acessos, beneficiando diretamente cerca de 800 mil pessoas, no total de 3.021 km de rodovias, com investimentos superiores a R$ 1,7 bilhão.
O encontro contou ainda com uma palestra muito bem humorada do cineasta, crítico e comentarista Arnaldo Jabor, que fez uma retrospectiva histórica do Brasil, entre 1964 e 2009, preparando seus ouvintes para enfrentar o futuro, evitando erros ou leituras equivocadas. Para encerrar com chave de ouro, o ex-ministro Mailson da Nóbrega realizou uma retrospectiva macroeconômica, com ênfase para as crises, começando com a de 1929, comparando-a com a de 2008/2009. Tranquilizando os participantes, Mailson afirmou que a nau brasileira sobreviveu à tormenta da crise, pois os bancos nacionais estavam capitalizados e os fundamentos da economia preservados, além da inflação controlada.

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AGE debate CIDE e MP 82/02

Paralelamente ao 14º ENACOR, a ABDER realizou a sua Assembléia Geral Extraordinária de 2009 (AGE), na qual o superintendente da entidade, Engº Júlio Xavier Rangel, expôs a situação atual de dois antigos problemas dos órgãos rodoviários estaduais:
1. o contencioso entre o Governo Federal e 15 estados por causa de 14,8 mil km de rodovias federais que foram “estadualizadas” pela Medida Provisória nº 82, de dezembro 2002, cujo processo de transferência, porém, nunca foi de fato concretizado. Os estados são: AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, PB, PE, PI, PR, RO, RR, RS, TO;
2. a redução dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico — CIDE e repassados aos estados. Segundo estimativa da ABDER, os repasses da União aos estados serão em torno de 12,4% menores que os percebidos até abril do ano passado. De 2004, ano em que os estados e municípios começaram a participar na divisão Contribuição, até junho deste ano, os estados receberam R$ 6,5 bilhões da CIDE, equivalente a 16,9% do total arrecadado com a Contribuição. A instabilidade dos recursos é uma grande dor de cabeça para os órgãos rodoviários estaduais.
O imbróglio da estadualização dos 14,8 km de rodovias, como lembrou o engº Júlio Rangel na AGE, começou com a edição da Medida Provisória nº 82 em 7 de dezembro de 2002. Pela MP, a União transferiria o domínio de trechos rodoviários aos estados e pagaria para que o estado ficasse com a rodovia R$ 130 mil por km. A transferência seria concluída em janeiro de 2006. A MP exigia ainda que, para a transferência de domínio, os estados reconhecessem que a União não ressarciria obras realizadas por eles nos trechos transferidos quando estes ainda eram federais.
O Projeto de Lei de Conversão nº 03/2003, que transformaria a MP 82/02 em Lei, foi vetado pelo Presidente Lula em 19 de maio de 2003. Os estados demandaram ser ressarcidos por obras já realizadas e que estradas fossem restauradas ou pavimentadas.
O Governo Federal acabou aceitando pleito dos estados e, desde 2006, vem editando MPs autorizando o DNIT a realizar obras e serviços nas rodovias “estadualizadas” por períodos determinados. A Lei 11.960, de 29 de junho de 2009, conversão da MP 457/09, em seu artigo 6º, autoriza o DNIT a aplicar recursos até 31 de dezembro de 2010.
A AGE chegou ao entendimento que a “utilização da via Judicial para resolução desse impasse prejudicará ainda mais os usuários enquanto durar o litígio. Recomendando-se, assim, que sejam exauridos todos os meios de negociação para que se chegue a um acordo.”

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Não é preciso ser economista para saber que uma das definições clássicas de ciências econômicas é a administração de recursos escassos. Com exceção de uma ínfima parcela da população mundial, todos nós precisamos fazer economia. E o que serve para os indivíduos, vale também paras as empresas e os governos, em todas as esferas: federal, estadual e municipal.
Também não é preciso ser psicólogo ou antropólogo para prever a disputa acirrada entre indivíduos famintos por um pedaço de pão, quando a fome já assola comunidades extremamente carentes. Nessas situações limite, de necessidades desesperadoras, não raro a luta pela sobrevivência fala mais alto e as boas regras de convivência social simplesmente são enviadas às favas. Nesses casos, entretanto, o que vale para os indivíduos pode servir pra as empresas, mas nunca poderá se aplicar às três instâncias de governo.
Com efeito, o que é o governo federal sem os demais entes da Federação — Estados, Municípios e do Distrito Federal —, conforme define do Artigo 1º da Constituição?
O governo federal precisa reconhecer que, por mais diminutos que sejam os recursos, é imperativo que haja a partilha destes com as demais partícipes da Federação, sob pena de comprometer a qualidade de vida dos próprios cidadãos, os verdadeiros detentores do poder em um país que se autodenomina democrático e de Direito.
Na última Assembléia Geral Ordinária da ABDER, realizada em Belo Horizonte, durante o XIV ENACOR, debateu-se problemas que há muito afligem os órgãos rodoviários estaduais, entre eles a distribuição dos recursos da CIDE e o processo de estadualização de 14,8 mil km de rodovias federais, iniciado com a edição da MP 82, em dezembro de 2002.
Em relação à CIDE, os Estados são fortemente prejudicados com a instabilidade dos recursos repassados. Ninguém sabe ao certo de quanto será o próximo repasse e, nessa incerteza, como se pode fazer um bom planejamento de investimentos? Em maio de 2008, com a edição do Decreto 6.446, os repasses da CIDE aos estados chegaram à retração de quase 40%, o que levou muitos estados a cancelar projetos de infraestrutura já acordados com organismos internacionais, porque faltou dinheiro para a contrapartida estadual.
Em relação à MP 82/02, a solução mais adequada é a transferência de titularidade das rodovias para os estados após a recuperação desses trechos pelo governo federal. Os estados simplesmente não têm condições financeiras para prover a pavimentação ou recuperação de todas as rodovias “estadualizadas” e o governo federal já havia aceitado essa realidade, tanto que vinha autorizando o DNIT a promover ou financiar essas obras.
Entre os entes da federação não pode haver a prevalência do mais forte, nem a concorrência entre as instâncias, e muito menos se pode abrir mão das boas regras de convivência. Na mesa de negociações entre os entes federativos, diferenças ideológicas ou de qualquer natureza tem que ser postas de lado e o objetivo deve ser, acima de tudo, a busca do bem comum. Essa sim é a verdadeira negociação política.

Engenheiro Romualdo Theophanes de França Júnior
Presidente do DEINFRA/SC e Presidente da ABDER

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Consetrans defende liberação do Profaa

Ao participar de audiência pública patrocinada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara para debater a concessão de aeroportos, dia 2 de setembro, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Transportes – Consetrans, e secretário de Obras Públicas e de Transportes de Mato Grosso do Sul, Edson Girotto, defendeu a melhor distribuição dos recursos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) entre os estados. Girotto criticou o contingenciamento dos recursos do Profaa e a falta de abrangência do programa que não financia obras de estacionamento em aeródromos, por exemplo. Ele reivindicou a criação de uma política de interiorização de aeródromos para beneficiar os pequenos municípios.

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Governo planeja licitar 2,6 mil km neste ano

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que o governo federal vai conceder mais 2.600 km de rodovias para a administração privada. A abertura da concorrência será feita até o fim deste ano. No início de 2010, o MT planeja oferecer mais 680 km de rodovias na Bahia, linhas ferroviárias que estão em obras pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e viabilizar, por meio de investimentos privados, a construção do trecho oeste-leste que vai ligar a ferrovia Norte-Sul ao litoral baiano.

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BNDES: R$ 3,5 bilhões em concessão de vias

O gerente do Departamento de Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcos Brito Azevedo, estima que em seis anos o banco terá aplicado R$ 3,5 bilhões em concessões de rodovias. O BNDES considera o setor de concessão de rodovias federais uma área de potencialidade para investimentos e já aplicou R$ 1,127 bilhão em financiamentos para três consórcios que atuam no segmento.

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Conservar: ação permanente para estradas e ecossistemas


O presidente da Comissão Organizadora do 14ºENACOR, eng. João Afonso Baeta, acredita que “a partir deste encontro, a criatividade do engenheiro rodoviário vai estar bem focada na preservação do meio ambiente ao construir e conservar rodovias, isto é, mais sintonizada com a realidade e necessidade do planeta”.
O evento foi organizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG) e pela Associação dos Engenheiros do DER/MG (ASSENDER), em parceria com a Associação Brasileira dos DER´s (ABDER), com apoio do governo mineiro e do Sindicato da Indústria de Construção Pesada do Estado de Minas Gerais — Sicepot-MG.
O Programa de Conservação de Rodovias, denominado PROMG, foi foco de várias palestras e não podia ser diferente: além de serem os anfitriões do encontro, os mineiros ocupam uma posição geográfica central no território brasileiro. Por terras mineiras transitam a maioria das mercadorias, interligando os centros produtores aos consumidores de norte a sul do país. Não poderia ser diferente, Minas Gerais possui a maior extensão de malha rodoviária do país, com uma extensão total de 34.086 quilômetros – sendo mais de 25 mil sob jurisdição do DER/MG – a malha rodoviária mineira, que constitui patrimônio avaliado em R$ 17 bilhões, tem recebido investimentos anuais na ordem de R$ 2 bilhões.
O consultor eng. Paulo Gontijo, da Strata Engenharia, que falou sobre “A Excelência dos Resultados do PROMG na Conservação das Rodovias Mineiras”, destacou o alto grau de soluções de ponta apresentadas pelos engenheiros do DER/MG na condução do Programa. Na visão de Gontijo, os técnicos do órgão rodoviário mineiro “procuram metodologias que destaquem para a concepção e para a real mecânica dos pavimentos, calcadas em muita investigação de campo e soluções práticas de custo baixo e alta eficiência”.
Para que exista conservação é preciso haver educação dos usuários das rodovias. Com base nesse paradigma, o “Projeto de Educação Ambiental no PROACESSO”, exposto pela psicóloga Rosely Fantoni Silva e pela arquiteta Andréa Greiner, e “Os Desafios da Segurança no Trânsito para o Brasil que Queremos” do Jornalista e Consultor J. Pedro Correa abordaram o fato de que para conservar também é preciso educar.
O PROACESSO foi outro destaque do trabalho dos mineiros. O objetivo do Programa é pavimentar o acesso a todos os municípios do estado e, assim, contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico de municípios com baixo IDH. Em 2003, 26% dos municípios mineiros – 225 cidades, não tinham ligação pavimentada à rede rodoviária principal do Estado, totalizando 5,5 mil quilômetros. De lá para cá, foram concluídas as pavimentações de 117 acessos, beneficiando diretamente cerca de 800 mil pessoas, no total de 3.021 km de rodovias, com investimentos superiores a R$ 1,7 bilhão.
O encontro contou ainda com uma palestra muito bem humorada do cineasta, crítico e comentarista Arnaldo Jabor, que fez uma retrospectiva histórica do Brasil, entre 1964 e 2009, preparando seus ouvintes para enfrentar o futuro, evitando erros ou leituras equivocadas. Para encerrar com chave de ouro, o ex-ministro Mailson da Nóbrega realizou uma retrospectiva macroeconômica, com ênfase para as crises, começando com a de 1929, comparando-a com a de 2008/2009. Tranquilizando os participantes, Mailson afirmou que a nau brasileira sobreviveu à tormenta da crise, pois os bancos nacionais estavam capitalizados e os fundamentos da economia preservados, além da inflação controlada.

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Mercado de asfalto irá bater recorde em 2009

O diretor do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Manuel Rossitto, prevê que a demanda por asfalto no Brasil irá atingir a marca de 2,2 milhões de toneladas em 2009; volume superior ao consumo recorde do ano passado, que foi de 2,17 milhões de toneladas.
Autor de estudo “Cadeia Produtiva do Asfalto: diagnóstico de problemas e proposições de aprimoramento da cadeia produtiva do asfalto”, Rossitto observa que a demanda por asfalto vem se mantendo em alta desde o início de 2009, um ano não eleitoral, um comportamento atípico do mercado, regulado pela sazonalidade das chuvas e das eleições: em ano eleitoral, aumenta o consumo do produto.
O Diretor do Deconcic aponta problemas na qualidade, fornecimento e preço do asfalto como os principais gargalos para o desenvolvimento do mercado brasileiro. Para ele, a volatilidade dos preços aumenta os riscos e eventuais desequilíbrios econômico/financeiros de contratos. Além disso, a cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) ao longo da cadeia e a incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sempre que o asfalto é transportado (dentro ou fora de um estado) elevam o preço para o consumidor final.
Em relação à qualidade, Rossitto assinala a necessidade de maior fiscalização do asfalto ao longo da cadeia produtiva, aos moldes do que a ANP faz com os combustíveis. E em relação ao fornecimento, ele prega a padronização das especificações do asfalto entre os países da América Latina para estimular a importação e exportação de aslfalto. “Só existe uma coisa que regula o preço: a concorrência”, diz Manuel Rossitto, crítico do monopólio exercido pela Petrobras sobre o mercado nacional de asfalto.


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Técnicos da EMBRATEL, da Simens, multinacional de tecnologia que desenvolve entre outros produtos sistemas de teleconferências de ponta, e da Softplan/Poligraph, empresa especializada em gestão físico-financeira de contratos de obras rodoviárias e da segurança rodoviária, foram a principal atração da VII reunião do Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da ABDER, realizada dia 13 de agosto.
“A Siemens é uma multinacional de renome que sempre agrega algum conhecimento novo e principalmente a respeito do assunto que é videoconferências. Pois esta tecnologia é um excelente suporte de comunicação para um país das dimensões do Brasil. A Poligraph é uma empresa de experiência rodoviária muito grande e que todos os desenvolvimentos apresentados tem sido de grande aproveitamento para o grupo, pois são problemas do nosso dia a dia que apresenta soluções bastante trabalhadas e que visam sempre a melhoria de produtividade” afirmou o Coordenador do Grupo: Paulo Roberto Lucas Viana – AGETOP – GO.
O superintendente Executivo ABDER, Júlio Xavier Rangel, afirmou que “As reuniões do Grupo de Tecnologia de Informação possibilitaram um desenvolvimento harmônico entre os diversos setores dos órgãos rodoviários, podendo agora consolidar uma sistemática de bancos de dados, dinâmica e confiável. Nessas reuniões com a presença de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços possibilita a oportunidade de se apresentarem novas soluções”.
O representante da Siemens, Regional Brasília, Everton Garcia da Silva, apresentou para o grupo de Tecnologia da Informação, a Tecnologia de Voz sobre IP (Voip) com o conceito de Comunicações unificadas englobando voz, dados e vídeo.
Além de Paulo Viana, Júlio Rangel e Everton Silva, participaram da reunião: Rogério Cordeiro de Souza - DER/RN; Jonas de Sousa Vasconcelos – DER/TO; Joselito Souza Britto – DER/BA; Osmar Quirino – DER/DF; Marcelo Simão Bechelony – DER/MG; Célio Degan Furtado – DER/PR; Iannê N. Feitosa – DER/PE; Carmen Medeiros – DER /PE; Guilherme da Penha Macedo, Gledson Giron Porto e João Henrique M. Teixeira – da EMBRATEL; Luizmar J. Almeida – Siemens; Moacir Marafon e Marcos Florão – Poligraph e Aguinaldo Barbosa da Polycom.
O coordenador do grupo lamentou a ausência de representantes dos demais órgãos rodoviários: “lamentamos que assuntos e debates interessantes e importantes foram perdidos por grande parte dos nossos colegas que não pode comparecer. Afinal oito estados estiveram presentes e puderam partilhar conosco estas horas de discussão e troca de conhecimento. Para 2010 temos de contar com o apoio dos órgãos rodoviários para podermos realizar uma plenária com uma maior número de participantes.”

DAER/RS
Aniversário e novo portal

Para comemorar os 72 anos de criação, dia 11/09, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) inaugurou o novo portal www.daer.rs.gov.br . O novo portal foi desenvolvido a partir dos conceitos de usabilidade e acessibilidade, e contará com novidades que facilitam a navegação do internauta, como a localização de mapas de pedágios diretamente no Google Maps, informações sobre tarifas, além de fotos e acompanhamento de obras, localização de lombadas eletrônicas e um espaço com perguntas frequentes e informações básicas. A parceria de desenvolvimento da agência Novacentro com o DZ Estúdio se diferencia, principalmente, pela estruturação e organização do portal. O acesso poderá ser realizado por diferentes plataformas, como PCs, portáteis, palms e aparelhos celulares com acesso à Internet. O conteúdo também poderá ser lido por portadores de deficiências visuais leves e moderadas por meio de recursos de aumento de tamanho de fontes e contraste ampliado em tela.

DEINFRA/SC
Novo Mapa Rodoviário

A nova versão do Mapa Rodoviário do Estado de Santa Catarina está disponível para download na seção ‘Download do Mapa Rodoviário’ do site do DEINFRA. A principal alteração foi a atualização da situação da pavimentação de todas as rodovias.Para fazer o download do Mapa Rodoviário clique em: www.deinfra.sc.gov.br/servicos/mapa_rodoviario/

DERTINS/TO
Sob nova direção

O engenheiro civil Paulo Roberto Vilela assumiu a presidência do Dertins – Departamento de Estradas de Rodagem, no dia 11 de setembro. Acompanhado pelo Secretário da Infraestrutura, Rômulo do Carmo, e pelo ex-presidente do Dertins, Manoel Pedreira, Vilela foi apresentado à equipe técnica do Departamento, à qual reiterou confiança e solicitou empenho no cumprimento das novas diretrizes governamentais. O novo diretor tem vasta experiência em obras rodoviárias e obras de saneamento básico no Brasil e já ministrou palestras sobre gestão rodoviária em países como México, Portugal, França, Inglaterra e Holanda.

DER/MG   
Reengenharia administrativa

O Sistema de Transportes e Obras Públicas, que inclui a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) e o Departamento de Estrada de Rodagem (DER), assinou contrato com o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), dia 3 de setembro, para mapear, redesenhar e padronizar os processos de trabalho dos três órgãos, visando a redução dos prazos de execução das atividades destes e aumento de produtividade de suas equipes internas. Os trabalhos, que serão executados em seis meses, começarão pelo DER, sendo a mesma metodologia aplicada aos demais órgãos. O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, destacou: “Precisamos nos engajar de forma intensa e acreditar que o processo é para melhorar a nossa forma de atuação, reorganizando e simplificando nossos serviços”.